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SEMANA 03/2010
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RIO GRANDE DO SUL
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EXPEDIDA
EM
22/01/2010
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos |
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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL
Conforme disposto no artigo
587 da CLT, a
contribuição sindical patronal
deverá ser recolhida
no mês de janeiro de cada ano.
Embora não exista definição
expressa em Lei da data limite para o vencimento, a grande maioria dos
Sindicatos estipula o prazo de vencimento no último dia útil do mês, devendo
sempre, por uma questão de segurança, a empresa verificar a data junto à
entidade sindical da respectiva categoria a que pertence.
Para este ano a data será
29/01/2010.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 25/01/2010 A 29/01/2010 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 01/02/2010 A 05/02/2010 |
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Segunda-Feira
25/01/2010
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Segunda-Feira 01/02/2010
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IR-FONTE - Último dia
para recolhimento do Imposto de Renda na Fonte ;
COFINS – Faturamento -
Faturamento/fabricante de cigarro/refinarias de petróleo/distribuidoras de
álcool e unidades de gás natural/fabricante e importador de veículos e
medicamentos;
PIS/PASEP - Faturamento;
IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00) ;
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI;
Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e
87.11 da TIPI; IOF
ICMS RS:
Distribuidores de Combustíveis Líquidos e
Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos,
Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de
Responsabilidade; SPED Fiscal - Escrituração Fiscal Digital;
GIA - ICMS - CONAB/PGPM
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Terça-Feira
26/01/2010
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Terça-Feira 02/02/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
27/01/2010
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Quarta-Feira 03/02/2010 |
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ICMS RS:
Supermercados e Minimercados (CAE 8.03);
Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por
Empresas de Telecomunicação |
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IR-FONTE;
IOF |
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Quinta-Feira
28/01/2010 |
Quinta-Feira
04/02/2010
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS RS:
GIA-ICMS - Fornecedores de água natural
canalizada |
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Sexta-Feira
29/01/2010
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Sexta-Feira
05/02/2010
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MEI - Declaração de Ajuste Anual; DIF - PAPEL IMUNE;
IRPF - Carnê-Leão;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS;
IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL;
IRPJ
TRIMESTRAL;
CSLL
TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL;
REFIS; PAES; PAEX; DIF -
BEBIDAS;
CIGARROS;
DNF -
Demonstrativo de Notas
Fiscais (DNF);
DIPI;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições
nas Aquisições de Autopeças;
SIMPLES -
Último dia para o recolhimento de parcela do débito parcelado conforme a Lei
Nº 10.925/2004; SIMPLES -
Último dia para a pessoa jurídica enquadrada no Simples proceder
à alteração cadastral em função da exclusão obrigatória pelo excesso de
receita bruta no ano-calendário de 2009.; SIMPLES - Último dia para
a pessoa jurídica optar ao Simples para o ano calendário de 2010;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL -
Último dia para recolhimento do
Parcelamento da LC 123/06;
CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL PATRONAL ANUAL - EMPRESA - Último dia para recolhimento da
contribuição sindical dos empregadores;
AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO -
Último dia para entrega do mapa
contendo avaliação anual de acidentes do trabalho na Secretaria de Segurança e
Medicina do Trabalho - DRT;
ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
Último dia para entrega do plano de atividades a
serem desenvolvidas durante o ano em curso;
SEFIP -
Último dia da entrega do arquivo SEFIP referente a competência 13
- Informações a Previdência Social;
FÉRIAS - Último dia para o empregado solicitar o pagamento da 1ª
parcela do 13º salário em conjunto com as férias.
ICMS RS:
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ;
Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos
Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; GIA-ICMS -
Prestadores de serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou
de carga; ECT; GIA-SN - SIMPLES NACIONAL
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SALÁRIOS;
FGTS; CAGED;
DACON -
Último dia para a entrega
ICMS RS:
Distribuidores de Combustíveis Líquidos e
Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos,
Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 - Débito de
Responsabilidade |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
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SÍNTESE SEMANAL - 18/01/2010 A
22/01/2010 |
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22/01/2010 Sexta-Feira
MEI - INPI -
TABELA
RESOLUÇÃO INPI Nº 240 / 2010
Dispõe sobre a extensão da redução de
valores de retribuições de serviços prestados pelo INPI ao Microempreendedor
Individual - MEI.
