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SEMANA 47/2009
 
SÃO PAULO
 
24    EXPEDIDA EM 27/11/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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07/12/2009
Das - 08h30 às 12h e
das 13h às 17h30		 SEFIP 8.4 - Atualizações do Sistema e FAP São Paulo Dpto. Pessoal Dra. Luciana Rodrigues Saldanha
   
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Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.
DICA
 


PARCELAMENTO Lei nº 11.941 / 2009 -  ULTIMO PRAZO

Termina no dia 30 de novembro de 2009, às 20hs, o período de adesão ao pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), parcelados ou não, previstos na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

Podem ser quitados ou divididos, em até 180 meses, inclusive, o saldo remanescente dos débitos consolidados no REFIS (Programa de Recuperação Fiscal), PAES (Parcelamento Especial), PAEX (Parcelamento Excepcional) ou no parcelamento ordinário.

O pedido de adesão deve ser efetuado exclusivamente nos sítios da PGFN (www.pgfn.gov.br) e da RFB (www.receita.fazenda.gov.br) até o prazo supracitado. 

Para maiores informações sobre o parcelamento clique aqui.
 
 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 30/11/2009 A 04/12/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 07/12/2009 A 11/12/2009

 Segunda-Feira     30/11/2009

Segunda-Feira   07/12/2009
 

IRPF; IRPJ - SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ - MENSAL; CSLL - MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ - TRIMESTRAL; CSLL - TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS - COFINS; SIMPLES – Parcelamento Lei nº 10.925/2004; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; DÉCIMO TERCEIRO; FCONT; Parcelamento Lei n° 11.941/2009;Salário maternidade - documentação
ICMS SP: ST: Medicamentos, Bebidas Alcoólicas, Produtos de Perfumaria, Produtos de Higiene Pessoal, Ração Animal, Produtos de Limpeza, Produtos Fonográficos, Auto Peças, Pilhas e Baterias Novas, Lâmpadas Elétricas, Papel, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos da Indústria Alimentícia, Materiais de Construção e congêneres , Colchoaria, Ferramentas, Bicicletas, Instrumentos Musicais, Brinquedos, Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos, Papelaria, Artefatos de Uso Doméstico, Materiais Elétricos e Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos.
Município de São Paulo: DES - ISSQN - Declaração Eletrônica de Serviços do Município de São Paulo

  

FGTS; CAGED; DACON

 
 

 Terça-Feira     01/12/2009

Terça-Feira   08/12/2009
 

Nenhuma obrigação nesta data

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

 Quarta-Feira     02/12/2009

Quarta-Feira  09/12/2009
 

Nenhuma obrigação nesta data

  

ICMS SP: ST - Energia Elétrica; Fumo; Tintas e Vernizes; Veículos Novos; Pneus; Sorvetes e Acessórios; ST

  
 

Quinta-Feira     03/12/2009

Quinta-Feira  10/12/2009
 

IR-FONTE; IOF
ICMS SP:  Contribuintes de Diversos CNAE; ST – Combustíveis; Cimento; Bebidas

  

GPS - sindicato
INSS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAEs; Diversos CNAEs e Indústria de Telefone Celular, Latas e Outros; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária;
Município de São Paulo: ISSQN

 
 

 Sexta-Feira     04/12/2009

Sexta-Feira   11/12/2009
 

SALÁRIOS

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

            SÍNTESE SEMANAL -  23/11/2009 A 27/11/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


27/11/2009 Sexta-Feira

ECF - DISTRIBUIÇÃO E REVENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 564 / 2009
Habilitação a exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF.

CVM - CPC 36 - APROVAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 608 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 36 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações consolidadas.

CVM - CPC 35 - APROVAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 607 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 35 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações separadas.

CVM - CPC 19 - APROVAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 606 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 19 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de investimento em empreendimento conjunto.

CVM - CPC 18 - APROVAÇÃO

DELIBERAÇÃO CVM Nº 605 / 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 18 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de investimento em coligada e em controlada.

IPI - ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO DECRETO 6.890

DECRETO Nº 7.017 / 2009
Altera os Anexos V e VII do Decreto no 6.890, de 29 de junho de 2009.

IPI - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS

DECRETO Nº 7.016 / 2009
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

26/11/2009 Quinta-Feira

COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO

ATO COTEPE / PMPF Nº 022 / 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/11/2009 Quarta-Feira

MEDIDA PROVISÓRIA N° 465 - CONVERSÃO

LEI Nº 12.096 / 2009
Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; altera as Leis n°10.925, de 23 de julho de 2004, 11.948, de 16 de junho de 2009, e 9.818, de 23 de agosto de 1999; revoga dispositivos da Medida Provisória no 462, de 14 de maio de 2009, e do Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; e dá outras providências.

23/11/2009 Segunda-Feira

CONTABILIDADE - INSTRUMENTOS FINANCEIROS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.199 / 2009
Aprova a IT 02 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.

CONTABILIDADE - INSTRUMENTOS FINANCEIROS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.198 / 2009
Aprova a NBC T 19.34 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação.

CONTABILIDADE - INSTRUMENTOS FINANCEIROS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.197 / 2009
Aprova a NBC T 19.33 - Instrumentos Financeiros: Apresentação.

