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SEMANA 02/2010
 
SANTA CATARINA
 
24    EXPEDIDA EM 15/01/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


PAPEL IMUNE
Renovação do Registro Especial

 As pessoas jurídicas detentoras do Registro Especial até dia 8 de dezembro de 2009, concedidos ao amparo da Instrução Normativa SRF nº 071/2001, deverão obrigatoriamente apresentar pedido de renovação do Registro Especial perante a DRF ou Defis de sua jurisdição, conforme Instrução Normativa RFB nº 976/2009.

O pedido de renovação deverá ser protocolizado até o dia 28 de fevereiro de 2010, com análise até o dia 30 de junho de 2010, ocasião em que serão editados, conforme o caso, A.D.E. de concessão ou de cancelamento do Registro Especial, com publicação no Diário Oficial da União.

A partir de 1º de julho de 2010, ficam cancelados todos os Registros Especiais não renovados.




 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 18/01/2010 A 23/01/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 25/01/2010 A 30/01/2010

  Segunda-Feira     18/01/2010

Segunda-Feira    25/01/2010

 

ICMS SC: Contribuinte em situação regular nos últimos 12 meses; Óleo Diesel, Álcool Carburante, Gasolina e GLP

 

IR-FONTE - Último dia para recolhimento do Imposto de Renda na Fonte ; COFINS – Faturamento - Faturamento/fabricante de cigarro/refinarias de petróleo/distribuidoras de álcool e unidades de  gás natural/fabricante e importador de veículos e medicamentos; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00) ; Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; IOF
lCMS SC: Distribuidora de Energia Elétrica e Prestadora de Serviço de Telecomunicação - Parcelas; Arquivo Eletrônico

 
 

  Terça-Feira     19/01/2010

Terça-Feira      26/01/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 
 

   Quarta-Feira     20/01/2010

Quarta-Feira    27/01/2010

IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; SIMPLES NACIONAL - Regime de Apuração; SIMPLES NACIONAL - Parcelamento; MEI - Último dia para o pagamento pelo Microempreendedor Individual (MEI); RET - Último dia para o pagamento unificado do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS; INSS - Recolhimento das contribuições para o INSS referentes à competência dezembro de 2009 ; INSS - Último dia para recolhimento do Parcelamento Especial; PAEX - INSS - Parcelamento Excepcional
ICMS SC:  Contribuinte em situação regular - no segundo período consecutivo; Contribuintes em Situação Regular Perante o Estado; Distribuidora de Energia Elétrica e Prestadora de Serviço de Telecomunicação - Parcelas; Operações realizadas pela CONAB/PGPM; SPED FISCAL - Escrituração Fiscal Digital
Município de Florianópolis: Alíquota Fixa; Estimativa Fiscal

Nenhuma obrigação nesta data 

 

 Quinta-Feira           21/01/2010

 Quinta-Feira      28/01/2010

Nenhuma obrigação nesta data 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

 Sexta-Feira          22/01/2010

 Sexta-Feira      29/01/2010

 

DCTF

 

MEI - Declaração de Ajuste Anual; DIF - PAPEL IMUNE; IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); DIPI; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Último dia para o recolhimento de parcela do débito parcelado conforme a Lei Nº 10.925/2004; SIMPLES - Último dia para a pessoa jurídica enquadrada no Simples proceder à alteração cadastral em função da exclusão obrigatória pelo excesso de receita bruta no ano-calendário de 2009.; SIMPLES - Último dia para a pessoa jurídica optar ao Simples para o ano calendário de 2010; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL - Último dia para recolhimento do Parcelamento da LC 123/06; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANUAL - EMPRESA - Último dia para recolhimento da contribuição sindical dos empregadores; AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - Último dia para entrega do mapa contendo avaliação anual de acidentes do trabalho na Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho - DRT; ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Último dia para entrega do plano de atividades a serem desenvolvidas durante o ano em curso; SEFIP - Último dia da entrega do arquivo SEFIP referente a competência 13 - Informações a Previdência Social; FÉRIAS - Último dia para o empregado solicitar o pagamento da 1ª parcela do 13º salário em conjunto com as férias.
lCMS SC:  Contribuintes em Situação Regular Perante o Estado; Empresas Nacionais e Regionais Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Aéreo Regular de Passageiros e de Cargas ; REFIS/SC

 
 

 Sábado          23/01/2010

 Sábado       30/01/2010

 

ICMS SC:  ST  - Informações sobre Operações com Combustíveis

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial    

            SÍNTESE SEMANAL -  11/01/2010 A 15/01/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


15/01/2010 Sexta-Feira

FIES - ALTERAÇÕES NA LEI 10.260 DE 2001

LEI Nº 12.202 / 2010
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do magistério público e médicos dos programas de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como crédito do FIES pelas instituições de ensino; e dá outras providências).