CADIN - CERTIDÃO DE
REGULARIDADE FISCAL
PORTARIA PGFN Nº 059 / 2010
Altera a Portaria PGFN Nº 810, de 13 de
maio de 2009, que dispõe sobre a inclusão, reativação, suspensão e exclusão de
devedores no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e
entidades federais - CADIN.
FAZENDA NACIONAL -
CERTIDÕES - MODELOS
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 001 / 2010
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº
3, de 2 de maio de 2007, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal
perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.
SALÁRIO MATERNIDADE -
PRORROGAÇÃO - INCENTIVO FISCAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 991 / 2010
Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã.
21/01/2010
Quinta-Feira
IDOSO - FUNDOS - INCENTIVO
FISCAL
LEI Nº 12.213 / 2010
Institui o Fundo Nacional do Idoso e
autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas
as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e
altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
RONDÔNIA - PARÁ - DÉBITOS
FISCAIS
CONVÊNIO ICMS N° 002 / 2010
Autoriza os Estados de Rondônia e Pará
a não exigir os débitos fiscais que especifica.
ICMS BENEFICIOS FISCAIS -
PRORROGAÇÃO
CONVÊNIO ICMS N° 001 / 2010
Prorroga disposições de convênios que
concedem benefícios fiscais.
IRPJ - TAXAS DE CÂMBIO
PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 003 / 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de
elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2009.
20/01/2010
Quarta-Feira
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO
DE CAPITAL - VALOR DO DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 002 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos
Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2009, para
efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
mantida em espécie.
19/01/2010
Terça-Feira
RENDIMENTOS DO EXTERIOR -
IR - VALOR DO DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 001 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados
Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de
renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês
de janeiro de 2010.
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Assuntos Diversos
PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERANTE A LEGISLAÇÃO FEDERAL
Considerações
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF
Orientações
Contabilidade
CONCILIAÇÃO CONTÁBIL
Considerações
Direito Societário
SOCIEDADE LIMITADA
Responsabilidade de
Integralização do Capital Social
IRPF
DIRF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
Procedimentos
PIS/COFINS
PIS E COFINS
Nota Fiscal Eletrônica- Parte 1
Simples
ENQUADRAMENTOS DE ATIVIDADES DE SERVIÇOS A PARTIR DE 2010
Regras Aplicáveis
Tributos Federais
DCTF
Regulamentado pela
Instrução Normativa RFB nº 974 de 2009
DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
Normas para entrega
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2009
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22/01/2010 Sexta-Feira
DECRETO Nº 46.949 / 2010 - RS
Acrescenta ao RICMS
dispositivo quanto a não atualização monetária de pagamento de ICMS,
previsto no Apêndice III, Seção II item VIII relativo as operações
efetuadas no mês de novembro de 2009.
DECRETO Nº 46.948 / 2010 - RS
Altera o RICMS para
prorrogar os prazos para utilização dos benefícios fiscais de isenção
e redução na base de cálculo previstos nos dispositivos mencionados.
20/01/2010 Quarta-Feira
DECRETO N° 13.379 / 2010
Introduz modificações na
Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o
procedimento tributário administrativo, na Lei nº 8.820, de 27 de
janeiro de 1989, que institui o ICMS, na Lei nº 8.960, de 28 de
dezembro de 1989, que dispõe sobre a Taxa Judiciária, e na Lei nº
12.031, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o cancelamento de
créditos da Fazenda Pública Estadual, e dá outras providências.
19/01/2010 Terça-Feira
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 002 / 2010 - RS
Altera a IN DRP 45/1998
para definir preço de referência de arroz
em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e
quirera).
ISS
21/01/2010 Quinta-Feira
LEI Nº 10.821 / 2010 - Município de Porto alegre
Altera a al. “n” do inc.
III do art. 15, o parágrafo único do art. 19, o § 2º do art. 20, o §
3º do art. 21, o “caput” do art. 22, a Seção III do Capítulo III, o
art. 39, o nome da Seção II do Capítulo IV, o art. 40, o art. 41, o
“caput” do art. 44, o nome da Seção II do Capítulo V, o “caput” do
art. 48 e o “caput” do art. 56, inclui Seção III-A no Capítulo III,
todos da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, dispondo sobre a
prestação de serviços ambulantes de chaveiro, e revoga o subitem 3.2.6
do Anexo I da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999.
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ICMS
OPERAÇÕES COM SEMENTES
Isenção do imposto
REGIMES ESPECIAIS
Regras especificadas pelo
art. 50 do Livro I do RICMS/RS
IPI
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF
Normatização
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