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SEMANA 03/2010
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 22/01/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

Conforme disposto no artigo 587 da CLT, a contribuição sindical patronal  deverá ser recolhida no mês de janeiro de cada ano.

Embora não exista definição expressa em Lei da data limite para o vencimento, a grande maioria dos Sindicatos estipula o prazo de vencimento no último dia útil do mês, devendo sempre, por uma questão de segurança, a empresa verificar a data junto à entidade sindical da respectiva categoria a que pertence.

Para este ano a data será 29/01/2010.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 25/01/2010 A 29/01/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 01/02/2010 A 05/02/2010

   Segunda-Feira      25/01/2010

Segunda-Feira     01/02/2010

 

IR-FONTE - Último dia para recolhimento do Imposto de Renda na Fonte ; COFINS – Faturamento - Faturamento/fabricante de cigarro/refinarias de petróleo/distribuidoras de álcool e unidades de  gás natural/fabricante e importador de veículos e medicamentos; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00) ; Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; IOF
ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; SPED Fiscal - Escrituração Fiscal Digital; GIA - ICMS - CONAB/PGPM

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

   Terça-Feira          26/01/2010

Terça-Feira        02/02/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

  Quarta-Feira        27/01/2010

Quarta-Feira    03/02/2010

 

ICMS RS: Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação

 

IR-FONTE; IOF

 
 

Quinta-Feira          28/01/2010

Quinta-Feira     04/02/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

ICMS RS: GIA-ICMS - Fornecedores de água natural canalizada

 
 

 Sexta-Feira           29/01/2010

 Sexta-Feira     05/02/2010

 

MEI - Declaração de Ajuste Anual; DIF - PAPEL IMUNE; IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); DIPI; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Último dia para o recolhimento de parcela do débito parcelado conforme a Lei Nº 10.925/2004; SIMPLES - Último dia para a pessoa jurídica enquadrada no Simples proceder à alteração cadastral em função da exclusão obrigatória pelo excesso de receita bruta no ano-calendário de 2009.; SIMPLES - Último dia para a pessoa jurídica optar ao Simples para o ano calendário de 2010; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL - Último dia para recolhimento do Parcelamento da LC 123/06; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANUAL - EMPRESA - Último dia para recolhimento da contribuição sindical dos empregadores; AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - Último dia para entrega do mapa contendo avaliação anual de acidentes do trabalho na Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho - DRT; ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Último dia para entrega do plano de atividades a serem desenvolvidas durante o ano em curso; SEFIP - Último dia da entrega do arquivo SEFIP referente a competência 13 - Informações a Previdência Social; FÉRIAS - Último dia para o empregado solicitar o pagamento da 1ª parcela do 13º salário em conjunto com as férias.
ICMS RS: Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; GIA-ICMS - Prestadores de serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; ECT; GIA-SN - SIMPLES NACIONAL

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON  - Último dia para a entrega
ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

         SÍNTESE SEMANAL -  18/01/2010 A 22/01/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


22/01/2010 Sexta-Feira

MEI - INPI - TABELA

RESOLUÇÃO INPI Nº 240 / 2010
Dispõe sobre a extensão da redução de valores de retribuições de serviços prestados pelo INPI ao Microempreendedor Individual - MEI.

CADIN - CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL

PORTARIA PGFN Nº 059 / 2010
Altera a Portaria PGFN Nº 810, de 13 de maio de 2009, que dispõe sobre a inclusão, reativação, suspensão e exclusão de devedores no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN.

FAZENDA NACIONAL - CERTIDÕES - MODELOS

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 001 / 2010
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 3, de 2 de maio de 2007, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

SALÁRIO MATERNIDADE - PRORROGAÇÃO - INCENTIVO FISCAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 991 / 2010
Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã.

21/01/2010 Quinta-Feira

IDOSO - FUNDOS - INCENTIVO FISCAL

LEI Nº 12.213 / 2010
Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

RONDÔNIA - PARÁ - DÉBITOS FISCAIS

CONVÊNIO ICMS N° 002 / 2010
Autoriza os Estados de Rondônia e Pará a não exigir os débitos fiscais que especifica.