CONTABILIDADE - INSTRUMENTOS FINANCEIROS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.196 / 2009
Aprova a NBC T 19.32 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.

CRÉDITO PRESUMIDO - IPI

MEDIDA PROVISÓRIA N° 471 / 2009
Altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
 

  


CONTABILIDADE

 AJUSTES CONTÁBEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Considerações

 DEVOLUÇÃO DE COMPRAS
Considerações

DIREITO SOCIETÁRIO

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PERANTE AS EMPRESAS E SOCIEDADES
Considerações

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

 DECLARAÇÃO ANUAL
8ª Quota


 SIMPLES

 DEVOLUÇÃO DE VENDAS DE MERCADORIAS
Deduções da Receita Bruta no DAS


 SIMPLES NACIONAL- REGIME DE CAIXA
Opção para 2010

ASSUNTOS DIVERSOS

 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Considerações Conforme a NBC T 3.8 e CPC 03


 HIERARQUIA LEGISLATIVA
Considerações


 PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL
Recurso Voluntario ao Conselho de Contribuintes


 RESPONSABILIDADE DO CONTABILISTA
Considerações Gerais

PIS/COFINS

 PIS/PASEP E COFINS CARNES
Considerações Gerais LEI 12.058/2009


 TRIBUTOS FEDERAIS

 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Outubro/2009
 

  
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS         
 
 
 


27/11/2009 Sexta-Feira

IPI - ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO DECRETO 6.890

DECRETO Nº 7.017 / 2009
Altera os Anexos V e VII do Decreto no 6.890, de 29 de junho de 2009.

IPI - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS

DECRETO Nº 7.016 / 2009
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

24/11/2009 Terça-Feira

QUOTAS - REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 075 / 2009
Altera para 0%, para uma quota de 150.000 toneladas, por um prazo de 12 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria ácido tereftálico e seus sais, bem como altera para 2% por um prazo de seis meses, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias indicadas.

23/11/2009 Segunda-Feira

CRÉDITO PRESUMIDO - IPI

MEDIDA PROVISÓRIA N° 471 / 2009
Altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
 

  


DOCUMENTOS IMPORTAÇÃO - EXPORTAÇÃO - CARTA DE CRÉDITO
Generalidades
 

  
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

  


DIREITO DO TRABALHO

 DÉCIMO - TERCEIRO SALÁRIO
Primeira Parcela

 INDENIZAÇÃO DA LEI Nº 7.238/84
 Considerações Gerais

 SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP

Parte 2

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 AUXÍLIO - ACIDENTE 
Considerações Gerais

 PRESTAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
 Considerações Gerais


FGTS

 SIMPLES NACIONAL
Informações no SEFIP/GFIP
 

  
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


26/11/2009 Quinta-Feira

PORTARIA CAT Nº 243 / 2009 - SP
Altera a Portaria CAT-199/09, de 29-9-2009, que dispõe sobre o Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA)

PORTARIA CAT Nº 242 / 2009 - SP
Estabelece a base de cálculo na saída de instrumentos musicais, suas partes e acessórios, a que se refere o artigo 313-Z8 do Regulamento do ICMS

PORTARA CAT N° 241 / 2009 - SP
Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o artigo 313-Z2 do Regulamento do ICMS

PORTARA CAT N° 240 / 2009 - SP
Estabelece a base de cálculo na saída de brinquedos, a que se refere o artigo 313-Z10 do Regulamento do ICMS

PORTARA CAT N° 239 / 2009 - SP
Estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS

25/11/2009 Quarta-Feira

PORTARIA CAT Nº 238 / 2009 - SP
Dispõe sobre o credenciamento previsto no artigo 418 - a do RICMS

PORTARIA CAT Nº 237 / 2009 - SP
Altera a Portaria CAT-198/2009, de 29-9-2009, que concede regime especial de tributação pelo ICMS a distribuidores hospitalares

PORTARIA CAT Nº 236 / 2009 - SP
Altera a Portaria CAT-17/2009, de 30-1-2009, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope. Parte inferior do formulário

DECISÃO NORMATIVA CAT Nº 017 / 2009 - SP
ICMS - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Obrigatoriedade de emissão - Compete ao contribuinte verificar se as atividades que desenvolve estão ou não relacionadas nos Anexos I e II da Portaria CAT-162/2008

COMUNICADO CAT Nº 051 / 2009 - SP
Comunica que os documentos fiscais sujeitos ao REDF - Registro Eletrônico de Documentos Fiscais, que deveriam ter sido registrados entre os dias 10 e 23 de novembro, poderão ser registrados até o dia 26 de novembro de 2009

ISS

 24/11/2009 Terça-Feira

DECRETO Nº 51.044 / 2009 - Município de São Paulo
Dispõe sobre a licença de funcionamento para o exercício das atividades não residenciais pelo microempreendedor individual – MEI e regulamenta a Lei nº 15.031, de 13 de novembro de 2009.
 


ICMS

MERCADORIAS USADAS
 Tratamento Fiscal


ISS

 CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS
Procedimentos de cancelamento


ASSUNTOS DIVERSOS


 COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
Disposições Gerais


 IPI

 REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS BEBIDAS FRIAS (REFRI)

Procedimentos

 

  
         
 
 
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