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SEMANA 08/2010
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RIO DE JANEIRO |
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EXPEDIDA
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Conforme dispõe o art. 580, I da CLT, a contribuição sindical será recolhida, de uma só vez, anualmente, e consistirá, na importância correspondente à remuneração de 1 (um) dia de trabalho, para os empregados, qualquer que seja a forma da referida remuneração, independente se o empregado for sindicalizado ou não. Desta forma, todos os empregadores são obrigados a proceder, o desconto da contribuição sindical sobre a folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de março de cada ano, devendo ser recolhida para o Sindicato Representativo da Classe. O recolhimento da contribuição sindical, deverá ser realizada até o dia 30 do mês de abril, para os empregados que constituíram seus vínculos empregatícios até o mês de março. Os empregados admitidos após o mês de março (a partir de abril), a retenção deverá ser efetuada no mês seguinte ao da admissão.O recolhimento da contribuição sindical, deverá ser efetuado no mês seguinte ao de retenção.
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| OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 01/03/2010 A 07/03/2010 | OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 08/03/2010 A 14/03/2010 |
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