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SEMANA 07/2010

RIO DE JANEIRO

EXPEDIDA EM 19/02/2010

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CURSOS A REALIZAR

Lan�amentos Cont�beis

Este � um trabalho onde foram reunidos diversos lan�amentos cont�beis, relativos a assuntos de maior relev�ncia, para atender os profissionais que atuam na �rea cont�bil, destacando-se tamb�m aqueles que escapam � rotina di�ria da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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25/02/2010
das 08:30 �s 12h e das
13:30 �s 18h Nota Fiscal Eletr�nica Nacional Rio de Janeiro Fiscal Dra. Requel Ap. Jesus

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DICA

IPI
RENOVA��O DE REGISTRO - PAPEL IMUNE
Formul�rios

A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em sua p�gina na Internet, os formul�rios para o pedido de Registro Especial e para a renova��o do Registro.

O prazo para protocolar o pedido de renova��o encerra-se dia 28/02/2010, conforme Instru��o Normativa RFB n� 976/2009.

Links de acesso aos formul�rios:

Modelo de Pedido de Renova��o de Registro Especial para o Papel Imune

Modelo de Requerimento de Registro Especial para o Papel Imune

A partir de 1� de julho de 2010, ficam cancelados todos os Registros Especiais n�o renovados.

OBRIGA��ES DA QUINZENA - 22/02/2010 A 28/02/2010

OBRIGA��ES DA QUINZENA - 01/03/2010 A 07/03/2010

Segunda-Feira 22/02/2010

Segunda-Feira 01/03/2010

SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informa��o e Apura��o do ICMS; DMC-PRV - Declara��o de Movimenta��o de Combust�veis;

ICMS RJ: ARQUIVO MAGN�TICO - Combust�veis

Ter�a-Feira 23/02/2010

Ter�a-Feira 02/03/2010

DCTF
ICMS RJ: ICMS-Substitui��o Tribut�ria; ST;

Nenhuma obriga��o nesta data

Quarta-Feira 24/02/2010

Quarta-Feira 03/03/2010

IR-FONTE; IOF

IR-FONTE; IOF
ICMS RJ: ST - Substitui��o Tribut�ria
Munic�pio do Rio de Janeiro: ISS

Quinta-Feira 25/02/2010

Quinta-Feira 04/03/2010

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; ; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posi��o 2402.90.00); Produtos classificados nas posi��es 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos classificados nas posi��es 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI

ICMS RJ: ARQUIVO MAGN�TICO - Combust�veis

Sexta-Feira 26/02/2010

Sexta-Feira 05/03/2010

IRPF; Carn�-Le�o; IR - ALIENA��O DE BENS E DIREITOS; INFORME DE RENDIMENTOS - PF; IRPJ/SIMPLES; CONTRIBUI��ES SOCIAIS; PIS/COFINS - Reten��o das Contribui��es nas Aquisi��es de Autope�as; IR - RENDA VARI�VEL; IR - LUCRO INFLACION�RIO; IRPJ/MENSAL; DNF; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); CSLL MENSAL; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; IND�STRIA DA CONSTRU��O CIVIL;CONTRIBUI��O SINDICAL; DIRF; DIMOB - ATIVIDADES COM IM�VEIS
ICMS RJ: Comprova��o de Recolhimento de Imposto; TRIBUTOS ESTADUAIS - Parcelamento e Reparcelamento
Munic�pio do Rio de Janeiro: ISS - Munic�pio do Rio de Janeiro - DIEF- Declara��o de Informa��es Econ�mico-Fiscais

SAL�RIOS; FGTS; CAGED; DACON
ICMS RJ: Contribuintes de Grande Porte; Empresa prestadora de servi�o de telecomunica��es; TAXA FLORESTAL - Comercializa��o e Consumo Pr�prio; ECF - Comunica��o de Fornecimento de Lacre
Munic�pio do Rio de Janeiro: ISS

S�bado 27/02/2010

S�bado 06/03/2010

Nenhuma obriga��o nesta data

Domingo 28/02/2010

Domingo 07/03/2010

Nenhuma obriga��o nesta data

ICMS RJ: ARQUIVO MAGN�TICO - Combust�veis

�NDICE BOLETIM ECONET 2010

Imposto de Renda Com�rcio Exterior Trabalhista - Previd.

