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SEMANA 05/2010
 
SÃO PAULO
 
24    EXPEDIDA EM 05/02/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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19/02/2010
Das 08h30 às 12h e das 13h
às 17h30
Contratação de Serviços
  PIS-PASEP/COFIN /CSLL/IRF/ISS
São Paulo Fiscal Dra. Requel Ap. Jesus
   
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DICA
 


RAIS
Prazo para Preenchimento e Entrega

A Portaria MTE nº 2.590 / 2009 (DOU de 31.12.2009), que aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2009 abre prazo para preenchimento das informações e entrega em 2010.

Prazo de entrega das informações:

INÍCIO - 14 de janeiro de 2010
TÉRMINO - 26 de março de 2010

O prazo legal para o envio da declaração da RAIS não será prorrogado.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 08/02/2010 A 12/02/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/02/2010 A 19/02/2010

 Segunda-Feira     08/02/2010

Segunda-Feira  15/02/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

ICMS SP: ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA - Operações Interestaduais e Contribuintes Notificados

 
 

     Terça-Feira        09/02/2010

Terça-Feira       16/02/2010

 

ICMS SP: ST -  Energia Elétrica; Fumo; Tintas e Vernizes; Veículos Novos; Pneus; Sorvetes e Acessórios;ST

 

ICMS SP:  GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - inscrição estadual terminados em 0 e 1

 
 

 Quarta-Feira     10/02/2010

Quarta-Feira  17/02/2010

 

GPS; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAEs; Diversos CNAEs e Indústria de Telefone Celular, Latas e Outros; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária
Município de São Paulo: ISSQN; DMS - Declaração Mensal de Serviços do Município de São Paulo

 

INSS; IR-FONTE; IOF
ICMS SP:
ENTRADAS E SAÍDAS DO PRODUTOR; DCA - ICMS - Demonstrativo do Crédito Acumulado; GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - inscrição estadual terminados em 2, 3 e 4 ;  ST - Contribuintes Diversos CNAEs

 
 

     Quinta-Feira     11/02/2010

Quinta-Feira  18/02/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - inscrição estadual terminados em 5, 6 e 7

 
 

     Sexta-Feira     12/02/2010

 Sexta-Feira   19/02/2010

 

PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior
ICMS SP: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - SIMPLES NACIONAL; ST - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SIMPLES NACIONAL

 

IR-FONTE; INSS; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados; RET
ICMS SP:
GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - inscrição estadual terminados em 8 e 9

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior               Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

            SÍNTESE SEMANAL -  01/02/2010 A 05/02/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


05/02/2010 Sexta-Feira

MG - RGS - PROTOCOLOS ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 037 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 180/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS N° 036 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 179/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS N° 035 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 178/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material elétrico.

PROTOCOLO ICMS N° 034 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 175/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

PROTOCOLO ICMS N° 033 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 172/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador

PROTOCOLO ICMS N° 032 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 169/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS N° 031 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 168/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

PROTOCOLO ICMS N° 030 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 167/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

MERCOSUL - BOLÍVIA - CHILE - EMPRESAS - PARTICIPAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 111 / 2010
Dispõe sobre a implementação do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, bem como sobre as regras comuns para a autorização de residência aos cidadãos dos países do Mercosul, Bolívia e Chile destinadas a avançar no processo de integração regional.

AQLIMENTAÇÃO - DIREITO SOCIAL - CONSTITUIÇÃO

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 064 / 2010
Altera o art. 6º da Constituição Federal para introduzir a alimentação como direito social.

SAÚDE - ENDEMIAS - AGENTES - REGULAMENTAÇÃO

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 063 / 2010
Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.

CIDE - GASOLINA - REDUÇÃO

DECRETO Nº 7.095 / 2010
Altera o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004.

04/02/2010 Quinta-Feira

PARAÍBA - PROTOCOLO N° 066/2009 - ADESÃO

PROTOCOLO ICMS N° 038 / 2010
Dispõe sobre a adesão do Estado da Paraíba ao Protocolo ICMS nº 66/09 que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

COMBINAÇÕES DE VEÍCULOS - TRÂNSITO - FERIADOS

PORTARIA DPRF/CGO Nº 001 / 2010
Dispõe sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos e demais veículos portadores de AET.

CONSÓRCIO DE BENS - PRONUNCIAMENTO TÉCNICO - APLICAÇÃO

CIRCULAR BACEN Nº 3.484 / 2010
Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, contingências passivas e contingências ativas pelas administradoras de consórcio.

03/02/2010 Quarta-Feira

CIGARROS - CONTADORES DE PRODUÇÃO - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.004 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 769, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros de que tratam os arts. 27 a 30 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências.

02/02/2010 Terça-Feira

FONTES DO EXTERIOR - IR - COTAÇÃO DO DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 004 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2010.

SELIC - JANEIRO - 0,66%

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 006 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de janeiro de 2010.

01/02/2010 Segunda-Feira

NOVA VERSÃO DO PROGRAMA PER/DCOMP - 4.3

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.002 / 2010
Aprova o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.3).

