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SEMANA 07/2010
 
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      EXPEDIDA EM 19/02/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


IPI
RENOVAÇÃO DE REGISTRO - PAPEL IMUNE
Formulários

A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em sua página na Internet, os formulários para o pedido de Registro Especial e para a renovação do Registro.

O prazo para protocolar o pedido de renovação encerra-se dia 28/02/2010, conforme Instrução Normativa RFB nº 976/2009.

Links de acesso aos formulários:

Modelo de Pedido de Renovação de Registro Especial para o Papel Imune 

Modelo de Requerimento de Registro Especial para o Papel Imune

A partir de 1º de julho de 2010, ficam cancelados todos os Registros Especiais não renovados.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 22/02/2010 A 26/02/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 01/03/2010 A 05/03/2010

   Segunda-Feira         22/02/2010

Segunda-Feira      01/03/2010

 

SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS MG: Frigorífico ou Abatedor de Aves ou de Outros Animais; Laticínios; Cooperativa de Produtores de Leite; CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento); DAPI 1 - Frigorífico e Abatedor de Aves e Outros Animais, Laticínio, Cooperativa de Produtores de Leite e pelo Produtor Rural; ST - Diversos Produtos
Município de belo horizonte: ISS - BH - Transporte Coletivo Urbano; DES - BH - Declaração Eletrônica de Serviços

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

   Terça-Feira         23/02/2010

Terça-Feira     02/03/2010

 

DCTF

 

ICMS MG: Distribuidor de Energia Elétrica e de Gás Canalizado; Prestador de Serviço de Comunicação - Modalidade de Telefonia; Indústria de Combustíveis e Lubrificantes, Inclusive Álcool Carburante, Excetuados os Demais Combustíveis de Origem Vegetal

 
 

   Quarta-Feira       24/02/2010

Quarta-Feira    03/03/2010

IR-FONTE; IOF

IR-FONTE; IOF

 

    Quinta-Feira     25/02/2010

Quinta-Feira     04/03/2010

 

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; ; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00);  Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI
ICMS MG: Produtor Rural; Distribuidor de Mercadorias e Possuidor de Regime Especial nos Termos do Subitem 31.2 da Parte 1 do Anexo II do RICMS/MG; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão; ST - Diversos Produtos;

 

ICMS MG: Indústria de Bebidas ou de Fumo; Comércio Atacadista de Bebidas, Cigarros e de Fumo em Folha Beneficiado ou de Outros Artigos de Tabacaria; Comércio Atacadista ou Distribuidor de Lubrificantes ou de Combustíveis, Inclusive Álcool para Fins Carburantes, Excetuados os Demais Combustíveis de Origem Vegetal; Prestação de Serviço de Comunicação Exceto na Modalidade Telefonia; DAPI 1 - Indústria, Comércio Atacadista e Distribuidor de Bebidas, Cigarros e de Fumo, e Comércio Atacadista e Distribuidor de Combustíveis e Lubrificantes; Prestador de Serviço de Comunicação, Exceto na Modalidade Telefonia

 
 

    Sexta-Feira     26/02/2010

Sexta-Feira     05/03/2010

 

IRPF; Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; INFORME DE RENDIMENTOS - PF; IRPJ/SIMPLES; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; IR - RENDA VARIÁVEL; IR - LUCRO INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL; DNF; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); CSLL MENSAL; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL;CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; DIRF; DIMOB - ATIVIDADES COM IMÓVEIS
ICMS MG: Prestador de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto Táxi-Aéreo e Congêneres

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON
ICMS MG: Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão
Município de belo horizonte: ISS - Contribuintes em Geral; Sociedades de Profissionais Liberais; ISS-FONTE

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

            SÍNTESE SEMANAL -  15/02/2010 A 19/02/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


19/02/2010 Sexta-Feira

RENDIMENTOS DO EXTERIOR - DÓLAR - IR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 007 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2010.

17/02/2010 Quarta-Feira

ISS - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS

SÚMULA VINCULANTE STF N° 031 / 2010
É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis.

TAXA - CALCULO - ELEMENTOS

SÚMULA VINCULANTE STF N° 029 / 2010
É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.

CRÉDITO TRIBUTÁRIO - AÇÃO JUDICIAL - DEPÓSITO PRÉVIO

SÚMULA VINCULANTE STF N° 028 / 2010
É inconstitucional a exigência depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário.

 

Assuntos Diversos

PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE EMPRESA
Considerações


Contabilidade


AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Considerações


AMORTIZAÇÃO
Aspectos legais e Contábeis


RECEITAS
Considerações


IRPF


MERCADO DE RENDA VARIÁVEL - PESSOA FÍSICA
Tributação


IRF


RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte 2010

IRPJ

LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais


LUCRO REAL
Apuração Anual - Saldo a Pagar


PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS
Normas Aplicáveis


PIS/COFINS


RECOB - REGIME ESPECIAL PARA O PIS/PASEP E COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS E BEBIDAS
Normas para a Opção


Tributos Federais


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
       ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS                
 
 
 

...

 


CONTRATAÇÃO DO FRETE NA EXPORTAÇÃO
 Considerações

DINHEIRO CERTO
Remessas Internacionais - Correios


SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

Direito Trabalhista

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
Considerações Gerais


GRAVIDEZ
Proibição de Solicitação de Comprovação


INTERVALO INTER E INTRAJORNADA
Considerações Gerais


LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA
Procedimentos


OBRIGAÇÕES MENSAIS CONFORME DETERMINADOS MESES DO ANO
Procedimentos


PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR
Procedimentos


UNIFORME
Considerações Gerais


RAIS

RAIS - Ano Base 2009
Procedimentos

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

ICMS MG

NOTA FISCAL AVULSA

Disposições Gerais

IPI

IPI

Considerações Gerais

Assuntos Diversos - Estadual

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS
 
Procedimentos

 
 

 

 

 

 
 
 

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