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SEMANA 01/2010
 
SÃO PAULO
 
24    EXPEDIDA EM 08/01/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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12/01/2010
Das - 08h30 às 12h e
das 13h às 17h30
EFD - Escrituração Fiscal Digital São Paulo Fiscal Dra. Requel Ap. Jesus
   
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DICA
 

 

SIMPLES NACIONAL
Atividades Culturais – Anexo III de Tributação

A Lei Complementar nº. 133 de 28.12.2009, alterou a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar o enquadramento das atividades de produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Conforme a mudança, a partir de janeiro de 2010, estas atividades passam a ser tributadas pelo anexo III de tributação.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 11/01/2010 A 17/01/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 18/01/2010 A 24/01/2010

 Segunda-Feira     11/01/2010

Segunda-Feira  18/01/2010

 

ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAEs; Diversos CNAEs e Indústria de Telefone Celular, Latas e Outros; ST - Energia Elétrica; Fumo; Tintas e Vernizes; Veículos Novos; Pneus; Sorvetes e Acessórios; ST
Município de São Paulo: ISSQN;
ISSQN - PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS OU SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS

 

ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - finais 5, 6 e 7

 
 

     Terça-Feira        12/01/2010

Terça-Feira       19/01/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - finais 8 e 9

 
 

 Quarta-Feira     13/01/2010

Quarta-Feira  20/01/2010

 

IOF; IR-FONTE

 

IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; SIMPLES NACIONAL - Regime de Apuração; SIMPLES NACIONAL; MEI - Último dia para o pagamento pelo Microempreendedor Individual (MEI); RET - Último dia para o pagamento unificado do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS; INSS - Recolhimento das contribuições para o INSS referentes à competência dezembro de 2009 ; INSS - Último dia para recolhimento do Parcelamento Especial; PAEX - INSS - Parcelamento Excepcional
ICMS SP:  Contribuintes de Diversos CNAE 

 
 

     Quinta-Feira     14/01/2010

Quinta-Feira  21/01/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

     Sexta-Feira     15/01/2010

 Sexta-Feira   22/01/2010

 

INSS; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior
ICMS SP: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - SIMPLES NACIONAL; ENTRADAS E SAÍDAS DO PRODUTOR; ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA - Operações Interestaduais e Contribuintes Notificados; DCA - ICMS - Demonstrativo do Crédito Acumulado; ST - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SIMPLES NACIONAL; Contribuintes Diversos CNAEs

 

DCTF
ICMS SP: 
Contribuintes de Diversos CNAE

 
 

        Sábado          16/01/2010

  Sábado          23/01/2010

 

ICMS SP: Guia de Informação e Apuração do ICMS - FINAIS 0 E 1

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

    Domingo           17/01/2010

Domingo           24/01/2010

 

ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - FINAIS 2, 3 e 4

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior               Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

            SÍNTESE SEMANAL -  04/01/2010 A 08/01/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


08/01/2010 Sexta-Feira

APLICAÇÃO NOS ESTADO DO MARANHÃO, DOS PROTOCOLOS ICMS 120/09 A 133/09

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 020 / 2010
Aplicação no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 120/09 a 133/09.

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL (PMPF)DE COMBUSTIVEIS

ATO COTEPE/PMPF Nº 001 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

05/01/2010 Terça-Feira

MG - RJ - SC - ARTIGOS DE PAPELARIA

PROTOCOLO ICMS N° 199 / 2009
Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

SELIC - DEZEMBRO / 09 - 0,73%

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 001 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxam referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2009.

CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO NACIONAL

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 001 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS ICMS 93/09, 94/09, 98/09, 99/09, 100/09, 103/09, 106/09, 107/09, 108/09, 109/09, 110/09, 111/09, 112/09, 113/09, 114/09, 115/09, 117/09, 119/09, 120/09 a 121/09 15 de dezembro de 2009.

