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SEMANA 06/2010
 
SÃO PAULO
 
24    EXPEDIDA EM 12/02/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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19/02/2010
Das 08h30 às 12h e das 13h
às 17h30
Contratação de Serviços
  PIS-PASEP/COFIN /CSLL/IRF/ISS
São Paulo Fiscal Dra. Requel Ap. Jesus
   
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DICA
 


DIMOB
Nova Versão do Programa Para Entrega da DIMOB - Versão 2.2

O Ato Declaratório Executivo COTEC nº 001, de 10 de fevereiro de 2010, Aprova a versão 2.2 do Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

A partir da publicação deste Ato, as declarações originais e retificadoras referentes aos anos-calendário de 2005 a 2010 a serem entregues, deverão utilizar a versão 2.2 do Programa Gerador de Declaração.

Clique aqui para baixar : Programa Gerador da Declaração Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) versão 2.2.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/02/2010 A 21/02/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 22/02/2010 A 28/02/2010

 Segunda-Feira     15/02/2010

Segunda-Feira  22/02/2010

 

ICMS SP: ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA - Operações Interestaduais e Contribuintes Notificados

 

SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAE; Contribuintes de Diversos CNAE

 
 

     Terça-Feira        16/02/2010

Terça-Feira       23/02/2010

 

ICMS SP:  GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - inscrição estadual terminados em 0 e 1

 

DCTF

 
 

 Quarta-Feira     17/02/2010

Quarta-Feira  24/02/2010

 

INSS; IR-FONTE; IOF
ICMS SP:
ENTRADAS E SAÍDAS DO PRODUTOR; DCA - ICMS - Demonstrativo do Crédito Acumulado; GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - inscrição estadual terminados em 2, 3 e 4 ;  ST - Contribuintes Diversos CNAEs

 

IR-FONTE; IOF

 
 

     Quinta-Feira     18/02/2010

Quinta-Feira  25/02/2010

 

ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - inscrição estadual terminados em 5, 6 e 7

 

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; ; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00);  Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI
ICMS SP: SPED Fiscal - Escrituração Fiscal Digital; Contribuintes de Diversos CNAE

 
 

     Sexta-Feira     19/02/2010

 Sexta-Feira   26/02/2010

 

IR-FONTE; INSS; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados; RET
ICMS SP:
GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - inscrição estadual terminados em 8 e 9

 

IRPF; Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; INFORME DE RENDIMENTOS - PF; IRPJ/SIMPLES; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; IR - RENDA VARIÁVEL; IR - LUCRO INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL; DNF; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); CSLL MENSAL; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL;CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; DIRF; DIMOB - ATIVIDADES COM IMÓVEIS
ICMS SP: ST: Medicamentos, Bebidas Alcoólicas, Produtos de Perfumaria, Produtos de Higiene Pessoal, Ração Animal, Produtos de Limpeza, Produtos Fonográficos, Auto Peças, Pilhas e Baterias Novas, Lâmpadas Elétricas, Papel, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos da Indústria Alimentícia e Materiais de Construção, Colchoaria, Ferramentas, Bicicletas, Instrumentos Musicais, Brinquedos, Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos, Papelaria, Artefatos de Uso Doméstico, Materiais Elétricos e Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos.

 
 

     Sábado    20/02/2010

 Sábado    27/02/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

     Domingo     21/02/2010

 Domingo    28/02/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

Município de São Paulo: DES - ISSQN - Declaração Eletrônica de Serviços do Município de São Paulo

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior               Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

            SÍNTESE SEMANAL -  08/02/2010 A 12/02/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


12/02/2010 Sexta-Feira

MG - SC - RJ - PROTOCOLOS ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 052 / 2010
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

PROTOCOLO ICMS N° 051 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 204/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

PROTOCOLO ICMS N° 050 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 203/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

PROTOCOLO ICMS N° 049 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 199/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

PROTOCOLO ICMS N° 048 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 198/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

PROTOCOLO ICMS N° 047 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 197/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

PROTOCOLO ICMS N° 046 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 196/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

PROTOCOLO ICMS N° 045 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos,elétricos, eletromecânicos e automáticos.

