30/12/2009 Quarta-Feira
MG - SP - INSTRUMENTOS MUSICAIS
PROTOCOLO ICMS N° 224 / 2009
Altera o
Protocolo ICMS 38/09, que dispõe sobre a substituição
tributária nas operações com instrumentos musicais.
MG - SP - BRINQUEDOS
PROTOCOLO ICMS N° 223 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 35/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
MG - SP - BICICLETAS
PROTOCOLO ICMS N° 222 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 29/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas
MG - SP - MAQUINAS E
APARELHOS
PROTOCOLO ICMS N° 221 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 159/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos
mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
MG - SP - ARTIGOS DE
PAPELARIA
PROTOCOLO ICMS N° 220 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 40/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
MG - SP - COLCHOARIA
PROTOCOLO ICMS N° 219 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 30/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria
MG - SP - FERRAMENTAS
PROTOCOLO ICMS N° 218 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 27/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.
MG - SP - COSMÉTICOS -
ALTERAÇÕES
PROTOCOLO ICMS Nº 217 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 36/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos,
perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
MG - SP - PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS
PROTOCOLO ICMS Nº 216 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 28/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
PVAFCONT - ALTERAÇÕES
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 057 / 2009
Dispõe sobre as alterações do leiaute e
das regras de validação aplicáveis ao Programa Validador e Assinador da
Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (PVAFcont).
COMBUSTÍVEIS -
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/PMPF Nº 007 / 2009
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V,
VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que
divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do
Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas
operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e
com outros produtos.
29/12/2009
Terça-Feira
PB - RGN - SE - PROTOCOLO
ICMS 15 / 2006
PROTOCOLO ICMS N° 226 / 2009
Dispõe sobre a adesão do Estado de
Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe ao Protocolo ICMS 15/06 que dispõe
sobre a substituição tributária nas operações com aguardente.
MS - RGS - PROTOCOLO ICMS
96 / 2007 - ADESÃO
PROTOCOLO ICMS N° 225 / 2009
Dispõe sobre a adesão do Estado do Mato
Grosso do Sul e Rio Grande do Sul ao Protocolo ICMS 96/07, que dispõe sobre a
concessão de regime especial a GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A.,
relativamente à movimentação de bens de seu ativo permanente para prestação de
serviço no local de obras por ela realizadas.
RGS - SP - PROTOCOLO ICMS
97 / 2009 - ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS N° 215 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 97/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos
RGS - SP - PROTOCOLO ICMS
96 / 2009 - ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS N° 214 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 96/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
RGS - SP - PROTOCOLO ICMS
109/ 2009 - ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS N° 213 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 95/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
RGS - SP - PROTOCOLO ICMS
94 / 2009 - ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS N° 212 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 94/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria
RGS - SP - PROTOCOLO ICMS
92 / 2009 - ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS N° 211 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 92/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de
construção, acabamento, bricolagem ou adorno
RGS - SP - PROTOCOLO ICMS
91 / 2009 - ALTERAÇÃO
PROTOCOLO N° ICMS 210 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 91/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos
RGS - SP - PROTOCOLO ICMS
90 / 2009 - ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS N° 209 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 90/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos
musicais.
RGS - SP - PROTOCOLO ICMS
89 / 2009 - ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS N° 208 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 89/09, de 23 de
julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com
ferramentas.
RGS - SP - PROTOCOLO ICMS
86 / 2009 - ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS N° 207 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 86/09, de 23 de
julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com
artefatos de uso doméstico.
RGS - SP - PROTOCOLO ICMS
85 / 2009 - ALTERAÇÃO
PROTOCOLO ICMS N° 206 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 85/09, de 23 de
julho de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com
colchoaria
PRODUÇÃO ARTÍSTICA -
REENQUADRAMENTO - SIMPLES
LEI COMPLEMENTAR Nº 133 / 2009
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006, para modificar o enquadramento das atividades de
produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais no Regime
Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
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