SISTEMA DE MEDIÇÃO DE VAZÃO (SMV)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 001 / 2010
Altera o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 13, de 13 de março de 2006, que dispõe sobre o Sistema de Medição de Vazão (SMV) a ser utilizado pelos estabelecimentos industriais envasadores de cervejas e refrigerantes.
 

 


IRPF


CARNÊ LEÃO/2010
Cálculos e Procedimentos


DOENÇAS GRAVES
Isenção do IR


IRPJ


E - LALUR
Considerações

PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS
Declaração Simplificada


PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ
Regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 991 de 2010


PIS/COFINS


PIS E COFINS
Nota Fiscal Eletrônica- Parte 2


Simples


EXCESSO DE LIMITE DE RECEITA BRUTA - CÁLCULO DO DAS
Cálculo do DAS Quando a Empresa Ultrapassa o Limite de Receita Bruta de R$ 2.400.000,00

Tributos Federais

ACOMPANHAMENTO DIFERENCIADO
Considerações


CERTIFICADO DIGITAL E PROCURAÇÃO ELETRÔNICA
Normas para solicitação

IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - RETENÇÃO
Pagamentos Realizados Por Órgãos da Administração Pública Federal
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS         
 
 
 

...

 

 
EMBALAGEM NA EXPORTAÇÃO

Considerações


EXPORTAÇÃO FICTA
Procedimentos

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

04/02/2010 Quinta-Feira

VALOR MÉDIO DE RENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS PARA JANEIRO / 2010

PORTARIA Nº 060 / 2010
Estabelece valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social

01/02/2010 Segunda-Feira

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

PORTARIA SIT N° 145 / 2010
Adequa itens do Anexo I da Portaria n.º 121/09 - Requisitos Obrigatórios Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI e da outras providências.

 


Direito Previdenciário


LICENÇA MATERNIDADE
Prorrogação


OBRAS - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS
Retenção


Direito Trabalhista


OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS
Procedimentos


RESCISÃO FRAUDULENTA
Considerações Gerais


TURNOS DE REVEZAMENTO
Considerações Gerais


FGTS


CONSÓRCIO DE IMÓVEIS - PAGAMENTO COM SALDO DE FGTS
Considerações Gerais


RAIS

RAIS - ANO BASE - 2009

Procedimentos

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


05/02/2010 Sexta-Feira

RESOLUÇÃO SF Nº 014 / 2010 - SP
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

02/02/2010 Terça-Feira

DECRETO Nº 55.387 / 2010 - SP
Regulamenta o artigo 15 da Lei nº 13.918, de 22 de dezembro de 2009 JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 15 da Lei nº 13.918, de 22 de dezembro de 2009,

DECRETO Nº 55.386 / 2010 - SP
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 20, inciso VII, da Lei 6.374, de 1° de março de 1989, no artigo 1º da Lei 12.540, de 19 de janeiro de 2007, e no artigo 1º da Lei 13.600, de 25 de agosto de 2009,

COMUNICADO DA Nº 013 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2010 para os débitos de IPVA.

COMUNICADO DA Nº 012 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2010 para os débitos de ITCMD.

01/02/2010 Segunda-Feira

RESOLUÇÃO SF N º 011 / 2010 - SP
Dispõe sobre a taxa de juros de mora incidente no pagamento de débitos fiscais inscritos na Dívida Ativa.

PORTARIA CAT Nº 012 / 2010 - SP
Disciplina o procedimento que deve ser observado para a requisição e fornecimento de dados e informações referentes a operações de usuários de serviços das instituições financeiras e das entidades a ela equiparadas, nas hipóteses previstas no Decreto 54.240, de 14 de abril de 2009.

PORTARIA CAT Nº 011 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-245/2009, de 25-11-2009, que disciplina as obrigações acessórias relativas às operações realizadas pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

PORTARIA CAT Nº 010 / 2010 - SP
Disciplina o credenciamento de contribuinte para fins de fruição do tratamento tributário previsto no Programa de Incentivo à Expansão e Modernização do Transporte Ferroviário no Estado de São Paulo.

PORTARIA CAT Nº 009 / 2010 - SP
Dispensa a emissão de documento fiscal na situação que especifica.

DECRETO Nº 55.381 / 2010 - SP
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas

DECRETO Nº 55.380 / 2010 - SP
Disciplina o recolhimento do ICMS relativo ao estoque de talhas, cadernais e moitões, recebidos antes do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

DECRETO Nº 55.379 / 2010 - SP
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

COMUNICADO DA Nº 011 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 12 de fevereiro de 2010 para os débitos de Multas Infracionais.

COMUNICADO DA N° 010 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 12 de fevereiro de 2010 para os débitos de ICMS.

COMUNICADO CAT Nº 006 / 2010 - SP
Esclarece sobre a aplicação do Parágrafo únicos do artigo 2º e do § 1º do artigo 3º, ambos da Lei 54.945, de 21 de outubro de 2009 - veículos de carga, categoria caminhão.
 

 


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