05/02/2010 Sexta-Feira
MG - RGS - PROTOCOLOS ICMS
PROTOCOLO ICMS N° 037 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 180/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.
PROTOCOLO ICMS N° 036 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 179/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos
mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.
PROTOCOLO ICMS N° 035 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 178/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material elétrico.
PROTOCOLO ICMS N° 034 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 175/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos
musicais.
PROTOCOLO ICMS N° 033 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 172/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos,
perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador
PROTOCOLO ICMS N° 032 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 169/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
PROTOCOLO ICMS N° 031 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 168/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso
doméstico.
PROTOCOLO ICMS N° 030 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 167/09, que
dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos
alimentícios.
MERCOSUL - BOLÍVIA - CHILE
- EMPRESAS - PARTICIPAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 111 / 2010
Dispõe sobre a implementação do Acordo
sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul -
MERCOSUL, bem como sobre as regras comuns para a autorização de residência aos
cidadãos dos países do Mercosul, Bolívia e Chile destinadas a avançar no
processo de integração regional.
AQLIMENTAÇÃO - DIREITO
SOCIAL - CONSTITUIÇÃO
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 064 / 2010
Altera o art. 6º da Constituição
Federal para introduzir a alimentação como direito social.
SAÚDE - ENDEMIAS - AGENTES
- REGULAMENTAÇÃO
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 063 / 2010
Altera o § 5º do art. 198 da
Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e
diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de
agentes de combate às endemias.
CIDE - GASOLINA - REDUÇÃO
DECRETO Nº 7.095 / 2010
Altera o Decreto nº 5.060, de 30 de
abril de 2004.
04/02/2010
Quinta-Feira
PARAÍBA - PROTOCOLO N°
066/2009 - ADESÃO
PROTOCOLO ICMS N° 038 / 2010
Dispõe sobre a adesão do Estado da
Paraíba ao Protocolo ICMS nº 66/09 que dispõe sobre a instituição do Sistema
de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da
Federação.
COMBINAÇÕES DE VEÍCULOS -
TRÂNSITO - FERIADOS
PORTARIA DPRF/CGO Nº 001 / 2010
Dispõe sobre a restrição do trânsito de
Combinações de Veículos e demais veículos portadores de AET.
CONSÓRCIO DE BENS -
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO - APLICAÇÃO
CIRCULAR BACEN Nº 3.484 / 2010
Dispõe sobre procedimentos aplicáveis
no reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, contingências
passivas e contingências ativas pelas administradoras de consórcio.
03/02/2010
Quarta-Feira
CIGARROS - CONTADORES DE
PRODUÇÃO - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.004 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº
769, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamentos
contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de
cigarros de que tratam os arts. 27 a 30 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de
2007, e dá outras providências.
02/02/2010
Terça-Feira
FONTES DO EXTERIOR - IR -
COTAÇÃO DO DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 004 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados
Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre
a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no
mês de fevereiro de 2010.
SELIC - JANEIRO - 0,66%
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 006 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à
taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para
títulos federais relativa ao mês de janeiro de 2010.
01/02/2010
Segunda-Feira
NOVA VERSÃO DO PROGRAMA
PER/DCOMP - 4.3
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.002 / 2010
Aprova o programa Pedido de
Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP
4.3).
SISTEMA DE MEDIÇÃO DE
VAZÃO (SMV)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 001 / 2010
Altera o Ato Declaratório Executivo
Cofis nº 13, de 13 de março de 2006, que dispõe sobre o Sistema de Medição de
Vazão (SMV) a ser utilizado pelos estabelecimentos industriais envasadores de
cervejas e refrigerantes.
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