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SEMANA 08/2010
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 26/02/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS

Desconto na folha de pagamento de março

Conforme dispõe o art. 580, I da CLT, a contribuição sindical será recolhida, de uma só vez, anualmente, e consistirá, na importância correspondente à remuneração de 1 (um) dia de trabalho, para os empregados, qualquer que seja a forma da referida remuneração, independente se o empregado for sindicalizado ou não.

Desta forma, todos os empregadores são obrigados a proceder, o desconto da contribuição sindical sobre a folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de março de cada ano, devendo ser recolhida para o Sindicato Representativo da Classe.

O recolhimento da contribuição sindical, deverá ser realizada até o dia 30 do mês de abril, para os empregados que constituíram seus vínculos empregatícios até o mês de março.

Os empregados admitidos após o mês de março (a partir de abril), a retenção deverá ser efetuada no mês seguinte ao da admissão.O recolhimento da contribuição sindical, deverá ser efetuado no mês seguinte ao de retenção.

 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 01/03/2010 A 05/03/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 08/03/2010 A 12/03/2010

   Segunda-Feira      01/03/2010

Segunda-Feira      08/03/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

 Nenhuma obrigação nesta data

 
 

   Terça-Feira          02/03/2010

Terça-Feira        09/03/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data 

 

ICMS RS: Substituição Tributária em Geral; ST - Rações tipo "pet"; Autopeças; Colchoaria; Cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador; Sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas; Ferramentas; Materiais elétricos; Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; Bicicletas; Brinquedos; Materiais de limpeza; Produtos alimentícios; Artefatos de uso doméstico; Bebidas quentes; Artigos de papelaria; Instrumentos musicais; e Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; GIA - ANEXO XIII - ICMS ELETRÔNICO - SINTEGRA;

 
 

  Quarta-Feira        03/03/2010

Quarta-Feira    10/03/2010

 

IR-FONTE; IOF

 

GPS - Sindicato; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RS; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; Diferencial de Alíquotas; Prestação de Serviços de Comunicação; Operações com Biodiesel - B100; Abatedores de Aves; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100 - Substituição Tributária; Cimento - Substituição Tributária; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de transporte aquaviário de cargas; GIA - ST
Município de Porto Alegre: Base de Cálculo no Preço do Serviço; DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS

 
 

Quinta-Feira          04/03/2010

Quinta-Feira     11/03/2010

 

iCMS RS: GIA-ICMS - Fornecedores de água natural canalizada

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira           05/03/2010

 Sexta-Feira      12/03/2010

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON
ICMS RS:
Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade

 

ICMS RS: Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral Não Optante Pelo SIMPLES NACIONAL; Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); GIA-ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

         SÍNTESE SEMANAL -  22/02/2010 A 26/02/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


26/02/2010 Sexta-Feira

FAZENDA NACIONAL - CODEVEDOR - RESPONSABILIZAÇÃO

PORTARIA PGFN Nº 180 / 2010
Dispõe sobre a atuação da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional no tocante à responsabilização de codevedor.

PESSOA FISICA - DECLARAÇÃO - PROGRAMA MULTIPLATAFORMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.012 / 2010
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009 (IRPF2010), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6 ou superior, instalada.

25/02/2010 Quinta-Feira

ALAGOAS - PROTOCOLOS ICMS 104/08 E 106/08 - DATA DE APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 163 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

DIF PAPEL - DIA 26 - EXCLUSÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 011 / 2010
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac Nº 005, de 27 de janeiro de 2010, que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2010.

24/02/2010 Quarta-Feira

DIF - PAPEL IMUNE - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.011 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 976, 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).

COMBUSTÍVEIS - PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS

ATO COTEPE/PMPF N° 004 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

COMBUST´VEIS E LUBRIFICANTES - MARGEM AGREGADA - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE/MVA N° 003 / 2010
Altera a Tabela I anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

22/02/2010 Segunda-Feira

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - EXPORTAÇÃO - AJUSTES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.010 / 2010
Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2009.
 

 

Assuntos Diversos

PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE EMPRESA
Considerações


Contabilidade


AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Considerações


AMORTIZAÇÃO
Aspectos legais e Contábeis


RECEITAS
Considerações


IRPF


MERCADO DE RENDA VARIÁVEL - PESSOA FÍSICA
Tributação


IRF


RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte 2010

IRPJ

LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais


LUCRO REAL
Apuração Anual - Saldo a Pagar


PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS
Normas Aplicáveis


PIS/COFINS


RECOB - REGIME ESPECIAL PARA O PIS/PASEP E COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS E BEBIDAS
Normas para a Opção


Tributos Federais


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS                  
 
 
 

...

