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SEMANA 07/2010
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 19/02/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


IPI
RENOVAÇÃO DE REGISTRO - PAPEL IMUNE
Formulários

A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em sua página na Internet, os formulários para o pedido de Registro Especial e para a renovação do Registro.

O prazo para protocolar o pedido de renovação encerra-se dia 28/02/2010, conforme Instrução Normativa RFB nº 976/2009.

Links de acesso aos formulários:

Modelo de Pedido de Renovação de Registro Especial para o Papel Imune 

Modelo de Requerimento de Registro Especial para o Papel Imune

A partir de 1º de julho de 2010, ficam cancelados todos os Registros Especiais não renovados.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 22/02/2010 A 26/02/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 01/03/2010 A 05/03/2010

   Segunda-Feira      22/02/2010

Segunda-Feira     01/03/2010

 

SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS RS: CONAB/PGPM e CONAB/PAA; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; CONAB/PGPM e CONAB/PAA - Substituição Tributária; Combustíveis Derivados de Petróleo - Imposto já retido anteriormente - Substituição Tributária; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ - Substituição Tributária; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; Diferencial de Alíquotas - Estabelecimento comercial no Simples Nacional; Indústria em Geral; Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; Carne Verde de Caprinos e Suínos; Prestação de Serviço de Transporte; FOMENTAR/RS e FDI/RS; GIA-ICMS - Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

   Terça-Feira          23/02/2010

Terça-Feira        02/03/2010

 

DCTF

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 
 

  Quarta-Feira        24/02/2010

Quarta-Feira    03/03/2010

 

IR-FONTE; IOF

 

IR-FONTE; IOF

 
 

Quinta-Feira          25/02/2010

Quinta-Feira     04/03/2010

 

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; ; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00);  Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI
ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; SPED Fiscal - Escrituração Fiscal Digital; GIA - ICMS - CONAB/PGPM

 

ICMS RS: GIA-ICMS - Fornecedores de água natural canalizada

 
 

 Sexta-Feira           26/02/2010

 Sexta-Feira     05/03/2010

 

IRPF; Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; INFORME DE RENDIMENTOS - PF; IRPJ/SIMPLES; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; IR - RENDA VARIÁVEL; IR - LUCRO INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL; DNF; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); CSLL MENSAL; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL;CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; DIRF; DIMOB - ATIVIDADES COM IMÓVEIS
ICMS RS: Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; GIA-ICMS - Prestadores de serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; GIA ICMS - ECT; GIA-SN - SIMPLES NACIONAL

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON
ICMS RS:
Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

         SÍNTESE SEMANAL -  15/02/2010 A 19/02/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


19/02/2010 Sexta-Feira

RENDIMENTOS DO EXTERIOR - DÓLAR - IR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 007 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2010.

17/02/2010 Quarta-Feira

ISS - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS

SÚMULA VINCULANTE STF N° 031 / 2010
É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis.

TAXA - CALCULO - ELEMENTOS

SÚMULA VINCULANTE STF N° 029 / 2010
É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.

CRÉDITO TRIBUTÁRIO - AÇÃO JUDICIAL - DEPÓSITO PRÉVIO

SÚMULA VINCULANTE STF N° 028 / 2010
É inconstitucional a exigência depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário.

 

Assuntos Diversos

PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE EMPRESA
Considerações


Contabilidade


AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Considerações


AMORTIZAÇÃO
Aspectos legais e Contábeis


RECEITAS
Considerações


IRPF


MERCADO DE RENDA VARIÁVEL - PESSOA FÍSICA
Tributação


IRF


RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte 2010

IRPJ

LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais


LUCRO REAL
Apuração Anual - Saldo a Pagar


PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS
Normas Aplicáveis


PIS/COFINS


RECOB - REGIME ESPECIAL PARA O PIS/PASEP E COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS E BEBIDAS
Normas para a Opção


Tributos Federais


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS                  
 
 
 

...

 


CONTRATAÇÃO DO FRETE NA EXPORTAÇÃO
 Considerações

DINHEIRO CERTO
Remessas Internacionais - Correios


SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

Direito Trabalhista

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
Considerações Gerais


GRAVIDEZ
Proibição de Solicitação de Comprovação


INTERVALO INTER E INTRAJORNADA
Considerações Gerais


LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA
Procedimentos


OBRIGAÇÕES MENSAIS CONFORME DETERMINADOS MESES DO ANO
Procedimentos


PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR
Procedimentos


UNIFORME
Considerações Gerais


RAIS

RAIS - Ano Base 2009
Procedimentos

 
 

 

     
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

19/02/2010 Sexta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 009 / 2010 - RS
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 008 / 2010 - RS
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

 

ICMS RS

LIMITAÇÕES A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL
 
Mercadorias beneficiadas com incentivos em desacordo com a LC 24/1975

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM INSUMOS AGROPECUÁRIOS

Redução na Base de Cálculo

IPI

IPI

Considerações Gerais

Assuntos Diversos - Estadual

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS
 
Procedimentos

 
         
 
 

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