PROTOCOLO ICMS N° 044 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 194/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

PROTOCOLO ICMS N° 043 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

PROTOCOLO ICMS N° 042 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operaçõescom produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

PROTOCOLO ICMS N° 041 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 191/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS N° 040 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 190/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

PROTOCOLO ICMS N° 039 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 189/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

11/02/2010 Quinta-Feira

OMC - PROPRIEDADE INTELECTUAL - SUSPENSÃO DE CONCESSÕES

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 482 / 2010
Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.

EFD - NF-e - TABELA DE CÓDIGOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.009 / 2010
Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 978, de 16 de dezembro de 2009.

DIMOB - PGD - VERSÃO 2.2

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 001 / 2010
Aprova a versão 2.2 do Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob)

10/02/2010 Quarta-Feira

SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - DECLARAÇÃO - COMUNICAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.008 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF Nº 208, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil, para tratar sobre a Declaração de Saída Definitiva do País e instituir a Comunicação de Saída Definitiva do País.

IR - DECLARAÇÃO - PESSOA FÍSICA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.007 / 2010
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil.

09/02/2010 Terça-Feira

MEI - INSCRIÇÃO ELETRÔNICA

PORTARIA MDIC Nº 001 / 2010
Declara a disponibilização, no Portal do Empreendedor, do processo de inscrição eletrônica do Microempreendedor Individual - MEI.

CNPJ - PROGRAMAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.006 / 2010
Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.0 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 3.0), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).

CNPJ - NORMAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.005 / 2010
Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

BALANÇO - TAXAS DE CÂMBIO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 006 / 2010
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de janeiro de 2010

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL - DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 005 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

CONVÊNIOS ICMS N° 01 E 02/2010 - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 002 / 2010
Ratifica os Convênios ICMS 01/10, 02/10, 20 de janeiro de 2010.

COMBUSTÍVEIS - VALOR AGREGADO - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE MVA Nº 002 / 2010
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

 


IRPF


CARNÊ LEÃO/2010
Cálculos e Procedimentos


DOENÇAS GRAVES
Isenção do IR


IRPJ


E - LALUR
Considerações

PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS
Declaração Simplificada


PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ
Regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 991 de 2010


PIS/COFINS


PIS E COFINS
Nota Fiscal Eletrônica- Parte 2


Simples


EXCESSO DE LIMITE DE RECEITA BRUTA - CÁLCULO DO DAS
Cálculo do DAS Quando a Empresa Ultrapassa o Limite de Receita Bruta de R$ 2.400.000,00

Tributos Federais

ACOMPANHAMENTO DIFERENCIADO
Considerações


CERTIFICADO DIGITAL E PROCURAÇÃO ELETRÔNICA
Normas para solicitação

IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - RETENÇÃO
Pagamentos Realizados Por Órgãos da Administração Pública Federal
 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS         
 
 
 


11/02/2010 Quinta-Feira

EFD - NF-e - TABELA DE CÓDIGOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.009 / 2010
Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 978, de 16 de dezembro de 2009.

EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS A PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

PORTARIA SECEX Nº 002 / 2010
Dispõe sobre operações de exportação.

10/02/2010 Quarta-Feira

CMRTU - COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO RTU

PORTARIA MDIC Nº 018 / 2010
Disciplina a composição e o funcionamento da Comissão de Monitoramento do Regime de Tributação Unificada (RTU), criado pela Lei Nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, e que regula as importações, por via terrestre, de mercadorias procedentes da República do Paraguai.
 

 

 
EMBALAGEM NA EXPORTAÇÃO

Considerações


EXPORTAÇÃO FICTA
Procedimentos

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


10/02/2010 Quarta-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PECÚLIO NO MÊS DE FEVEREIRO

PORTARIA MPS Nº 072 / 2010
Estabelece os fatores de atualização para o mês de fevereiro de 2010.