04/01/2010 Segunda-Feira

MG - SP - PROTOCOLO ICMS 39/09 - ALTERAÇÕES

PROTOCOLO ICMS N° 230 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 39/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

MG - PROTOCOLO ICMS 34/09 - ALTERAÇÕES

PROTOCOLO ICMS N° 229 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 34/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico

MG - SP - PROTOCOLO ICMS 31/09 - ALTERAÇÕES

PROTOCOLO ICMS N° 227 / 2009
Altera o Protocolo ICMS 31/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

CINEMA - EXIBIÇÃO OBRIGATÓRIA

DECRETO Nº 7.061 / 2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.

IPI - ALIQUOTAS - ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 7.060 / 2009
Altera o Anexo V do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009.
 

 


CADIN
Considerações Gerais

 
COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO DE SALDO CREDOR DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO Novas Normas para a Solicitação

CONSTITUIÇÃO DE DROGARIAS
Orientações

DESCONTOS OBTIDOS E CONCEDIDOS EBITDA Considerações

IR RETIDO
 Datas de Recolhimento - 1º Semestre de 2010

JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
Considerações

PAES
Prestações - Juros - Janeiro - Fevereiro - Março de 2010

SÚMULAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Efeitos e Consolidação

TABELA DO IR FONTE
2010
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS         
 
 
 

04/01/2010  Segunda-Feira

IPI - ALÍQUOTAS - ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 7.060 / 2009
Altera o Anexo V do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009.

 


COMÉRCIO FRONTEIRIÇO E DE SUBSISTÊNCIA
Normatização


SISTEMA DE LIBERAÇÃO ELETRÔNICA DE IMPORTAÇÕES DO ESTADO DE SANTA CATARINA SAT
Sistema de Administração Tributária

 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 


CRÉDITO DA SEGURIDADE SOCIAL
Considerações Gerais


ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Certificação e Procedimentos de Isenção

FÉRIAS - CONTAGEM DE AVOS
Procedimentos


INCIDÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Folha de Pagamento


OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS Vencimentos de Determinadas Obrigações Anual e Mensal

TABAGISMO NAS EMPRESAS
Novas Considerações

 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


08/01/2010 Sexta-Feira

RESOLUÇÃO SF Nº 002 / 2010 - SP
Dispõe sobre a taxa de juros de mora incidente no pagamento de débitos fiscais não inscritos na Dívida Ativa.

RESOLUÇÃO SF Nº 001 / 2010 - SP
Altera o Anexo Único da Resolução SF-61, de 5 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

COMUNICADO CAT Nº 001 / 2010 - SP
Esclarece sobre o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA do exercício de 2010 dos veículos usados de propriedade de empresas locadoras.

07/01/2010 Quinta-Feira

DECRETO Nº 55.325 / 2010 - SP
Fixa prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes de São Luiz do Paraitinga, em decorrência das saídas internas de mercadorias ocorridas durante o mês de dezembro de 2009.

06/01/2010 Quarta-Feira

PORTARIA CAT Nº 001 / 2010 - SP
Dispõe sobre a definição de operadores setoriais para o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais CADIN ESTADUAL.

05/01/2010 Terça-Feira

COMUNICADO DA Nº 002 / 2010
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2010 para os débitos de IPVA.

COMUNICADO DA Nº 001 / 2010
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2010 para os débitos de ITCMD.

04/01/2010 Segunda-Feira

DECRETO Nº 55.308 / 2010 - SP
Introduz alterações no RICMS/SP, determinando a necessidade de prévio reconhecimento para aplicação da não incidência do ICMS sobre as operações com o papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico.

ISS

05/01/2010  Terça-Feira

LEI Nº 15.092 / 2010 - Município de São Paulo
Acrescenta o inciso VII ao art. 34 e o inciso V ao art. 69, ambos da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002.

 


ICMS

FORMULÁRIO DE SEGURANÇA PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTO AUXILIAR DE DOCUMENTO FISCAL ELETRÔNICO (FS-DA)
Disposições Gerais

REMESSA DE VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS
Isenção do imposto

IPI

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE
Atualização
 

 
         
 
 

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