ICMS BENEFICIOS FISCAIS - PRORROGAÇÃO

CONVÊNIO ICMS N° 001 / 2010
Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

IRPJ - TAXAS DE CÂMBIO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 003 / 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2009.

20/01/2010 Quarta-Feira

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL - VALOR DO DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 002 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

19/01/2010 Terça-Feira

RENDIMENTOS DO EXTERIOR - IR - VALOR DO DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 001 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2010.

 

 


Assuntos Diversos


PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERANTE A LEGISLAÇÃO FEDERAL
Considerações


REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF
Orientações

Contabilidade


CONCILIAÇÃO CONTÁBIL
 
Considerações

Direito Societário


SOCIEDADE LIMITADA
Responsabilidade de Integralização do Capital Social

IRPF


DIRF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
 
Procedimentos

PIS/COFINS


PIS E COFINS
Nota Fiscal Eletrônica- Parte 1


Simples


ENQUADRAMENTOS DE ATIVIDADES DE SERVIÇOS A PARTIR DE 2010
Regras Aplicáveis


Tributos Federais


DCTF
Regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 974 de 2009

DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
Normas para entrega

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2009
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS                  
 
 
 


21/01/2010 Quinta-Feira

EX-TARIFÁRIO - INCLUSÃO NA TEC RESOLUÇÃO CAMEX Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 001 / 2010
Inclui Ex-tarifário no código NCM 3004.90.69.
 

 


OPERADOR PORTUÁRIO

Normatização
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


22/01/2010 Sexta-Feira

SALÁRIO MATERNIDADE - PRORROGAÇÃO - INCENTIVO FISCAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 991 / 2010
Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã.

20/01/2010 Quarta-Feira

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 043 / 2010
Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES

19/01/2010 Terça-Feira

DECLARAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRF N° 003 / 2010
Dispõe sobre a declaração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas.
 

 


Direito Previdenciário

INSS - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS
Considerações Gerais


Direito Trabalhista


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL
Pessoas Jurídicas


EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Considerações


FERIADOS
Nacionais/Municipais e Bancários de 2010


PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vigência a partir de 01/01/2010


QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Considerações Gerais


SEGURO-DESEMPREGO
Normais Gerais e Novos Valores

 

 
 

 

     
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


22/01/2010 Sexta-Feira

DECRETO Nº 46.949 / 2010 - RS
Acrescenta ao RICMS dispositivo quanto a não atualização monetária de pagamento de ICMS, previsto no Apêndice III, Seção II item VIII relativo as operações efetuadas no mês de novembro de 2009.

DECRETO Nº 46.948 / 2010 - RS
Altera o RICMS para prorrogar os prazos para utilização dos benefícios fiscais de isenção e redução na base de cálculo previstos nos dispositivos mencionados.

20/01/2010 Quarta-Feira

DECRETO N° 13.379 / 2010
Introduz modificações na Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo, na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ICMS, na Lei nº 8.960, de 28 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a Taxa Judiciária, e na Lei nº 12.031, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o cancelamento de créditos da Fazenda Pública Estadual, e dá outras providências.

19/01/2010 Terça-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 002 / 2010 - RS
Altera a IN DRP 45/1998 para definir preço de referência de arroz
em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera).

ISS

21/01/2010 Quinta-Feira

LEI Nº 10.821 / 2010 - Município de Porto alegre
Altera a al. “n” do inc. III do art. 15, o parágrafo único do art. 19, o § 2º do art. 20, o § 3º do art. 21, o “caput” do art. 22, a Seção III do Capítulo III, o art. 39, o nome da Seção II do Capítulo IV, o art. 40, o art. 41, o “caput” do art. 44, o nome da Seção II do Capítulo V, o “caput” do art. 48 e o “caput” do art. 56, inclui Seção III-A no Capítulo III, todos da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, dispondo sobre a prestação de serviços ambulantes de chaveiro, e revoga o subitem 3.2.6 do Anexo I da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999.
 

 


ICMS

OPERAÇÕES COM SEMENTES
Isenção do imposto

REGIMES ESPECIAIS
Regras especificadas pelo art. 50 do Livro I do RICMS/RS

IPI

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF
Normatização
 

 
         
 
 

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