ICMS / IPI Integra Oficial

S�NTESE SEMANAL - 15/02/2010 A 19/02/2010

FEDERAL LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

19/02/2010 Sexta-Feira

RENDIMENTOS DO EXTERIOR - D�LAR - IR

ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO COSIT N� 007 / 2010
Divulga o valor do d�lar dos Estados Unidos da Am�rica para efeito da apura��o da base de c�lculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no m�s de mar�o de 2010.

17/02/2010 Quarta-Feira

ISS - LOCA��O DE BENS M�VEIS

S�MULA VINCULANTE STF N� 031 / 2010
� inconstitucional a incid�ncia do Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza - ISS sobre opera��es de loca��o de bens m�veis.

TAXA - CALCULO - ELEMENTOS

S�MULA VINCULANTE STF N� 029 / 2010
� constitucional a ado��o, no c�lculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de c�lculo pr�pria de determinado imposto, desde que n�o haja integral identidade entre uma base e outra.

CR�DITO TRIBUT�RIO - A��O JUDICIAL - DEP�SITO PR�VIO

S�MULA VINCULANTE STF N� 028 / 2010
� inconstitucional a exig�ncia dep�sito pr�vio como requisito de admissibilidade de a��o judicial qual se pretenda discutir a exigibilidade de cr�dito tribut�rio.

Assuntos Diversos

PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE EMPRESA
Considera��es

Contabilidade

AJUSTES DE AVALIA��O PATRIMONIAL
Considera��es

AMORTIZA��O
Aspectos legais e Cont�beis

RECEITAS
Considera��es

IRPF

MERCADO DE RENDA VARI�VEL - PESSOA F�SICA
Tributa��o

IRF

RENDIMENTO DO TRABALHO COM V�NCULO EMPREGAT�CIO
Reten��o na fonte 2010

IRPJ

LUCRO REAL
Apura��o Anual com Antecipa��es Mensais

LUCRO REAL
Apura��o Anual - Saldo a Pagar

PERDAS NO RECEBIMENTO DE CR�DITOS
Normas Aplic�veis

PIS/COFINS

RECOB - REGIME ESPECIAL PARA O PIS/PASEP E COFINS SOBRE COMBUST�VEIS E BEBIDAS
Normas para a Op��o

Tributos Federais

EMPR�STIMO COMPULS�RIO SOBRE COMBUST�VEIS E VE�CULOS
Atualiza��o Monet�ria e Juros - Janeiro/2009

COM. EXTERIOR LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

...

CONTRATA��O DO FRETE NA EXPORTA��O
Considera��es

DINHEIRO CERTO
Remessas Internacionais - Correios

SUBSTITUI��O DE MERCADORIA IMPORTADA
Procedimentos

TRABALHISTA LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

...

Direito Trabalhista

CONTRIBUI��O SINDICAL DOS EMPREGADOS
Considera��es Gerais

GRAVIDEZ
Proibi��o de Solicita��o de Comprova��o

INTERVALO INTER E INTRAJORNADA
Considera��es Gerais

LICEN�A REMUNERADA E N�O REMUNERADA
Procedimentos

OBRIGA��ES MENSAIS CONFORME DETERMINADOS MESES DO ANO
Procedimentos

PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR
Procedimentos

UNIFORME
Considera��es Gerais

RAIS

RAIS - Ano Base 2009
Procedimentos

ICMS LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

19/02/2010 Sexta-Feira

DECRETO N� 42.303 / 2010 - RJ
Altera o Regulamento do ICMS, acerca da aplica��o da substitui��o tribut�ria nas opera��es com bicicletas, brinquedos, colchoaria, materiais de constru��o, ferro para constru��o civil, e d� outras provid�ncias

ICMS RJ

CERTID�O DE SITUA��O DE DADOS CADASTRAIS
Informa��es Gerais

IPI

IPI
Considera��es Gerais

Assuntos Diversos - Estadual

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS
Procedimentos

ISS

D�VIDA ATIVA
Informa��es Gerais

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