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SEMANA 08/2010
 

MT - MS - RO - AC

 
      EXPEDIDA EM 26/02/2010
 
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CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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08/03/2010
das 08h30 às 12h e das 13h às 17h30

Fator Acidentário de Prevenção e SEFIP 8.4 Campo Grande - MS Dpto.Pessoal/
Previdenciária
Dra. Luciana Rodrigues Saldanha
   
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DICA
 


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
Desconto na folha de pagamento de março

Conforme dispõe o art. 580, I da CLT, a contribuição sindical será recolhida, de uma só vez, anualmente, e consistirá, na importância correspondente à remuneração de 1 (um) dia de trabalho, para os empregados, qualquer que seja a forma da referida remuneração, independente se o empregado for sindicalizado ou não.

Desta forma, todos os empregadores são obrigados a proceder, o desconto da contribuição sindical sobre a folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de março de cada ano, devendo ser recolhida para o Sindicato Representativo da Classe.

O recolhimento da contribuição sindical, deverá ser realizada até o dia 30 do mês de abril, para os empregados que constituíram seus vínculos empregatícios até o mês de março.

Os empregados admitidos após o mês de março (a partir de abril), a retenção deverá ser efetuada no mês seguinte ao da admissão.O recolhimento da contribuição sindical, deverá ser efetuado no mês seguinte ao de retenção.

 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 01/03/2010 A 06/03/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -08/03/2010 A 13/03/2010

      Segunda-Feira     01/03/2010

Segunda-Feira 08/03/2010  

 

Nenhuma obrigação nesta data

  ICMS MT: Regime Normal; Prestadoras de Serviços de Transporte de Passageiros; Comunicação e Telecomunicação - Prestadoras de serviços públicos; Energia elétrica - Concessionárias de serviço público; ST - Distribuidoras de Álcool Carburante
ICMS MS: Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas
 
 

      Terça-Feira     02/03/2010

Terça-Feira    09/03/2010

 

ICMS MT: Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS MS:  Transporte  Ferroviário
ICMS RO: TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

  ICMS MT: ST - Veículos Automotores e Demais Produtos
ICMS MS: GIA - ST; ST - Veículos, Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral ou Potável; Energia Elétrica
ICMS RO: Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha Para Veículos; Operações com Produtos Farmacêuticos, Medicamentos e Similares; Operações com Sorvetes, Disco Fonográfico, e Outros Produtos ; Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química; Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado; Operações com Veículos Novos; Operações Relativas a Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Gelo; Operações Relativas a Cigarro e Outros Derivados do Fumo; Operações com Aparelhos de Telefonia Celular e  Cartões Inteligentes;
 
 

      Quarta-Feira     03/03/2010

Quarta-Feira      10/03/2010

 

IR-FONTE; IOF

  GPS - Sindicato; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS MS: GIA - ST; FAI/MS - Fundo de Apoio à Industrialização ; ST - Gás Natural; Combustível - Outros Estabelecimentos; Combustíveis – Refinarias.
Município de Campo Grande: DMS
ICMS RO : Estabelecimentos Gráficos - Declaração de Impressão de Documentos Fiscais (DIDF); Operações com Cimento; Operações com Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, Derivados ou Não de Petróleo; Prestações de Serviços de Telecomunicações Não Medidos; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; Refinarias de Petróleo - Repasse do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino; Operações com Biodiesel - B100; GIAM - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS
Município de Porto Velho: GIM E GIMCR
ICMS AC: Estabelecimentos Distribuidores de Energia, Prestadores de Serviços de Comunicação e Industriais; Contribuintes com Regime de Apuração Normal; Contribuintes Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais Produtos Derivados de Petróleo; Contribuintes Prestadores de Serviços de Comunicação e Distribuição de Energia Elétrica; Contribuintes Prestadores de Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual; Contribuintes Submetidos a Regime de Estimativa; Arquivo Magnético; EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL); Demonstrativo de Apuração Mensal - DAM; ST - Operações Internas
Município de Rio Branco:
Prestação de Serviço em Geral
 
