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SEMANA 06/2010
 

MT - MS - RO - AC

 
      EXPEDIDA EM 12/02/2010
 
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CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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22/02/2010
das 08h30 às 12h e das 13h às 17h30

Fator Acidentário de Prevenção e SEFIP 8.4 Campo Grande - MS Dpto.Pessoal/Previdenciária Dra. Luciana Rodrigues Saldanha
   
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DICA
 


DIMOB
Nova Versão do Programa Para Entrega da DIMOB - Versão 2.2

O Ato Declaratório Executivo COTEC nº 001, de 10 de fevereiro de 2010, Aprova a versão 2.2 do Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

A partir da publicação deste Ato, as declarações originais e retificadoras referentes aos anos-calendário de 2005 a 2010 a serem entregues, deverão utilizar a versão 2.2 do Programa Gerador de Declaração.

Clique aqui para baixar : Programa Gerador da Declaração Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) versão 2.2.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/02/2010 A 19/02/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 22/02/2010 A 26/02/2010

      Segunda-Feira     15/02/2010

Segunda-Feira    22/02/2010

 

ICMS MT: SINTEGRA-MT; Declaração de Aquisição dos Produtos Primários - DAP; ST - Cimento e Bebidas
ICMS MS: GIA/ICMS - NORMAL; SINTEGRA – MS
EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL);
ICMS RO: Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; Serviços Públicos de Telecomunicações - Serviço Móvel Global por Satélite – SMGS; Regime Normal de Apuração; Estabelecimentos Beneficiadores de Látex; Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Arquivo Magnético; SINTEGRA - ST; ST - Mercadorias Nacionais; Contribuintes de Outras Unidades da Federação; EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL);
Município de Porto velho: Prestação de Serviço em Geral; Prestação de Serviço em Etapas;
ICMS AC: Apropriação de Crédito Fiscal; Estabelecimentos Comerciais e Industriais - Operações Internas;

  SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino
ICMS AC: Diferencial de Alíquota; Estabelecimento de Produtores Localizados na Zona Rural; Estabelecimentos Concessionários de Regime Especial; Estabelecimentos Industriais;
 
 

      Terça-Feira     16/02/2010

Terça-Feira    23/02/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

  DCTF
ICMS MT:
Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Retido por outros contribuintes
ICMS RO:  Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
 
 

      Quarta-Feira     17/02/2010

Quarta-Feira      24/02/2010

 

INSS; IR-FONTE; IOF

  IR-FONTE; IOF
ICMS MS: Apuração Semanal
 
 

Quinta-Feira          18/02/2010

Quinta-Feira      25/02/2010

 

ICMS MT: Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica

 

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; ; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00);  Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI
 
ICMS MT: Prestadoras de Serviços Públicos de Comunicação e Telecomunicações; Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS RO:  Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas

 
 

Sexta-Feira         19/02/2010

Sexta-Feira      26/02/2010

 

IR-FONTE; INSS; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados; RET
ICMS MS: Apuração Semanal; Água Canalizada; ST - Sorvetes, Telhas, Cumeeiras e Caixas D'água de cimento, amianto e fibrocimento; Produtos Diversos; Combustíveis - Refinarias - Operações de Outros Contribuintes Substitutos

 

IRPF; Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; INFORME DE RENDIMENTOS - PF; IRPJ/SIMPLES; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; IR - RENDA VARIÁVEL; IR - LUCRO INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL; DNF; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); CSLL MENSAL; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL;CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; DIRF; DIMOB - ATIVIDADES COM IMÓVEIS
ICMS MT: EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL) - Casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação; Transporte Aéreo; Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito - Arquivo Magnético; PROINFA - Emissão de documentos fiscais contra a Eletrobrás; ST – Óleo Refinado de Soja Produzido e Enlatado no Estado do Mato Grosso
ICMS RO: Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; GIAM - Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; ST - Mercadorias Nacionais
ICMS AC: Industriais Importadores

 
 

Sábado          20/02/2010

Sábado       27/02/2010

 