 


CONTRATAÇÃO DO FRETE NA EXPORTAÇÃO
 Considerações

DINHEIRO CERTO
Remessas Internacionais - Correios


SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


26/02/2010 Sexta-Feira

APROVA A NOTA TÉCNICA / SRT / MTE Nº 11/2010

DESPACHO MTE N° S/N / 2010
NOTA TÉCNICA/SRT/MTE/Nº 11/2010

24/02/2010 Quarta-Feira

SALAS DE APOIO A AMAMENTAÇÃO EM EMPRESAS

PORTARIA ANVS Nº 193 / 2010
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 30 de junho de 2005 do Presidente da República, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 13 do Decreto nº 3029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VII do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

23/02/2010 Terça-Feira

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

PORTARIA MF N° 176 / 2010
Dispõe sobre Contribuições Previdenciárias

22/02/2010 Segunda-Feira

CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TRABALHOS COM RAIO-X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2010
Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas, e dá outras providências
 

 

Direito Trabalhista

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
Considerações Gerais


GRAVIDEZ
Proibição de Solicitação de Comprovação


INTERVALO INTER E INTRAJORNADA
Considerações Gerais


LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA
Procedimentos


OBRIGAÇÕES MENSAIS CONFORME DETERMINADOS MESES DO ANO
Procedimentos


PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR
Procedimentos


UNIFORME
Considerações Gerais


RAIS

RAIS - Ano Base 2009
Procedimentos

 
 

 

     
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


26/02/2010 Sexta-Feira

DECRETO Nº 47.029 / 2010 - RS
Altera o Regulamento do ICMS para trazer disposição de redução de base de cálculo nas saídas internas de sacolas plásticas de acondicionamento de mercadorias de estabelecimento fabricante, e acrescenta itens de aplicação de diferimento parcial do imposto nas operações internas.

DECRETO Nº 47.028 / 2010 - RS
Altera o Regulamento do ICMS para trazer disposições acerca da consignação industrial interestadual, e traz nova redação da obrigatoriedade de emissão de NF-e a partir de 31 de março de 2010 para os estabelecimentos atacadistas de hortifrutigranjeiros localizados nas centrais de abastecimentos.

DECRETO Nº 47.027 / 2010 - RS
Altera o Regulamento do ICMS para trazer nova redação ao item LXIII e LXX do Apêndice II, Seção I que trata de diferimento do imposto relativo as operações com ativo permanente que menciona.

DECRETO Nº 47.026 / 2010 - RS
Altera o Regulamento do ICMS para trazer novos percentuais de MVA a serem aplicados no *cálculo da substituição tributária com Combustíveis e Lubrificantes, Derivados ou não de Petróleo, e Outros Produtos.

DECRETO N° 47.025 / 2010 - RS
Altera o Regulamento do ICMS para trazer novos percentuais de MVA a serem aplicados no *cálculo da substituição tributária com Combustíveis e Lubrificantes, Derivados ou não de Petróleo, e Outros Produtos.

DECRETO Nº 47.024 / 2010 - RS
Altera o Regulamento do ICMS para prorrogar prazo de vigência de isenção de ICMS, constantes nos incisos LXXXIX, CXXXV, CXLI e CXLVI do Art. 9 Livro I.

DECRETO Nº 47.023 / 2010 - RS
Altera o Regulamento do ICMS para acrescentar percentual de MVA a ser aplicado no cálculo da substituição tributária aos aparelhos celulares e cartões inteligentes, e acrescenta percentuais a serem aplicados nas operações interestaduais com veículos automotores novos.

23/02/2010 Terça-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 011 / 2010 - RS
Altera a IN Normativa DRP 45/1998 para trazer nova redação ao Apêndice II que trata de consumo anual de óleo diesel por embarcação pesqueira exercício 2010.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 010 / 2010 - RS
Altera a IN Normativa DRP 45/1998 para trazer novo estabelecimento gráfico fabricante credenciado a fabricantes de formulários de segurança, acrescenta disposito legal ao Programa de incentivo ás fontes alternativas de energia elétrica - PROINFA.

ISS

22/02/2010 Segunda-Feira

DECRETO Nº 16.609 / 2010 - Município de Porto Alegre
Institui o regime especial de parcelamento de débitos tributários no município de Porto Alegre/RS.
 

 

ICMS RS

LIMITAÇÕES A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL
 
Mercadorias beneficiadas com incentivos em desacordo com a LC 24/1975

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM INSUMOS AGROPECUÁRIOS

Redução na Base de Cálculo

IPI

IPI

Considerações Gerais

Assuntos Diversos - Estadual

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS
 
Procedimentos

 
         
 
 

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