INVENTARIANTE - COMPANHEIRO SOBREVIVENTE

LEI Nº 12.195 / 2010
Altera o art. 990 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para assegurar ao companheiro sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge supérstite, quanto à nomeação do inventariante.

DIVULGAÇÃO DO CUSTO EFETIVO DO SEGURO HABITACIONAL - CESH

CIRCULAR SUSEP Nº 399 / 2010
Dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo do seguro habitacional - CESH, em relação às coberturas dos riscos de morte e invalidez permanente - MIP e danos físicos ao imóvel - DFI.

14/01/2010 Quinta-Feira

EMPREENDIMENTOS LIGADOS À COPA DO MUNDO 2014 - FINANCIAMENTOS

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.831 / 2010
Acrescenta o art. 9°-R à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e autoriza a contratação de financiamento para empreendimentos de mobilidade urbana diretamente associados à realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (Copa 2014).

11/01/2010 Segunda-Feira

CONTADOR - BAIXA - PAGAMENTO DA ANUIDADE PROPORCIONAL

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.270 / 2010
Aprova "ad referendum" do Plenário do CFC, alterar o art. 6º da Resolução CFC n.º 1250/09 que dispõe sobre os valores da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de contabilidade para o exercício de 2010.

 

 


CADIN
Considerações Gerais

 COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO DE SALDO CREDOR DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO Novas Normas para a Solicitação

CONSTITUIÇÃO DE DROGARIAS
Orientações

DESCONTOS OBTIDOS E CONCEDIDOS EBITDA Considerações

IR RETIDO
 Datas de Recolhimento - 1º Semestre de 2010

JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
Considerações

PAES
Prestações - Juros - Janeiro - Fevereiro - Março de 2010

SÚMULAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Efeitos e Consolidação

TABELA DO IR FONTE
2010
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS                 

 

 
 

14/01/2010 Quinta-Feira

COCO SECO - IMPORTAÇÃO

PORTARIA SECEX Nº 001 / 2010 - Comércio Exterior
Dispõe sobre de importação de cocos secos.

 


COMÉRCIO FRONTEIRIÇO E DE SUBSISTÊNCIA
Normatização


SISTEMA DE LIBERAÇÃO ELETRÔNICA DE IMPORTAÇÕES DO ESTADO DE SANTA CATARINA SAT
Sistema de Administração Tributária
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

14/01/2010 Quinta-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA MPS Nº 007 / 2010
Estabelece para o mês de janeiro os fatores de atualização


 


CRÉDITO DA SEGURIDADE SOCIAL
Considerações Gerais


ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Certificação e Procedimentos de Isenção

FÉRIAS - CONTAGEM DE AVOS
Procedimentos


INCIDÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Folha de Pagamento


OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS Vencimentos de Determinadas Obrigações Anual e Mensal

TABAGISMO NAS EMPRESAS
Novas Considerações
 

 
     

 

 
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


15/01/2010 Sexta-Feira

LEI Nº 14.890 / 2010 - SC
Disciplina o controle de usuários em estabelecimentos voltados a comercialização do acesso a internet no Estado de Santa Catarina.

13/01/2010 Quarta-Feira

PORTARIA SEF Nº 008 / 2010 - SC
Altera o Anexo Único da Portaria SEF nº 166/2008.

ATO DIAT Nº 001 / 2010 - SC
Altera, inclui e exclui Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – de bebidas no Ato Diat nº 101/2009.

11/01/2010 Segunda-Feira

PORTARIA SEF Nº 004 / 2010 - SC
Aprova a Ficha Cadastral da Infraestrutura Física de Posto Revendedor de Combustíveis Automotores.

PORTARIA SEF Nº 002 / 2010 - SC
Dispensa de garantia prevista no RICMS/SC-01, Anexo 3, art. 10, § 4º, II, “b”.
 

 


ICMS


REMESSA PARA COMERCIALIZAÇÃO OU INDUSTRIALIZAÇÃO E COBRANÇA DO ICMS POR EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos

REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM
Procedimentos

IPI

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE
Atualização
 

 
         
 
 

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