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SEMANA 01/2010
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 08/01/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


SIMPLES NACIONAL
Atividades Culturais – Anexo III de Tributação

A Lei Complementar nº. 133 de 28.12.2009, alterou a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar o enquadramento das atividades de produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Conforme a mudança, a partir de janeiro de 2010, estas atividades passam a ser tributadas pelo anexo III de tributação.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 11/01/2010 A 17/01/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 18/01/2010 A 22/01/2010

   Segunda-Feira      11/01/2010

Segunda-Feira     18/01/2010

 

ICMS RS: Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; Diferencial de Alíquotas; Prestação de Serviços de Comunicação; Operações com Biodiesel - B100; Abatedores de Aves; Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100 - Substituição Tributária; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; Substituição Tributária em Geral; ST: Rações tipo "pet"; Autopeças; Colchoaria; Cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador; Sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas; Ferramentas; Materiais elétricos; Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; Bicicletas; Brinquedos; Materiais de limpeza; Produtos alimentícios; Artefatos de uso doméstico; Bebidas quentes; Cimento - Substituição Tributária; GIA - ANEXO XIII - ICMS ELETRÔNICO - SINTEGRA; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de transporte aquaviário de cargas
Município de Porto alegre: ISS-POA - Base de Cálculo no Preço do Serviço; ISS-POA; DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

   Terça-Feira          12/01/2010

Terça-Feira        19/01/2010

 

ICMS RS: Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral Não Optante Pelo SIMPLES NACIONAL; Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); GIA-ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

  Quarta-Feira        13/01/2010

Quarta-Feira    20/01/2010

 

IOF; IR-FONTE

 

IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; SIMPLES NACIONAL - Regime de Apuração; SIMPLES NACIONAL; MEI - Último dia para o pagamento pelo Microempreendedor Individual (MEI); RET - Último dia para o pagamento unificado do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS; INSS - Recolhimento das contribuições para o INSS referentes à competência dezembro de 2009 ; INSS - Último dia para recolhimento do Parcelamento Especial; PAEX - INSS - Parcelamento Excepcional
ICMS RS: CONAB/PGPM e CONAB/PAA; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; CONAB/PGPM e CONAB/PAA - Substituição Tributária; Combustíveis Derivados de Petróleo - Imposto já retido anteriormente - Substituição Tributária; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ - Substituição Tributária; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; Diferencial de Alíquotas - Estabelecimento comercial no Simples Nacional; GIA-ICMS - Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas

 
 

Quinta-Feira          14/01/2010

Quinta-Feira     21/01/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

ICMS RS: Indústria em Geral; Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; Carne Verde de Caprinos e Suínos; Prestação de Serviço de Transporte; FOMENTAR/RS e FDI/RS

 
 

 Sexta-Feira           15/01/2010

 Sexta-Feira     22/01/2010

 

INSS; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior
ICMS RS:
Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações Interestaduais; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de telecomunicações; ST - Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 29.02.2008 - Simples Nacional; Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador - Simples Nacional; Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.05.2008 - Simples Nacional; Correias de transmissão e rolamentos - Simples Nacional; Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.01.2009 - Simples Nacional; Sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas - Simples Nacional
Município de Porto alegre: ISS/POA - DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA - SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS - Sociedades de Profissionais - Escrituração Eletrônica

 

DCTF

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

         SÍNTESE SEMANAL -  04/01/2010 A 08/01/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


08/01/2010 Sexta-Feira

APLICAÇÃO NOS ESTADO DO MARANHÃO, DOS PROTOCOLOS ICMS 120/09 A 133/09

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 020 / 2010
Aplicação no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 120/09 a 133/09.

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF)DE COMBUSTIVEIS

ATO COTEPE/PMPF Nº 001 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

05/01/2010 Terça-Feira

MG - RJ - SC - ARTIGOS DE PAPELARIA

PROTOCOLO ICMS N° 199 / 2009
Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

SELIC - DEZEMBRO / 09 - 0,73%

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 001 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxam referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2009.

CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO NACIONAL

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 001 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS ICMS 93/09, 94/09, 98/09, 99/09, 100/09, 103/09, 106/09, 107/09, 108/09, 109/09, 110/09, 111/09, 112/09, 113/09, 114/09, 115/09, 117/09, 119/09, 120/09 a 121/09 15 de dezembro de 2009.

04/01/2010 Segunda-Feira

MG - SP - PROTOCOLO ICMS 39/09 - ALTERAÇÕES

PROTOCOLO ICMS N° 230 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 39/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

MG - PROTOCOLO ICMS 34/09 - ALTERAÇÕES

PROTOCOLO ICMS N° 229 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 34/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico

MG - SP - PROTOCOLO ICMS 31/09 - ALTERAÇÕES

PROTOCOLO ICMS N° 227 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 31/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

CINEMA - EXIBIÇÃO OBRIGATÓRIA

DECRETO Nº 7.061 / 2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.

IPI - ALIQUOTAS - ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 7.060 / 2009
Altera o Anexo V do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009.
 

 


CADIN
Considerações Gerais

 
COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO DE SALDO CREDOR DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO Novas Normas para a Solicitação

CONSTITUIÇÃO DE DROGARIAS
Orientações

DESCONTOS OBTIDOS E CONCEDIDOS EBITDA Considerações

IR RETIDO
 Datas de Recolhimento - 1º Semestre de 2010

JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
Considerações

PAES
Prestações - Juros - Janeiro - Fevereiro - Março de 2010

SÚMULAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Efeitos e Consolidação

TABELA DO IR FONTE
2010
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS                  
 
 
 

04/01/2010  Segunda-Feira

IPI - ALÍQUOTAS - ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 7.060 / 2009
Altera o Anexo V do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009.

 


COMÉRCIO FRONTEIRIÇO E DE SUBSISTÊNCIA
Normatização


SISTEMA DE LIBERAÇÃO ELETRÔNICA DE IMPORTAÇÕES DO ESTADO DE SANTA CATARINA SAT
Sistema de Administração Tributária

 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 


CRÉDITO DA SEGURIDADE SOCIAL
Considerações Gerais


ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Certificação e Procedimentos de Isenção

FÉRIAS - CONTAGEM DE AVOS
Procedimentos


INCIDÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Folha de Pagamento


OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS Vencimentos de Determinadas Obrigações Anual e Mensal

TABAGISMO NAS EMPRESAS
Novas Considerações

 

 
 

 

     
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

05/01/2010  Terça-Feira

DECRETO Nº 46.879 / 2010 - RS
Altera RICMS para acrescentar alínea "e" ao inciso VI, Art. 27 do Livro I para trazer alíquota de 12% aos produtos cerâmicos classificados no códigos 6908.90.00, nas saídas de estabelecimentos industriais entre o período de 01 de janeiro à 30 de junho de 2010.

 


ICMS

III - REGRAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DO ICMS Hipóteses de pagamento especificada pelo art. 48, do Livro I do RICMS/RS

REMESSA DE VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS
Isenção do imposto

IPI

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE
Atualização
 

 
         
 
 

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