ICMS MT: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; Contribuintes Sujeitos ao ICMS Garantido; Contribuintes sujeitos ao ICMS - Diferencial de Alíquotas; Contribuintes sujeitos ao ICMS Garantido Integral; ST - Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Repasse; GIA/ICMS - Mensal Eletrônica
Município de Cuiabá: Prestadores de Serviços e Substitutos Tributários
ICMS MS: ARQUIVO DIGITAL - ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO; FEP/MS

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL - 08/02/2010 A 12/02/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


12/02/2010 Sexta-Feira

MG - SC - RJ - PROTOCOLOS ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 052 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

PROTOCOLO ICMS N° 051 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 204/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS N° 050 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 203/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS N° 049 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 199/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS N° 048 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

PROTOCOLO ICMS N° 047 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 197/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

PROTOCOLO ICMS N° 046 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 196/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

PROTOCOLO ICMS N° 045 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos,elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS N° 044 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 194/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

PROTOCOLO ICMS N° 043 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

PROTOCOLO ICMS N° 042 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operaçõescom produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS N° 041 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 191/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS N° 040 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 190/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

PROTOCOLO ICMS N° 039 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 189/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

11/02/2010 Quinta-Feira

OMC - PROPRIEDADE INTELECTUAL - SUSPENSÃO DE CONCESSÕES

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 482 / 2010
Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.

EFD - NF-e - TABELA DE CÓDIGOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.009 / 2010
Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 978, de 16 de dezembro de 2009.

DIMOB - PGD - VERSÃO 2.2

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 001 / 2010
Aprova a versão 2.2 do Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob)

10/02/2010 Quarta-Feira

SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - DECLARAÇÃO - COMUNICAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.008 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF Nº 208, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil, para tratar sobre a Declaração de Saída Definitiva do País e instituir a Comunicação de Saída Definitiva do País.

IR - DECLARAÇÃO - PESSOA FÍSICA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.007 / 2010
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil.

09/02/2010 Terça-Feira

MEI - INSCRIÇÃO ELETRÔNICA

PORTARIA MDIC Nº 001 / 2010
Declara a disponibilização, no Portal do Empreendedor, do processo de inscrição eletrônica do Microempreendedor Individual - MEI.

CNPJ - PROGRAMAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.006 / 2010
Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.0 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 3.0), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).

CNPJ - NORMAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.005 / 2010
Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

BALANÇO - TAXAS DE CÂMBIO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 006 / 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de janeiro de 2010

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL - DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 005 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

CONVÊNIOS ICMS N° 01 E 02/2010 - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 002 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS 01/10, 02/10, 20 de janeiro de 2010.

COMBUSTÍVEIS - VALOR AGREGADO - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE MVA Nº 002 / 2010
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

 

 


IRPF


CARNÊ LEÃO/2010
Cálculos e Procedimentos


DOENÇAS GRAVES
Isenção do IR


IRPJ


E - LALUR
Considerações

PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS
Declaração Simplificada


PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ
Regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 991 de 2010


PIS/COFINS


PIS E COFINS
Nota Fiscal Eletrônica- Parte 2


Simples


EXCESSO DE LIMITE DE RECEITA BRUTA - CÁLCULO DO DAS
Cálculo do DAS Quando a Empresa Ultrapassa o Limite de Receita Bruta de R$ 2.400.000,00

Tributos Federais

ACOMPANHAMENTO DIFERENCIADO
Considerações


CERTIFICADO DIGITAL E PROCURAÇÃO ELETRÔNICA
Normas para solicitação

IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - RETENÇÃO
Pagamentos Realizados Por Órgãos da Administração Pública Federal

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 


11/02/2010 Quinta-Feira

EFD - NF-e - TABELA DE CÓDIGOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.009 / 2010
Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 978, de 16 de dezembro de 2009.

EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS A PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

PORTARIA SECEX Nº 002 / 2010
Dispõe sobre operações de exportação.

10/02/2010 Quarta-Feira

CMRTU - COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO RTU

PORTARIA MDIC Nº 018 / 2010
Disciplina a composição e o funcionamento da Comissão de Monitoramento do Regime de Tributação Unificada (RTU), criado pela Lei Nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, e que regula as importações, por via terrestre, de mercadorias procedentes da República do Paraguai.
 


