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SEMANA 06/2010
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 12/02/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


DIMOB
Nova Versão do Programa Para Entrega da DIMOB - Versão 2.2

O Ato Declaratório Executivo COTEC nº 001, de 10 de fevereiro de 2010, Aprova a versão 2.2 do Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

A partir da publicação deste Ato, as declarações originais e retificadoras referentes aos anos-calendário de 2005 a 2010 a serem entregues, deverão utilizar a versão 2.2 do Programa Gerador de Declaração.

Clique aqui para baixar : Programa Gerador da Declaração Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) versão 2.2.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/02/2010 A 19/02/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 22/02/2010 A 26/02/2010

   Segunda-Feira      15/02/2010

Segunda-Feira     22/02/2010

 

ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações Interestaduais; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de telecomunicações; ST - Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 29.02.2008 - Simples Nacional; Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador - Simples Nacional; Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.05.2008 - Simples Nacional; Correias de transmissão e rolamentos - Simples Nacional; Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.01.2009 - Simples Nacional; Sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas - Simples Nacional

 

SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS RS: CONAB/PGPM e CONAB/PAA; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; CONAB/PGPM e CONAB/PAA - Substituição Tributária; Combustíveis Derivados de Petróleo - Imposto já retido anteriormente - Substituição Tributária; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ - Substituição Tributária; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; Diferencial de Alíquotas - Estabelecimento comercial no Simples Nacional; Indústria em Geral; Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; Carne Verde de Caprinos e Suínos; Prestação de Serviço de Transporte; FOMENTAR/RS e FDI/RS; GIA-ICMS - Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas

 
 

   Terça-Feira          16/02/2010

Terça-Feira        23/02/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

DCTF

 
 

  Quarta-Feira        17/02/2010

Quarta-Feira    24/02/2010

 

INSS; IR-FONTE; IOF

 

IR-FONTE; IOF

 
 

Quinta-Feira          18/02/2010

Quinta-Feira     25/02/2010

 

 Nenhuma obrigação nesta data 

 

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; ; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00);  Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI
ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; SPED Fiscal - Escrituração Fiscal Digital; GIA - ICMS - CONAB/PGPM

 
 

 Sexta-Feira           19/02/2010

 Sexta-Feira     26/02/2010

 

IR-FONTE; INSS; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados; RET

 

IRPF; Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; INFORME DE RENDIMENTOS - PF; IRPJ/SIMPLES; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; IR - RENDA VARIÁVEL; IR - LUCRO INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL; DNF; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); CSLL MENSAL; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL;CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; DIRF; DIMOB - ATIVIDADES COM IMÓVEIS
ICMS RS: Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; GIA-ICMS - Prestadores de serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; GIA ICMS - ECT; GIA-SN - SIMPLES NACIONAL

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

         SÍNTESE SEMANAL -  08/02/2010 A 12/02/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


12/02/2010 Sexta-Feira

MG - SC - RJ - PROTOCOLOS ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 052 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

PROTOCOLO ICMS N° 051 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 204/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS N° 050 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 203/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS N° 049 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 199/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS N° 048 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

PROTOCOLO ICMS N° 047 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 197/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

PROTOCOLO ICMS N° 046 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 196/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

PROTOCOLO ICMS N° 045 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos,elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS N° 044 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 194/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

PROTOCOLO ICMS N° 043 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

PROTOCOLO ICMS N° 042 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operaçõescom produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS N° 041 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 191/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS N° 040 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 190/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

PROTOCOLO ICMS N° 039 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 189/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

11/02/2010 Quinta-Feira

OMC - PROPRIEDADE INTELECTUAL - SUSPENSÃO DE CONCESSÕES

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 482 / 2010
Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.

EFD - NF-e - TABELA DE CÓDIGOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.009 / 2010
Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 978, de 16 de dezembro de 2009.

DIMOB - PGD - VERSÃO 2.2

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 001 / 2010
Aprova a versão 2.2 do Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob)

10/02/2010 Quarta-Feira

SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - DECLARAÇÃO - COMUNICAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.008 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF Nº 208, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil, para tratar sobre a Declaração de Saída Definitiva do País e instituir a Comunicação de Saída Definitiva do País.

IR - DECLARAÇÃO - PESSOA FÍSICA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.007 / 2010
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil.

09/02/2010 Terça-Feira

MEI - INSCRIÇÃO ELETRÔNICA

PORTARIA MDIC Nº 001 / 2010
Declara a disponibilização, no Portal do Empreendedor, do processo de inscrição eletrônica do Microempreendedor Individual - MEI.

