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SEMANA 03/2010
 
SANTA CATARINA
 
24    EXPEDIDA EM 22/01/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

Conforme disposto no artigo 587 da CLT, a contribuição sindical patronal  deverá ser recolhida no mês de janeiro de cada ano.

Embora não exista definição expressa em Lei da data limite para o vencimento, a grande maioria dos Sindicatos estipula o prazo de vencimento no último dia útil do mês, devendo sempre, por uma questão de segurança, a empresa verificar a data junto à entidade sindical da respectiva categoria a que pertence.

Para este ano a data será 29/01/2010.
 




 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 25/01/2010 A 29/01/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 01/02/2010 A 05/02/2010

  Segunda-Feira     25/01/2010

Segunda-Feira    01/02/2010

 

IR-FONTE - Último dia para recolhimento do Imposto de Renda na Fonte ; COFINS – Faturamento - Faturamento/fabricante de cigarro/refinarias de petróleo/distribuidoras de álcool e unidades de  gás natural/fabricante e importador de veículos e medicamentos; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00) ; Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; IOF
lCMS SC: Distribuidora de Energia Elétrica e Prestadora de Serviço de Telecomunicação - Parcelas; Arquivo Eletrônico

 

ICMS SC: ST  - Informações sobre Operações com Combustíveis

 
 

  Terça-Feira     26/01/2010

Terça-Feira      02/02/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 
 

   Quarta-Feira     27/01/2010

Quarta-Feira    03/02/2010

Nenhuma obrigação nesta data 

IR-FONTE; IOF
ICMS SC: ST  - Informações sobre Operações com Combustíveis

 

 Quinta-Feira           28/01/2010

 Quinta-Feira      04/02/2010

Nenhuma obrigação nesta data 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

 Sexta-Feira          29/01/2010

 Sexta-Feira      05/02/2010

 

MEI - Declaração de Ajuste Anual; DIF - PAPEL IMUNE; IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); DIPI; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Último dia para o recolhimento de parcela do débito parcelado conforme a Lei Nº 10.925/2004; SIMPLES - Último dia para a pessoa jurídica enquadrada no Simples proceder à alteração cadastral em função da exclusão obrigatória pelo excesso de receita bruta no ano-calendário de 2009.; SIMPLES - Último dia para a pessoa jurídica optar ao Simples para o ano calendário de 2010; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL - Último dia para recolhimento do Parcelamento da LC 123/06; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANUAL - EMPRESA - Último dia para recolhimento da contribuição sindical dos empregadores; AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - Último dia para entrega do mapa contendo avaliação anual de acidentes do trabalho na Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho - DRT; ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Último dia para entrega do plano de atividades a serem desenvolvidas durante o ano em curso; SEFIP - Último dia da entrega do arquivo SEFIP referente a competência 13 - Informações a Previdência Social; FÉRIAS - Último dia para o empregado solicitar o pagamento da 1ª parcela do 13º salário em conjunto com as férias.
lCMS SC:  Contribuintes em Situação Regular Perante o Estado; Empresas Nacionais e Regionais Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Aéreo Regular de Passageiros e de Cargas ; REFIS/SC

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON  - Último dia para a entrega
ICMS SC: ST  - Informações sobre Operações com Combustíveis; Informações sobre Operações com Combustíveis

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial    

            SÍNTESE SEMANAL -  18/01/2010 A 22/01/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


22/01/2010 Sexta-Feira

MEI - INPI - TABELA

RESOLUÇÃO INPI Nº 240 / 2010
Dispõe sobre a extensão da redução de valores de retribuições de serviços prestados pelo INPI ao Microempreendedor Individual - MEI.

CADIN - CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL

PORTARIA PGFN Nº 059 / 2010
Altera a Portaria PGFN Nº 810, de 13 de maio de 2009, que dispõe sobre a inclusão, reativação, suspensão e exclusão de devedores no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN.

FAZENDA NACIONAL - CERTIDÕES - MODELOS

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 001 / 2010
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 3, de 2 de maio de 2007, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

SALÁRIO MATERNIDADE - PRORROGAÇÃO - INCENTIVO FISCAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 991 / 2010
Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã.

21/01/2010 Quinta-Feira

IDOSO - FUNDOS - INCENTIVO FISCAL

LEI Nº 12.213 / 2010
Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

RONDÔNIA - PARÁ - DÉBITOS FISCAIS

CONVÊNIO ICMS N° 002 / 2010
Autoriza os Estados de Rondônia e Pará a não exigir os débitos fiscais que especifica.

ICMS BENEFICIOS FISCAIS - PRORROGAÇÃO

CONVÊNIO ICMS N° 001 / 2010
Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

IRPJ - TAXAS DE CÂMBIO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 003 / 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2009.

20/01/2010 Quarta-Feira

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL - VALOR DO DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 002 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

19/01/2010 Terça-Feira

RENDIMENTOS DO EXTERIOR - IR - VALOR DO DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 001 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2010.

 

 


Assuntos Diversos

PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERANTE A LEGISLAÇÃO FEDERAL
Considerações


REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF
Orientações

Contabilidade


CONCILIAÇÃO CONTÁBIL
 
Considerações

Direito Societário


SOCIEDADE LIMITADA
Responsabilidade de Integralização do Capital Social

IRPF


DIRF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
 
Procedimentos

PIS/COFINS


PIS E COFINS
Nota Fiscal Eletrônica- Parte 1


Simples


ENQUADRAMENTOS DE ATIVIDADES DE SERVIÇOS A PARTIR DE 2010
Regras Aplicáveis


Tributos Federais


DCTF
Regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 974 de 2009

DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
Normas para entrega

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2009

 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS                 

 

 
 


21/01/2010 Quinta-Feira

EX-TARIFÁRIO - INCLUSÃO NA TEC RESOLUÇÃO CAMEX Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 001 / 2010
Inclui Ex-tarifário no código NCM 3004.90.69.
 

 


OPERADOR PORTUÁRIO
Normatização
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


22/01/2010 Sexta-Feira

SALÁRIO MATERNIDADE - PRORROGAÇÃO - INCENTIVO FISCAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 991 / 2010
Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã.

20/01/2010 Quarta-Feira

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 043 / 2010
Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES

19/01/2010 Terça-Feira

DECLARAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRF N° 003 / 2010
Dispõe sobre a declaração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas.
 


 


Direito Previdenciário


INSS - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS
Considerações Gerais


Direito Trabalhista


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL
Pessoas Jurídicas


EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Considerações


FERIADOS
Nacionais/Municipais e Bancários de 2010


PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vigência a partir de 01/01/2010


QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Considerações Gerais


SEGURO-DESEMPREGO
Normais Gerais e Novos Valores
 

 
     

 

 
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

21/01/2010 Quinta-Feira

LEI COMPLEMENTAR Nº 376 / 2010 - SC
Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais, a listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental, a taxa de licenciamento ambiental, a taxa de controle e fiscalização ambiental e as taxas de prestação de serviços ambientais do município de Florianópolis e estabelece outras providências

 


ICMS

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

Normas Gerais


DO EXTRAVIO, PERDA, FURTO, ROUBO OU DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS, DE LIVROS FISCAIS, DE DOCUMENTOS FISCAIS OU ECF

Procedimentos

IPI

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF
Normatização
 

 
         
 
 

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