 

Quinta-Feira          04/03/2010

Quinta-Feira      11/03/2010

 

ICMS MT: Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido de outro contribuinte Substituído
ICMS MS: Apuração Semanal; ST - Lenha e Gado; Carvão
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Sexta-Feira         05/03/2010

Sexta-Feira      12/03/2010

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON
ICMS MT: 
Estimativa - Mensal; Operações com Cana-de-Açúcar em Caule - Emissão de Nota Fiscal de Produtor; Transportadoras de Carga em Geral - Operações Internas; Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido exclusivamente de contribuinte Substituto; Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis;
ICMS RO: Antecipado; Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - Importador; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - Sujeito Passivo

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Sábado        06/03/2010

Sábado      13/03/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS MT: Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
 

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL - 22/02/2010 A 26/02/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


26/02/2010 Sexta-Feira

FAZENDA NACIONAL - CODEVEDOR - RESPONSABILIZAÇÃO

PORTARIA PGFN Nº 180 / 2010
Dispõe sobre a atuação da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional no tocante à responsabilização de codevedor.

PESSOA FISICA - DECLARAÇÃO - PROGRAMA MULTIPLATAFORMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.012 / 2010
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009 (IRPF2010), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6 ou superior, instalada.

25/02/2010 Quinta-Feira

ALAGOAS - PROTOCOLOS ICMS 104/08 E 106/08 - DATA DE APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 163 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

DIF PAPEL - DIA 26 - EXCLUSÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 011 / 2010
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac Nº 005, de 27 de janeiro de 2010, que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2010.

24/02/2010 Quarta-Feira

DIF - PAPEL IMUNE - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.011 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 976, 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).

COMBUSTÍVEIS - PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS

ATO COTEPE/PMPF N° 004 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

COMBUST´VEIS E LUBRIFICANTES - MARGEM AGREGADA - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE/MVA N° 003 / 2010
Altera a Tabela I anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

22/02/2010 Segunda-Feira

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - EXPORTAÇÃO - AJUSTES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.010 / 2010
Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2009.
 

 

Assuntos Diversos

PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE EMPRESA
Considerações


Contabilidade


AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Considerações


AMORTIZAÇÃO
Aspectos legais e Contábeis


RECEITAS
Considerações


IRPF


MERCADO DE RENDA VARIÁVEL - PESSOA FÍSICA
Tributação


IRF


RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte 2010

IRPJ

LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais


LUCRO REAL
Apuração Anual - Saldo a Pagar


PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS
Normas Aplicáveis


PIS/COFINS


RECOB - REGIME ESPECIAL PARA O PIS/PASEP E COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS E BEBIDAS
Normas para a Opção


Tributos Federais


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 

...


 


CONTRATAÇÃO DO FRETE NA EXPORTAÇÃO
 Considerações

DINHEIRO CERTO
Remessas Internacionais - Correios


SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


26/02/2010 Sexta-Feira

APROVA A NOTA TÉCNICA / SRT / MTE Nº 11/2010

DESPACHO MTE N° S/N / 2010
NOTA TÉCNICA/SRT/MTE/Nº 11/2010

24/02/2010 Quarta-Feira

SALAS DE APOIO A AMAMENTAÇÃO EM EMPRESAS

PORTARIA ANVS Nº 193 / 2010
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 30 de junho de 2005 do Presidente da República, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 13 do Decreto nº 3029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VII do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

23/02/2010 Terça-Feira

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

PORTARIA MF N° 176 / 2010
Dispõe sobre Contribuições Previdenciárias

22/02/2010 Segunda-Feira

CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TRABALHOS COM RAIO-X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2010
Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas, e dá outras providências
 

 

Direito Trabalhista

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
Considerações Gerais


GRAVIDEZ
Proibição de Solicitação de Comprovação


INTERVALO INTER E INTRAJORNADA
Considerações Gerais


LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA
Procedimentos


OBRIGAÇÕES MENSAIS CONFORME DETERMINADOS MESES DO ANO
Procedimentos


PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR
Procedimentos


UNIFORME
Considerações Gerais


RAIS

RAIS - Ano Base 2009
Procedimentos

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


MT


26/02/2010 Sexta-Feira

DECRETO Nº 2.389 / 2010 - MT
Prorroga o Prazo dos Benefícios Fiscais dos Anexos VII, VIII e IX do RICMS/MT e dá outras providências.

