29/01/2010 Sexta-Feira
MARANHÃO - PROTOCOLOS ICMS - APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 078 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado do
Maranhão, dos Protocolos ICMS 120/09 a 133/09.
CVM - REVISÃO DE
PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS
DELIBERAÇÃO CVM Nº 624 / 2010
Aprova o documento de revisão nº 01
referente aos Pronunciamentos CPC 02, CPC 03, CPC 16, CPC 26 e CPC 36 e à
Orientação Técnica OCPC 01 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
28/01/2010
Quinta-Feira
SIMPLES NACIONAL -
LEGISLAÇÃO - ALTERAÇÕES
RESOLUÇÃO CGSN Nº 070 / 2010
Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30
de maio de 2007, nº 51, de 22 de dezembro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de
2009.
NBCT - ALTERAÇÕES
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.273 / 2010
Altera as NBC T 3.8, 7, 10.23, 19.20,
19.27 e 19.36.
ATIVIDADE RURAL - LIVRO
CAIXA - PROGRAMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 999 / 2010
Aprova, para o ano-calendário de 2010,
o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto
sobre a Renda da Pessoa Física.
GANHOS CAPITAL - PESSOA
FISICA - PROGRAMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 998 / 2010
Aprova, para o ano-calendário de 2010,
o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da
Pessoa Física.
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHOS
DE CAPITAL - PROGRAMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 997 / 2010
Aprova, para o ano-calendário de 2010,
o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a
Renda da Pessoa Física.
CARNÊ LEÃO - PROGRAMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.000 / 2010
Aprova, para o ano-calendário de 2010,
o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão),
relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
27/01/2010
Quarta-Feira
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS -
REVISÃO - NORMAS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.275 / 2010
Aprova a NBC TR 2400 - Trabalhos de
Revisão de Demonstrações Contábeis.
AUDITOR - INFORMAÇÕES
INTERMEDIARIAS - REVISÃO
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.274 / 2010
Aprova a NBC TR 2410 - Revisão de
Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade.
PROTOCOLOS ICMS
PROTOCOLO ICMS N° 029 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária
nas operações com brinquedos.
PROTOCOLO ICMS N° 028 / 2010
Dispõe sobre a sobre a substituição
tributária nas operações com artigos de papelaria.
PROTOCOLO ICMS N° 027 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária
nas operações com material de limpeza.
PROTOCOLO ICMS N° 026 / 2010
Dispõe sobre a sobre a substituição
tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem
ou adorno.
PROTOCOLO ICMS N° 025 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária
nas operações com bicicletas.
PROTOCOLO ICMS N° 024 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 181/09 que
dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadoria em trânsito e de
intercâmbio de informações entre os Estados de Alagoas e Bahia.
PROTOCOLO ICMS N° 023 / 2010
Dispõe sobre a adesão do Estado da
Bahia ao Protocolo ICMS 15/06 que dispõe sobre a substituição tributária nas
operações com aguardente.
PROTOCOLO ICMS N° 022 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 133/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
PROTOCOLO ICMS N° 021 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 132/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
PROTOCOLO ICMS N° 020 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 129/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos
mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
PROTOCOLO ICMS N° 019 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 128/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos
musicais.
PROTOCOLO ICMS N° 018 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 126/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos,
eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
PROTOCOLO ICMS N° 017 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 125/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos,
perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
PROTOCOLO ICMS N° 016 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 124/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
PROTOCOLO ICMS N° 015 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 123/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
PROTOCOLO ICMS N° 014 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 122/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
PROTOCOLO ICMS N° 013 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 121/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso
doméstico
PROTOCOLO ICMS N° 012 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 120/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
alimentícios.
PROTOCOLO ICMS N° 011 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 204/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
PROTOCOLO ICMS N° 010 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 203/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
PROTOCOLO ICMS N° 009 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 199/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
PROTOCOLO ICMS N° 008 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 198/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
PROTOCOLO ICMS N° 007 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 195/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos
mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
PROTOCOLO ICMS N° 006 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 192/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos,
eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
PROTOCOLO ICMS N° 005 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 191/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos,
perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
PROTOCOLO ICMS N° 004 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 190/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.
PROTOCOLO ICMS n° 003 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 189/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso
doméstico
PROTOCOLO ICMS N° 002 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 188/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
alimentícios.
PROTOCOLO ICMS N° 001 / 2010
Dispõe sobre a adesão do Estado do
Maranhão ao Protocolo ICMS 66/09 que trata da instituição do Sistema de
Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da
Federação.
26/01/2010
Terça-Feira
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR -
ENTIDADE FECHADA - NORMAS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.272 / 2010
Aprova a NBC TE 11 - Entidade Fechada
de Previdência Complementar.
CERTIFICADO DIGITAL -
DECLARAÇÃO - APLICAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 995 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº
969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de
apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante
utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.
25/01/2010
Segunda-Feira
RESOLUÇÃO CNJ Nº 101 / 2010
Define a política institucional do
Poder Judiciário na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 996 / 2010
Altera Instrução Normativa RFB Nº 974,
de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos
Tributários Federais (DCTF).
CARNÊ LEÃO - 2010 -
CALCULO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 994 / 2010
Dispõe sobre o cálculo do imposto de
renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas
físicas no ano-calendário de 2010.
IR - DECLARAÇÃO - PESSOA
FISICA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 993 / 2010
Aprova o formulário para a Declaração
de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao
exercício de 2010, ano-calendário de 2009.
TRANSPORTE REDOVIÁRIO -
PARAGUAI - IR FONTE
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 992 / 2010
Dispõe sobre a apuração do imposto de
renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de
transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador
autônomo pessoa física, residente na República do Paraguai, considerado como
sociedade unipessoal nesse País.
COMBUSTIVEIS - PREÇO MÉDIO
PONDERADO
ATO COTEPE/PMPF N° 002 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor
final (PMPF) de combustíveis.
COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES - ICMS - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/MVA N° 001 / 2010
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V,
VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que
divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do
Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas
operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e
com outros produtos.