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SEMANA 07/2010
 
SANTA CATARINA
 
24    EXPEDIDA EM 19/02/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


IPI
RENOVAÇÃO DE REGISTRO - PAPEL IMUNE
Formulários

A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em sua página na Internet, os formulários para o pedido de Registro Especial e para a renovação do Registro.

O prazo para protocolar o pedido de renovação encerra-se dia 28/02/2010, conforme Instrução Normativa RFB nº 976/2009.

Links de acesso aos formulários:

Modelo de Pedido de Renovação de Registro Especial para o Papel Imune 

Modelo de Requerimento de Registro Especial para o Papel Imune

A partir de 1º de julho de 2010, ficam cancelados todos os Registros Especiais não renovados.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 22/02/2010 A 26/02/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 01/03/2010 A 05/03/2010

  Segunda-Feira     22/02/2010

Segunda-Feira    01/03/2010
 

SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS SC: Contribuinte em situação regular - no segundo período consecutivo; Contribuintes em Situação Regular Perante o Estado; Distribuidora de Energia Elétrica e Prestadora de Serviço de Telecomunicação - Parcelas; Operações realizadas pela CONAB/PGPM; SPED FISCAL - Escrituração Fiscal Digital
 Município de Florianópolis: Alíquota Fixa; Estimativa Fiscal

  

ICMS SC: ST  - Informações sobre Operações com Combustíveis;

 
 

  Terça-Feira     23/02/2010

Terça-Feira      02/03/2010

DCTF
ICMS SC: ST  - Informações sobre Operações com Combustíveis

Nenhuma obrigação nesta data 
 
 

   Quarta-Feira     24/02/2010

Quarta-Feira    03/03/2010

IR-FONTE; IOF

IR-FONTE; IOF
 ICMS SC: ST  - Informações sobre Operações com Combustíveis

 

 Quinta-Feira           25/02/2010

 Quinta-Feira      04/03/2010

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; ; IPI - Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00);  Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI
 ICMS SC: Distribuidora de Energia Elétrica e Prestadora de Serviço de Telecomunicação - Parcelas; Arquivo Eletrônico

Nenhuma obrigação nesta data 
 

 Sexta-Feira          26/02/2010

 Sexta-Feira      05/03/2010
 

IRPF; Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; INFORME DE RENDIMENTOS - PF; IRPJ/SIMPLES; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; IR - RENDA VARIÁVEL; IR - LUCRO INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL; DNF; Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); CSLL MENSAL; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL;CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; DIRF; DIMOB - ATIVIDADES COM IMÓVEIS
ICMS SC: Contribuintes em Situação Regular Perante o Estado; Empresas Nacionais e Regionais Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Aéreo Regular de Passageiros e de Cargas; REFIS/SC

  

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON
 ICMS SC: ST  - Informações sobre Operações com Combustíveis; Informações sobre Operações com Combustíveis

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial    

            SÍNTESE SEMANAL -  15/02/2010 A 19/02/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


19/02/2010 Sexta-Feira

RENDIMENTOS DO EXTERIOR - DÓLAR - IR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 007 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2010.

17/02/2010 Quarta-Feira

ISS - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS

SÚMULA VINCULANTE STF N° 031 / 2010
É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis.

TAXA - CALCULO - ELEMENTOS

SÚMULA VINCULANTE STF N° 029 / 2010
É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.

CRÉDITO TRIBUTÁRIO - AÇÃO JUDICIAL - DEPÓSITO PRÉVIO

SÚMULA VINCULANTE STF N° 028 / 2010
É inconstitucional a exigência depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário.

  

Assuntos Diversos

PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE EMPRESA
Considerações

Contabilidade

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Considerações

AMORTIZAÇÃO
Aspectos legais e Contábeis

RECEITAS
Considerações

IRPF

MERCADO DE RENDA VARIÁVEL - PESSOA FÍSICA
Tributação

IRF

RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte 2010

IRPJ

LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais

LUCRO REAL
Apuração Anual - Saldo a Pagar

PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS
Normas Aplicáveis

PIS/COFINS

RECOB - REGIME ESPECIAL PARA O PIS/PASEP E COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS E BEBIDAS
Normas para a Opção

Tributos Federais

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS                 

 
 
 

...

  


CONTRATAÇÃO DO FRETE NA EXPORTAÇÃO
 Considerações

DINHEIRO CERTO
Remessas Internacionais - Correios

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA
Procedimentos
 

  
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...
 

Direito Trabalhista

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
Considerações Gerais

GRAVIDEZ
Proibição de Solicitação de Comprovação

INTERVALO INTER E INTRAJORNADA
Considerações Gerais

LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA
Procedimentos

OBRIGAÇÕES MENSAIS CONFORME DETERMINADOS MESES DO ANO
Procedimentos

PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR
Procedimentos

UNIFORME
Considerações Gerais

RAIS

RAIS - Ano Base 2009
Procedimentos

 
     

 

 
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


19/02/2010 Sexta-Feira

ATO DIAT Nº 004 / 2010 - SC
Altera o Ato Diat nº 101/2009, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

18/02/2010 Quinta-Feira

DECRETO Nº 2.994 / 2010 - SC
Introduz as Alterações 2.246 a 2.249 no RICMS/SC-01.

DECRETO Nº 2.993 / 2010 - SC
Introduz a Alteração 2.245 no RICMS-SC.

DECRETO Nº 2.992 / 2010 - SC
Introduz as Alterações 2.243 e 2.244 no RICMS-SC.

DECRETO Nº 2.991 / 2010 - SC
Introduz as Alterações 2.219 a 2.242 no RICMS/01.

DECRETO Nº 2.990 / 2010 - SC
Introduz as Alterações 2.216 e 2.218 no RICMS/01.

DECRETO Nº 2.989 / 2010 - SC
Introduz as Alterações 2.210 a 2.215 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências

 		  

ICMS SC

IMPORTAÇÃO - ATUALIZAÇÃO -TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
Procedimentos

IPI

IPI
Considerações Gerais

Assuntos Diversos - Estadual

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS
Procedimentos

 
         
 
 
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