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SEMANA 05/2010
 

ESPÍRITO SANTO

 
      EXPEDIDA EM 05/02/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


RAIS
Prazo para Preenchimento e Entrega

A Portaria MTE nº 2.590 / 2009 (DOU de 31.12.2009), que aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2009 abre prazo para preenchimento das informações e entrega em 2010.

Prazo de entrega das informações:

INÍCIO - 14 de janeiro de 2010
TÉRMINO - 26 de março de 2010

O prazo legal para o envio da declaração da RAIS não será prorrogado.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 08/02/2010 A 13/02/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/02/2010 A 19/02/2010

   Segunda-Feira      08/02/2010

Segunda-Feira     15/02/2010

 

ICMS ES: Energia Elétrica; Comunicação

 

ICMS ES: Parcelamento;  DIEF - Documento de Informações Econômico-Fiscais; COOPERATIVAS E EMPRESAS DE LATICÍNIOS - Elaboração do Mapa de Produção; ST - Café, Óleos Comestíveis e Produtos Derivados de Farinha de Trigo; Operações Porta-a-Porta

 
 

   Terça-Feira          09/02/2010

Terça-Feira        16/02/2010

 

ICMS ES:  ST - Produtos Diversos; Estoques de Auto-Peças

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

  Quarta-Feira        10/02/2010

Quarta-Feira    17/02/2010

 

GPS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS ES:
Gás Natural; Mistura de Óleo Diesel com Biodiesel; PRODUTOR RURAL - Visto nos Documentos Fiscais; ECF - Comunicação de Entrega; CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - Demonstrativo das Remessas; EFD - Escrituração Fiscal Digital; GADO BOVINO - Nota Fiscal de Saída Interna de Bovino Precoce; ST - Cimento e Combustíveis
Município de Vitória:
ISS; ISS ESTIMATIVA E SOCIEDADES PROFISSIONAIS; ISS RETIDO; ISS - SERVIÇOS LIGADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL; ISS - SERVIÇOS
DE SAÚDE; DECLARAÇÃO DE MOVIMENTO ECONÔMICO; DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS (COM RETENÇÃO DE ISS)

 

INSS; IR-FONTE; IOF

 
 

Quinta-Feira          11/02/2010

Quinta-Feira      18/02/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS ES:  Estabelecimentos Comerciais; Transporte; Serviços Postais e Telegráficos

 
 

 Sexta-Feira           12/02/2010

 Sexta-Feira     19/02/2010

 

PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior
ICMS ES:
PRODUTOR RURAL - Crédito de Insumos

 

IR-FONTE; INSS; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados; RET
ICMS ES:  Estabelecimentos Industriais

 
 

 Sábado           13/02/2010

 Sábado         20/02/2010

 

ICMS ES: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                            Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL -  01/02/2010 A 05/02/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


05/02/2010 Sexta-Feira

MG - RGS - PROTOCOLOS ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 037 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 180/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS N° 036 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 179/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS N° 035 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 178/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material elétrico.

PROTOCOLO ICMS N° 034 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 175/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

PROTOCOLO ICMS N° 033 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 172/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador

PROTOCOLO ICMS N° 032 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 169/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS N° 031 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 168/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

PROTOCOLO ICMS N° 030 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 167/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

MERCOSUL - BOLÍVIA - CHILE - EMPRESAS - PARTICIPAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 111 / 2010
Dispõe sobre a implementação do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, bem como sobre as regras comuns para a autorização de residência aos cidadãos dos países do Mercosul, Bolívia e Chile destinadas a avançar no processo de integração regional.

AQLIMENTAÇÃO - DIREITO SOCIAL - CONSTITUIÇÃO

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 064 / 2010
Altera o art. 6º da Constituição Federal para introduzir a alimentação como direito social.

SAÚDE - ENDEMIAS - AGENTES - REGULAMENTAÇÃO

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 063 / 2010
Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.

CIDE - GASOLINA - REDUÇÃO

DECRETO Nº 7.095 / 2010
Altera o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004.

