Operações Internas

Dados: Mercadoria Macarrão (NCM 1902),

Valor da mercadoria R$ 100,00; MVA original de 27%;Percentual de redução 41,66%;

Alíquota de 12% por ser mercadoria de consumo popular conforme artigo 26 da Parte Geral do RICMS/SC:

· 100,00 – 41,66%= 58,33 Base de cálculo reduzida

· 58,33 x 12% = 7,00 Cálculo do ICMS próprio

· 58,33 x 27%=74,08 Base de cálculo da ST

· 74,08 x 12% - 7,00= 1,89 Valor do ICMS devido por substituição tributária

· Ou poderá aplicar o percentual de 7% da seguinte forma: