27/11/2009
Sexta-Feira
ECF -
DISTRIBUIÇÃO E REVENDA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 564 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de
distribuição e revenda de ECF.
CVM - CPC 36
- APROVAÇÃO
DELIBERAÇÃO CVM Nº 608 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 36
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações
consolidadas.
CVM - CPC 35
- APROVAÇÃO
DELIBERAÇÃO CVM Nº 607 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 35
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações separadas.
CVM - CPC 19
- APROVAÇÃO
DELIBERAÇÃO CVM Nº 606 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 19
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de investimento em
empreendimento conjunto.
CVM - CPC 18
- APROVAÇÃO
DELIBERAÇÃO CVM Nº 605 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 18
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de investimento em coligada
e em controlada.
IPI -
ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO DECRETO 6.890
DECRETO Nº 7.017 / 2009
Altera os Anexos V e VII do Decreto no
6.890, de 29 de junho de 2009.
IPI -
ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS
DECRETO Nº 7.016 / 2009
Altera a Tabela de Incidência do
Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no
6.006, de 28 de dezembro de 2006.
26/11/2009
Quinta-Feira
COMBUSTÍVEIS
- PREÇO MÉDIO
ATO COTEPE / PMPF Nº 022 / 2009
Preço médio ponderado a consumidor
final (PMPF) de combustíveis.
25/11/2009
Quarta-Feira
MEDIDA
PROVISÓRIA N° 465 - CONVERSÃO
LEI Nº 12.096 / 2009
Autoriza a concessão de subvenção
econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em
operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de
capital e à inovação tecnológica; altera as Leis n°10.925, de 23 de julho de
2004, 11.948, de 16 de junho de 2009, e 9.818, de 23 de agosto de 1999; revoga
dispositivos da Medida Provisória no 462, de 14 de maio de 2009, e do Decreto
no 70.235, de 6 de março de 1972; e dá outras providências.
23/11/2009
Segunda-Feira
CONTABILIDADE
- INSTRUMENTOS FINANCEIROS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.199 / 2009
Aprova a IT 02 - Instrumentos
Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.
CONTABILIDADE
- INSTRUMENTOS FINANCEIROS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.198 / 2009
Aprova a NBC T 19.34 - Instrumentos
Financeiros: Evidenciação.
CONTABILIDADE
- INSTRUMENTOS FINANCEIROS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.197 / 2009
Aprova a NBC T 19.33 - Instrumentos
Financeiros: Apresentação.
CONTABILIDADE
- INSTRUMENTOS FINANCEIROS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.196 / 2009
Aprova a NBC T 19.32 - Instrumentos
Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.
CRÉDITO
PRESUMIDO - IPI
MEDIDA PROVISÓRIA N° 471 / 2009
Altera as Leis nos 9.440, de 14 de
março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos
fiscais para o desenvolvimento regional.
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