04/02/2010 Quinta-Feira

PARAÍBA - PROTOCOLO N° 066/2009 - ADESÃO

PROTOCOLO ICMS N° 038 / 2010
Dispõe sobre a adesão do Estado da Paraíba ao Protocolo ICMS nº 66/09 que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

COMBINAÇÕES DE VEÍCULOS - TRÂNSITO - FERIADOS

PORTARIA DPRF/CGO Nº 001 / 2010
Dispõe sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos e demais veículos portadores de AET.

CONSÓRCIO DE BENS - PRONUNCIAMENTO TÉCNICO - APLICAÇÃO

CIRCULAR BACEN Nº 3.484 / 2010
Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, contingências passivas e contingências ativas pelas administradoras de consórcio.

03/02/2010 Quarta-Feira

CIGARROS - CONTADORES DE PRODUÇÃO - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.004 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 769, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros de que tratam os arts. 27 a 30 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências.

02/02/2010 Terça-Feira

FONTES DO EXTERIOR - IR - COTAÇÃO DO DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 004 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2010.

SELIC - JANEIRO - 0,66%

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 006 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de janeiro de 2010.

01/02/2010 Segunda-Feira

NOVA VERSÃO DO PROGRAMA PER/DCOMP - 4.3

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.002 / 2010
Aprova o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.3).

SISTEMA DE MEDIÇÃO DE VAZÃO (SMV)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 001 / 2010
Altera o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 13, de 13 de março de 2006, que dispõe sobre o Sistema de Medição de Vazão (SMV) a ser utilizado pelos estabelecimentos industriais envasadores de cervejas e refrigerantes.

 

 


IRPF


CARNÊ LEÃO/2010
Cálculos e Procedimentos


DOENÇAS GRAVES
Isenção do IR


IRPJ


E - LALUR
Considerações

PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS
Declaração Simplificada


PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ
Regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 991 de 2010


PIS/COFINS


PIS E COFINS
Nota Fiscal Eletrônica- Parte 2


Simples


EXCESSO DE LIMITE DE RECEITA BRUTA - CÁLCULO DO DAS
Cálculo do DAS Quando a Empresa Ultrapassa o Limite de Receita Bruta de R$ 2.400.000,00

Tributos Federais

ACOMPANHAMENTO DIFERENCIADO
Considerações


CERTIFICADO DIGITAL E PROCURAÇÃO ELETRÔNICA
Normas para solicitação

IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - RETENÇÃO
Pagamentos Realizados Por Órgãos da Administração Pública Federal

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS                  
 
 
 

...


 


EMBALAGEM NA EXPORTAÇÃO
Considerações


EXPORTAÇÃO FICTA
Procedimentos

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

04/02/2010 Quinta-Feira

VALOR MÉDIO DE RENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS PARA JANEIRO / 2010

PORTARIA Nº 060 / 2010
Estabelece valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social

01/02/2010 Segunda-Feira

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

PORTARIA SIT N° 145 / 2010
Adequa itens do Anexo I da Portaria n.º 121/09 - Requisitos Obrigatórios Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI e da outras providências.

 


Direito Previdenciário

LICENÇA MATERNIDADE
Prorrogação


OBRAS - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS
Retenção


Direito Trabalhista


OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS
Procedimentos


RESCISÃO FRAUDULENTA
Considerações Gerais


TURNOS DE REVEZAMENTO
Considerações Gerais


FGTS


CONSÓRCIO DE IMÓVEIS - PAGAMENTO COM SALDO DE FGTS
Considerações Gerais


RAIS

RAIS - ANO BASE - 2009

Procedimentos

 
 

 

     
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

05/02/2010 Sexta-Feira

Decreto nº 2.458-R / 2010 - ES
Dispõe sobre normas e procedimentos destinados às aquisições de bens e serviços comuns para licitações na modalidade pregão na forma eletrônica.

01/02/2010 Segunda-Feira

DECRETO Nº 2.455-R / 2010 - ES
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

 


ICMS

VENDA PARA ENTREGA FUTURA
Tratamento Tributário


VENDA À ORDEM

Tratamento Tributário


ISS


PROPAGANDA E PUBLICIDADE
Tributação Pelo ISS


IPI


LIVROS FISCAIS
Regulamento

 
 

 

     
 

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