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SEMANA 01/2010
 

RIO DE JANEIRO
 
      EXPEDIDA EM 08/01/2010
 
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CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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15 e 16/01/2010
dia 15 - das 09h às 12h30 e das 13h30 às 18h
dia 16  - das 09h às 13h

 Contabilidade Pública de Acordo com as Novas Regras do CFC Rio das Ostras Contábil Jessé Gomes Dias
   
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DICA
 


SIMPLES NACIONAL
Atividades Culturais – Anexo III de Tributação

A Lei Complementar nº. 133 de 28.12.2009, alterou a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar o enquadramento das atividades de produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Conforme a mudança, a partir de janeiro de 2010, estas atividades passam a ser tributadas pelo anexo III de tributação.
 
 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 11/01/2010 A 15/01/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 18/01/2010 A 22/01/2010

Segunda-Feira       11/01/2010

Segunda-Feira  18/01/2010

ICMS RJ: ST; Apuração Normal; Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro – Estimativa; Água Natural Canalizada; Prestação de Serviço de TV Por Assinatura; Diferencial de Alíquota; Comercialização de Produtos em Pequenos Pontos de Venda; Serviços de Transporte Sujeitos à Substituição Tributária; Substituição Tributária Nas Operações Com Combustível e Lubrificante; Serviços de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo; Concessionárias de Energia Elétrica; Cimento; ARQUIVO MAGNÉTICO - Mercadorias Adquiridas Pela Indústria Naval; Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval; Combustíveis; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária; ECF  - Comunicação de Entrega de ECF; Atestado de Intervenção Técnica de ECF; GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS
Município de Niterói: ISS

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS
 
 

Terça-Feira            12/01/2010

Terça-Feira        19/01/2010

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

Quarta-Feira           13/01/2010

Quarta-Feira    20/01/2010
 

IOF; IR-FONTE
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; ST

  

IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; SIMPLES NACIONAL - Regime de Apuração; SIMPLES NACIONAL; MEI - Último dia para o pagamento pelo Microempreendedor Individual (MEI); RET - Último dia para o pagamento unificado do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS; INSS - Recolhimento das contribuições para o INSS referentes à competência dezembro de 2009 ; INSS - Último dia para recolhimento do Parcelamento Especial; PAEX - INSS - Parcelamento Excepcional
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; DMC-PRV - Declaração de Movimentação de Combustíveis

 
 

 Quinta-Feira           14/01/2010

 Quinta-Feira      21/01/2010

 

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

  

ICMS RJ: DMC-PRV - Declaração de Movimentação de Combustíveis

 
 

 Sexta-Feira          15/01/2010

 Sexta-Feira      22/01/2010
 

INSS; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior
 ICMS RJ: Empresa prestadora de serviço de telecomunicações; GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; ARQUIVO MAGNÉTICO; Combustíveis; SINTEGRA;. ECF

  

DCTF

  
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

Imposto de Renda                 Comércio Exterior             Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL -  04/01/2010 A 08/01/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


08/01/2010 Sexta-Feira

APLICAÇÃO NOS ESTADO DO MARANHÃO, DOS PROTOCOLOS ICMS 120/09 A 133/09

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 020 / 2010
Aplicação no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 120/09 a 133/09.

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF)DE COMBUSTIVEIS

ATO COTEPE/PMPF Nº 001 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

05/01/2010 Terça-Feira

MG - RJ - SC - ARTIGOS DE PAPELARIA

PROTOCOLO ICMS N° 199 / 2009
Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

SELIC - DEZEMBRO / 09 - 0,73%

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 001 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxam referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2009.

CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO NACIONAL

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 001 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS ICMS 93/09, 94/09, 98/09, 99/09, 100/09, 103/09, 106/09, 107/09, 108/09, 109/09, 110/09, 111/09, 112/09, 113/09, 114/09, 115/09, 117/09, 119/09, 120/09 a 121/09 15 de dezembro de 2009.

04/01/2010 Segunda-Feira

MG - SP - PROTOCOLO ICMS 39/09 - ALTERAÇÕES

PROTOCOLO ICMS N° 230 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 39/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

MG - PROTOCOLO ICMS 34/09 - ALTERAÇÕES

PROTOCOLO ICMS N° 229 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 34/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico

MG - SP - PROTOCOLO ICMS 31/09 - ALTERAÇÕES

PROTOCOLO ICMS N° 227 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 31/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

CINEMA - EXIBIÇÃO OBRIGATÓRIA

DECRETO Nº 7.061 / 2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.

IPI - ALIQUOTAS - ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 7.060 / 2009
Altera o Anexo V do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009.
 

  


CADIN
Considerações Gerais

 COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO DE SALDO CREDOR DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO Novas Normas para a Solicitação

CONSTITUIÇÃO DE DROGARIAS
Orientações

DESCONTOS OBTIDOS E CONCEDIDOS EBITDA Considerações

IR RETIDO
 Datas de Recolhimento - 1º Semestre de 2010

JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
Considerações

PAES
Prestações - Juros - Janeiro - Fevereiro - Março de 2010

SÚMULAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Efeitos e Consolidação

TABELA DO IR FONTE
2010
 

  
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 

04/01/2010  Segunda-Feira

IPI - ALÍQUOTAS - ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 7.060 / 2009
Altera o Anexo V do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009.
 

COMÉRCIO FRONTEIRIÇO E DE SUBSISTÊNCIA
Normatização

SISTEMA DE LIBERAÇÃO ELETRÔNICA DE IMPORTAÇÕES DO ESTADO DE SANTA CATARINA SAT
Sistema de Administração Tributária
 

  
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 


CRÉDITO DA SEGURIDADE SOCIAL
Considerações Gerais

ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Certificação e Procedimentos de Isenção

FÉRIAS - CONTAGEM DE AVOS
Procedimentos

INCIDÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Folha de Pagamento

OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS Vencimentos de Determinadas Obrigações Anual e Mensal

TABAGISMO NAS EMPRESAS
Novas Considerações
 

  
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


08/01/2010 Sexta-Feira

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 269 / 2010 - RJ
Concede novo prazo de recolhimento do IPVA relativo à veículo terrestre usado para o exercício de 2010.

PORTARIA ST Nº 623 / 2010 - RJ
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de janeiro de 2010.

07/01/2010 Quinta-Feira

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 267 / 2010 - RJ
Altera a Resolução SEFCON Nº 3803/20.

LEI Nº 5.636 / 2010 - RJ
Dispõe Sobre Política de Recuperação Industrial Regionalizada e dá Outras Providências.

05/01/2010 Terça-Feira

LEI Nº 5.635 / 2010 - RJ
 Acrescenta o Inciso II-A ao Art. 10 da Lei Nº 2877, de 22 de Dezembro de 1997.

04/01/2010 Segunda-Feira

PORTARIA ST Nº 622 / 2010 - RJ
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de janeiro de 2010.

ISS

 06/01/2010 Quarta-Feira

RESOLUÇÃO SMF Nº 2.603 / 2010 - Município do Rio de Janeiro
Altera o Anexo I da Resolução SMF n° 1.818 de 11.01.02 que Define os elementos fundamentais ao exame de pedido de reconhecimento de imunidade, isenção e não-incidência do IPTU e da TCL, nas hipóteses a que se refere, para efeitos do disposto no art. 124 do Decreto “N” no 14.602, de 29 de fevereiro de 1996.
 

  


ICMS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Considerações Gerais

 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Considerações Gerais e Guia prático

IPI

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE
Atualização
 

  
         
 
 
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