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SEMANA 02/2010
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RIO GRANDE DO SUL
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EXPEDIDA
EM
15/01/2010
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos |
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PAPEL IMUNE
Renovação do Registro Especial
As
pessoas jurídicas detentoras do Registro Especial até dia 8 de dezembro de
2009, concedidos ao amparo da
Instrução Normativa SRF nº 071/2001, deverão obrigatoriamente
apresentar pedido de renovação do Registro Especial perante a DRF ou Defis de
sua jurisdição, conforme Instrução
Normativa RFB nº 976/2009.
O pedido de renovação deverá
ser protocolizado até o dia 28 de fevereiro de 2010, com análise até o dia
30 de junho de 2010, ocasião
em que serão editados, conforme o caso, A.D.E. de concessão ou de cancelamento
do Registro Especial, com publicação no Diário Oficial da União.
A partir de 1º de julho de
2010, ficam cancelados todos os Registros Especiais não renovados.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 18/01/2010 A
22/01/2010 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
25/01/2010 A 29/01/2010 |
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Segunda-Feira
18/01/2010
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Segunda-Feira 25/01/2010
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Nenhuma obrigação nesta data |
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IR-FONTE - Último dia
para recolhimento do Imposto de Renda na Fonte ;
COFINS – Faturamento -
Faturamento/fabricante de cigarro/refinarias de petróleo/distribuidoras de
álcool e unidades de gás natural/fabricante e importador de veículos e
medicamentos;
PIS/PASEP - Faturamento;
IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00) ;
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI;
Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e
87.11 da TIPI; IOF
ICMS RS:
Distribuidores de Combustíveis Líquidos e
Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos,
Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de
Responsabilidade; SPED Fiscal - Escrituração Fiscal Digital;
GIA - ICMS - CONAB/PGPM |
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Terça-Feira
19/01/2010
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Terça-Feira 26/01/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
20/01/2010
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Quarta-Feira 27/01/2010 |
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IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS;
PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; SIMPLES NACIONAL
- Regime de Apuração; SIMPLES NACIONAL- Parcelamento; MEI - Último dia para o pagamento pelo
Microempreendedor Individual (MEI); RET - Último dia para o
pagamento unificado do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS; INSS -
Recolhimento das contribuições para o INSS referentes à competência
dezembro de 2009 ; INSS - Último dia para recolhimento do
Parcelamento Especial; PAEX - INSS - Parcelamento Excepcional
ICMS RS: CONAB/PGPM e CONAB/PAA; Refinarias de Petróleo ou
Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; CONAB/PGPM e CONAB/PAA
- Substituição Tributária; Combustíveis Derivados de Petróleo -
Imposto já retido anteriormente - Substituição Tributária;
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ - Substituição
Tributária; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados
ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; Diferencial de
Alíquotas - Estabelecimento comercial no Simples Nacional; GIA-ICMS
- Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros,
de pessoas e/ou de cargas |
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ICMS RS:
Supermercados e Minimercados (CAE 8.03);
Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por
Empresas de Telecomunicação |
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Quinta-Feira
21/01/2010 |
Quinta-Feira
28/01/2010
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ICMS RS: Indústria em Geral; Produtor e
Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; Carne Verde de Caprinos e Suínos;
Prestação de Serviço de Transporte; FOMENTAR/RS e FDI/RS |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
22/01/2010
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Sexta-Feira
29/01/2010
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DCTF |
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MEI - Declaração de Ajuste Anual;
DIF - PAPEL IMUNE;
IRPF - Carnê-Leão;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS;
IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL;
IRPJ
TRIMESTRAL;
CSLL
TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL;
REFIS; PAES; PAEX; DIF -
BEBIDAS;
CIGARROS;
DNF -
Demonstrativo de Notas
Fiscais (DNF);
DIPI;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições
nas Aquisições de Autopeças;
SIMPLES -
Último dia para o recolhimento de parcela do débito parcelado conforme a Lei
Nº 10.925/2004; SIMPLES -
Último dia para a pessoa jurídica enquadrada no Simples proceder
à alteração cadastral em função da exclusão obrigatória pelo excesso de
receita bruta no ano-calendário de 2009.; SIMPLES - Último dia para
a pessoa jurídica optar ao Simples para o ano calendário de 2010;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL -
Último dia para recolhimento do
Parcelamento da LC 123/06;
CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL PATRONAL ANUAL - EMPRESA - Último dia para recolhimento da
contribuição sindical dos empregadores;
AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO -
Último dia para entrega do mapa
contendo avaliação anual de acidentes do trabalho na Secretaria de Segurança e
Medicina do Trabalho - DRT;
ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
Último dia para entrega do plano de atividades a
serem desenvolvidas durante o ano em curso;
SEFIP -
Último dia da entrega do arquivo SEFIP referente a competência 13
- Informações a Previdência Social;
FÉRIAS - Último dia para o empregado solicitar o pagamento da 1ª
parcela do 13º salário em conjunto com as férias.
ICMS RS:
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;
Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos
Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; GIA-ICMS -
Prestadores de serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou
de carga; ECT; GIA-SN - SIMPLES NACIONAL
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
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SÍNTESE SEMANAL - 11/01/2010 A
15/01/2010 |
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15/01/2010 Sexta-Feira
FIES - ALTERAÇÕES
NA LEI 10.260 DE 2001
LEI Nº 12.202 / 2010
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho
de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino
Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais
do magistério público e médicos dos programas de saúde da família; utilização
de débitos com o INSS como crédito do FIES pelas instituições de ensino; e dá
outras providências).
INVENTARIANTE -
COMPANHEIRO SOBREVIVENTE
LEI Nº 12.195 / 2010
Altera o art. 990 da Lei no 5.869, de
11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para assegurar ao
companheiro sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge
supérstite, quanto à nomeação do inventariante.
DIVULGAÇÃO DO CUSTO
EFETIVO DO SEGURO HABITACIONAL - CESH
CIRCULAR SUSEP Nº 399 / 2010
Dispõe sobre a informação e a
divulgação do custo efetivo do seguro habitacional - CESH, em relação às
coberturas dos riscos de morte e invalidez permanente - MIP e danos físicos ao
imóvel - DFI.
14/01/2010
Quinta-Feira
EMPREENDIMENTOS LIGADOS À
COPA DO MUNDO 2014 - FINANCIAMENTOS
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.831 / 2010
Acrescenta o art. 9°-R à Resolução nº
2.827, de 30 de março de 2001, e autoriza a contratação de financiamento para
empreendimentos de mobilidade urbana diretamente associados à realização da
Copa do Mundo FIFA 2014 (Copa 2014).
11/01/2010
Segunda-Feira
CONTADOR - BAIXA -
PAGAMENTO DA ANUIDADE PROPORCIONAL
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.270 / 2010
Aprova "ad referendum" do Plenário do
CFC, alterar o art. 6º da Resolução CFC n.º 1250/09 que dispõe sobre os
valores da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de
contabilidade para o exercício de 2010.
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CADIN
Considerações Gerais
COMPENSAÇÃO
E RESSARCIMENTO DE SALDO CREDOR DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO
Novas Normas para a Solicitação
CONSTITUIÇÃO DE DROGARIAS
Orientações
DESCONTOS OBTIDOS E CONCEDIDOS
EBITDA Considerações
IR RETIDO
Datas de Recolhimento - 1º Semestre de 2010
JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
Considerações
PAES
Prestações - Juros - Janeiro - Fevereiro - Março de 2010
SÚMULAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Efeitos e Consolidação
TABELA DO IR FONTE
2010
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