09/02/2010 Terça-Feira

NORMAS ESPECIFICAS PARA MÉDICOS QUE ATENDAM O TRABALHADOR

RESOLUÇÃO CFM N° 1.940 / 2010
Altera o inciso III do artigo 10 da Resolução CFM nº 1.488, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, página 150, em 6 de março de 1998, que dispõe sobre normas específicas para médicos que atendam o trabalhador..

 


Direito Previdenciário


LICENÇA MATERNIDADE
Prorrogação


OBRAS - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS
Retenção


Direito Trabalhista


OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS
Procedimentos


RESCISÃO FRAUDULENTA
Considerações Gerais


TURNOS DE REVEZAMENTO
Considerações Gerais


FGTS


CONSÓRCIO DE IMÓVEIS - PAGAMENTO COM SALDO DE FGTS
Considerações Gerais


RAIS

RAIS - ANO BASE - 2009

Procedimentos

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


12/02/2010 Sexta-Feira

PORTARIA CAT Nº 025 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-24/09, de 2-2-2009, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS.

PORTARIA CAT Nº 024 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-33/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo “pet” para animais domésticos, a que se refere o artigo 313-J do Regulamento do ICMS.

PORTARIA CAT Nº 023 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-172/09, de 31-8-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do Regulamento do ICMS.

PORTARIA CAT Nº 022 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-31/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos fonográficos, a que se refere o artigo 313-N do Regulamento do ICMS.

PORTARIA CAT Nº 021 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-32/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS.

PORTARIA CAT Nº 020 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-30/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de pilhas e baterias novas, a que se refere o artigo 313-R do Regulamento do ICMS.

PORTARIA CAT Nº 019 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-29/08, de 20-3-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do Regulamento do ICMS.

PORTARIA CAT Nº 018 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-99/09, de 28-5-2009, que estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z3 do Regulamento do ICMS.

PORTARIA CAT Nº 017 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-109/08, de 29-8-2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.

COMUNICADO DA Nº 014 / 2010 - SP
Esclarece sobre a prestação de contas da arrecadação pelos estabelecimentos bancários no dia 17 de fevereiro de 2010.

11/02/2010 Quinta-Feira

PORTARIA CAT Nº 015 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-94/2007, de 28-9-2007, que disciplina a emissão e o cancelamento de Nota Fiscal de Venda a Consumidor On-line (NFVC Online) e dá outras providências.

PORTARIA CAT Nº 014 / 2010 - SP
Disciplina o prévio reconhecimento da não-incidência do imposto sobre as operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico e institui o Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel Imune - RECOPI.

DECRETO Nº 55.421 / 2010 - SP
Altera o RICMS para alterar a forma de apresentação do valor da operação relativa à circulação de energia elétrica na Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, em consonância com o disposto no artigo 24, item 1, § 1º, e no artigo 33, ambos da Lei 6.374/89, bem como reorganizar e consolidar a regulamentação das obrigações tributárias acessórias decorrentes das operações internas relativas à circulação de energia elétrica, desde a sua geração ou importação, até a sua destinação para o consumo.

DECISÃO NORMATIVA CAT Nº 001 / 2010 - SP
ICMS - Aquisição de subprodutos da matança do gado para a produção de farinha de carne e de osso e de sebo em estado pastoso - o diferimento de que trata o artigo 383 do RICMS/2000 encerrase na entrada da mercadoria em estabelecimento industrial - Impossibilidade de aplicação dessediferimento nas saídas de sebo em estado pastoso.

10/02/2010 Quarta-Feira

DECRETO Nº 55.407 / 2010 - SP
Altera o RICMS para trazer novas disposições a respeito do crédito acumulado

09/02/2010 Terça-Feira

PORTARIA CAT Nº 013 / 2010 - SP
Altera a Portaria CAT-44/08, de 28-3-2008, que disciplina o cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.
 

 


ICMS


VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE VIA INTERNET
Incidência de ICMS


IPI


LIVROS FISCAIS
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