25/02/2010 Quinta-Feira

PORTARIA SEFAZ Nº 048 / 2010 - MT
Introduz alterações na Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovada pela Portaria nº 032/GS/SEFAZ, de 08.05.2000, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.393 / 2010 - MT
Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 1/10 e 2/10.

DECRETO Nº 2.392 / 2010 - MT
Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS 23/10.

DECRETO Nº 2.391 / 2010 - MT
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.390 / 2010 - MT
Introduz alterações nos Anexos VIII e XII do RICMS/MT, bem com no Decreto n° 2.356, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

24/02/2010 Quarta-Feira

PORTARIA SARP/SEFAZ Nº 043 / 2010 - MT
Institui lista de preços mínimos para HORTIFRUTIGRANJEIROS, e dá outras providências.

23/02/2010 Terça-Feira

PORTARIA SEFAZ Nº 046 / 2010 - MT
Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais referentes ao mês de MARÇO/2010 e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ N° 045 / 2010 - MT
Prorroga em caráter excepcional, até 31/03/2010 a entrega das informações pelos contribuintes beneficiários do PROALMAT, exigidas no Anexo I da Portaria 59/2007, relativas ao período compreendido entre 1º de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2009.

PORTARIA SEFAZ N° 044 / 2010 - MT
Altera a Portaria n° 166/2008-SEFAZ, de 09/09/2008 (DOE de 11/09/2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ N° 041 / 2010 - MT
Acrescenta o módulo Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Outorgados (Aquisição de ECF) – Sistema PAC-ECF-e, vinculado ao Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais, instituído pela Portaria n° 84/2007-SEFAZ, de 27/09/2007 (DOE de 02/10/2007), disciplina a sistemática para aproveitamento do crédito outorgado de que trata o artigo 11 do Anexo IX do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.370 / 2010 - MT
Acrescenta o art. 435-K-1 ao RICMS/MT referente às operações de troca e destroca e dá outras providências

22/02/2010 Segunda-Feira

DECRETO Nº 2.369 / 2010 - MT
Alterados o caput e o § 3º do art. 467-F, referente os instrumentos de formalização de ofício do crédito Tributário lançado e dá outras providências.


MS

26/02/2010 Sexta-Feira

PORTARIA SAT Nº 2.125 / 2010 - MS
Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica a vigorarem nos meses de março e abril de 2010.

PORTARIA SAT Nº 2.124 / 2010 - MS
Dispõe sobre alteração de valores, inclusão e exclusão de códigos na Pauta de Referência Fiscal

25/02/2010 Quinta-Feira

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 2.251 / 2010 - MS
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2010.

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.250 / 2010 - MS
Estabelece o valor da Uferms para os meses de março e abril de 2010 em R$ 13,99.


RO

22/02/2010
Segunda-Feira

COMUNICADO GEFIS Nº 008 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 22.02.2010 A 28.02.2010.

COMUNICADO GEFIS Nº 007 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 15.02.2010 A 21.02.2010.
 

 

ICMS MT

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

Tratamento Tributário

ICMS MS

FUNDO DA POBREZA - FECOMP

Recolhimento Adicional

ICMS RO

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA

Nota Fiscal Eletrônica

ICMS AC

DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DANFE

Considerações

IPI

IPI

Considerações Gerais

Assuntos Diversos - Estadual

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS

Procedimentos

 
         
 
 

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