CNPJ - PROGRAMAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.006 / 2010
Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.0 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 3.0), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).

CNPJ - NORMAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.005 / 2010
Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

BALANÇO - TAXAS DE CÂMBIO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 006 / 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de janeiro de 2010

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL - DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 005 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

CONVÊNIOS ICMS N° 01 E 02/2010 - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 002 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS 01/10, 02/10, 20 de janeiro de 2010.

COMBUSTÍVEIS - VALOR AGREGADO - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE MVA Nº 002 / 2010
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
 

 


IRPF


CARNÊ LEÃO/2010
Cálculos e Procedimentos


DOENÇAS GRAVES
Isenção do IR


IRPJ


E - LALUR
Considerações

PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS
Declaração Simplificada


PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ
Regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 991 de 2010


PIS/COFINS


PIS E COFINS
Nota Fiscal Eletrônica- Parte 2


Simples


EXCESSO DE LIMITE DE RECEITA BRUTA - CÁLCULO DO DAS
Cálculo do DAS Quando a Empresa Ultrapassa o Limite de Receita Bruta de R$ 2.400.000,00

Tributos Federais

ACOMPANHAMENTO DIFERENCIADO
Considerações


CERTIFICADO DIGITAL E PROCURAÇÃO ELETRÔNICA
Normas para solicitação

IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - RETENÇÃO
Pagamentos Realizados Por Órgãos da Administração Pública Federal

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS                  
 
 
 


11/02/2010 Quinta-Feira

EFD - NF-e - TABELA DE CÓDIGOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.009 / 2010
Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 978, de 16 de dezembro de 2009.

EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS A PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

PORTARIA SECEX Nº 002 / 2010
Dispõe sobre operações de exportação.

10/02/2010 Quarta-Feira

CMRTU - COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO RTU

PORTARIA MDIC Nº 018 / 2010
Disciplina a composição e o funcionamento da Comissão de Monitoramento do Regime de Tributação Unificada (RTU), criado pela Lei Nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, e que regula as importações, por via terrestre, de mercadorias procedentes da República do Paraguai.
 

 


EMBALAGEM NA EXPORTAÇÃO
Considerações


EXPORTAÇÃO FICTA
Procedimentos

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

10/02/2010 Quarta-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PECÚLIO NO MÊS DE FEVEREIRO

PORTARIA MPS Nº 072 / 2010
Estabelece os fatores de atualização para o mês de fevereiro de 2010.

09/02/2010 Terça-Feira

NORMAS ESPECIFICAS PARA MÉDICOS QUE ATENDAM O TRABALHADOR

RESOLUÇÃO CFM N° 1.940 / 2010
Altera o inciso III do artigo 10 da Resolução CFM nº 1.488, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, página 150, em 6 de março de 1998, que dispõe sobre normas específicas para médicos que atendam o trabalhador..

 


Direito Previdenciário


LICENÇA MATERNIDADE
Prorrogação


OBRAS - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS
Retenção


Direito Trabalhista


OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS
Procedimentos


RESCISÃO FRAUDULENTA
Considerações Gerais


TURNOS DE REVEZAMENTO
Considerações Gerais


FGTS


CONSÓRCIO DE IMÓVEIS - PAGAMENTO COM SALDO DE FGTS
Considerações Gerais


RAIS

RAIS - ANO BASE - 2009

Procedimentos

 
 

 

     
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


12/02/2010 Sexta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 007 / 2010 - RS
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP n° 45/98. de 26.10.98.

DECRETO N° 47.002 / 2010 - RS
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação (RICMS).

DECRETO N° 47.001 / 2010 - RS
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias c sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação (RICMS).

DECRETO N° 47.000 / 2010 - RS
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação (RICMS).

DECRETO N° 46.999 / 2010 - RS
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DECRETO N° 46.998 / 2010 - RS
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias c sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual c Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DECRETO N° 46.997 / 2010 - RS
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) e dá outra providência.

08/02/2010  Segunda-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 006 / 2010 - RS
Altera a IN DRP 45/1998 para acrescentar item ao subitem 8.0 do Capítulo IX de dispensa de encaminhamento do arquivo de levantamento de estoque das mercadorias inclusas no regime de substituição tributária, para as empresas optantes pelo Simples Nacional, isentas de pagamento de ICMS.

 


ICMS


SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Operações com bebidas alcoólicas especificadas no art. 225 do Livro III do RICMS/RS


TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS
Aspectos Fiscais

IPI

LIVROS FISCAIS

Regulamento

 
         
 
 

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