 


EMBALAGEM NA EXPORTAÇÃO
Considerações


EXPORTAÇÃO FICTA
Procedimentos

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


10/02/2010 Quarta-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PECÚLIO NO MÊS DE FEVEREIRO

PORTARIA MPS Nº 072 / 2010
Estabelece os fatores de atualização para o mês de fevereiro de 2010.

09/02/2010 Terça-Feira

NORMAS ESPECIFICAS PARA MÉDICOS QUE ATENDAM O TRABALHADOR

RESOLUÇÃO CFM N° 1.940 / 2010
Altera o inciso III do artigo 10 da Resolução CFM nº 1.488, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, página 150, em 6 de março de 1998, que dispõe sobre normas específicas para médicos que atendam o trabalhador..

 


Direito Previdenciário


LICENÇA MATERNIDADE
Prorrogação


OBRAS - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS
Retenção


Direito Trabalhista


OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS
Procedimentos


RESCISÃO FRAUDULENTA
Considerações Gerais


TURNOS DE REVEZAMENTO
Considerações Gerais


FGTS


CONSÓRCIO DE IMÓVEIS - PAGAMENTO COM SALDO DE FGTS
Considerações Gerais


RAIS

RAIS - ANO BASE - 2009

Procedimentos

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


MT

12/02/2010 Sexta-Feira

PORTARIA SEFAZ N° 033 / 2010 - MT
Retifica dispositivos da Portaria n° 031/2010-SEFAZ, de 08.02.2010 (DOE de 10.02.2010), e dá outras providências.

11/02/2010 Quinta-Feira

PORTARIA SEFAZ N° 032 / 2010 - MT
Declara, expressamente, a revogação dos Atos que especifica e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ N° 031 / 2010 - MT
Dispõe sobre a forma, prazos, condições e procedimentos para comprovação da regularidade das operações com “paletes”, “contentores”, vasilhames, inclusive botijões, realizadas no período de 1° de janeiro de 2007 a 10 de novembro de 2009, e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ N° 030 / 2010 - MT
Altera a redação do art. 17 da Portaria n° 163/2007-SEFAZ/MT, referente o prazo de cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que será de 2 (duas) horas após a autorização do uso.

PORTARIA SEFAZ N° 028 / 2010 - MT
Declara, expressamente, a revogação dos Atos que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.366 / 2010 - MT
Suspende os efeitos do Decreto Estadual n° 2.266, de 02 de dezembro de 2009.

MS

12/02/2010 Sexta-Feira

PORTARIA SAT Nº 2.122 / 2010 - MS
Dispõe sobre alteração de valores e exclusão de códigos na Pauta de Referência Fiscal”

11/02/2010 Quinta-Feira

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 2.249 / 2010 - MS
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação e a especificação técnica dos registros a serem utilizados na elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Estado de Mato Grosso do Sul.

LEI Nº 3.846 / 2010 - MS
Acrescenta-se o art. 2º-A e altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.412, de 30 de janeiro de 2002, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações ao consumidor na comercialização de produtos e dá outras providências.”

RO

08/02/2010 Segunda-Feira

COMUNICADO GEFIS Nº 005 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e do metal para o período de 01 a 07.02.2010.


ISS

11/02/2010 Quinta-Feira

Decreto 11.114 / 2010 - Município de Campo Grande
Prorroga prazo da entrega da DMS 5.0 para o dia 26.02.2010 e o recolhimento do ISS referente fatos geradores de janeiro de 2010 para o dia 19.02.2010.

 

 


ICMS MT


VENDA À ORDEM - MT

Procedimentos

ICMS MS


CONSTRUÇÃO CIVIL

Procedimentos

ICMS RO

 IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS COM DISPENSA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO
Procedimentos Fiscais

ICMS AC


MODALIDADES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

Procedimentos Fiscais

IPI

LIVROS FISCAIS

Regulamento

 
         
 
 

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