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SEMANA 08/2010
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RIO GRANDE DO SUL
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EXPEDIDA
EM 26/02/2010
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos |
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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
Desconto na folha de pagamento de março
Conforme dispõe o
art. 580, I da CLT, a contribuição sindical será recolhida, de uma só
vez, anualmente, e consistirá, na importância correspondente à remuneração de
1 (um) dia de trabalho, para os empregados, qualquer que seja a forma da
referida remuneração, independente se o empregado for sindicalizado ou não.
Desta forma,
todos os empregadores são obrigados a proceder, o desconto da contribuição
sindical sobre a folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de
março de cada ano, devendo ser recolhida para o Sindicato Representativo da
Classe.
O recolhimento da
contribuição sindical, deverá ser realizada até o dia 30 do mês de abril, para
os empregados que constituíram seus vínculos empregatícios até o mês de março.
Os empregados
admitidos após o mês de março (a partir de abril), a retenção deverá ser
efetuada no mês seguinte ao da admissão.O recolhimento da contribuição
sindical, deverá ser efetuado no mês seguinte ao de retenção.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
01/03/2010 A 05/03/2010 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 08/03/2010 A 12/03/2010 |
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Segunda-Feira
01/03/2010 |
Segunda-Feira
08/03/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Terça-Feira
02/03/2010 |
Terça-Feira 09/03/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS RS: Substituição Tributária em Geral;
ST - Rações tipo "pet"; Autopeças; Colchoaria; Cosmético, perfumaria, artigos
de higiene pessoal e toucador; Sucos de frutas e outras bebidas não
alcoólicas; Ferramentas; Materiais elétricos; Materiais de construção,
acabamento, bricolagem ou adorno; Bicicletas; Brinquedos; Materiais de
limpeza; Produtos alimentícios; Artefatos de uso doméstico; Bebidas quentes;
Artigos de papelaria; Instrumentos musicais; e Produtos eletrônicos,
eletroeletrônicos e eletrodomésticos; GIA - ANEXO XIII - ICMS ELETRÔNICO -
SINTEGRA; |
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Quarta-Feira
03/03/2010
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Quarta-Feira
10/03/2010 |
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IR-FONTE;
IOF |
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GPS -
Sindicato;
IPI - Cigarros (posição
2402.20)
ICMS RS; Refinarias de
Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Distribuidores de
Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de
Telecomunicação; Diferencial de Alíquotas; Prestação de Serviços de
Comunicação; Operações com Biodiesel - B100; Abatedores de Aves; Combustíveis,
Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de
Responsabilidade; Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro
combustível e Biodiesel - B100 - Substituição Tributária; Cimento -
Substituição Tributária; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de transporte
aquaviário de cargas; GIA - ST
Município de Porto Alegre: Base de Cálculo no Preço do Serviço;
DECLARAÇÃO MENSAL ELETRÔNICA SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS |
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Quinta-Feira
04/03/2010
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Quinta-Feira
11/03/2010 |
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iCMS RS:
GIA-ICMS - Fornecedores de água natural
canalizada |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
05/03/2010 |
Sexta-Feira 12/03/2010 |
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED;
DACON
ICMS RS:
Distribuidores de Combustíveis Líquidos e
Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos,
Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 - Débito de
Responsabilidade |
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ICMS RS: Estabelecimento
Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral Não Optante Pelo
SIMPLES NACIONAL; Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); GIA-ICMS - Guia de
Informação e Apuração do ICMS |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
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SÍNTESE SEMANAL - 22/02/2010 A
26/02/2010 |
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26/02/2010 Sexta-Feira
FAZENDA NACIONAL -
CODEVEDOR - RESPONSABILIZAÇÃO
PORTARIA PGFN Nº 180 / 2010
Dispõe sobre a atuação da Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional no tocante à responsabilização de codevedor.
PESSOA FISICA - DECLARAÇÃO
- PROGRAMA MULTIPLATAFORMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.012 / 2010
Aprova o programa multiplataforma para
preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa
Física referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009 (IRPF2010), para
uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6 ou
superior, instalada.
25/02/2010
Quinta-Feira
ALAGOAS - PROTOCOLOS ICMS
104/08 E 106/08 - DATA DE APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 163 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado de
Alagoas dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
DIF PAPEL - DIA 26 -
EXCLUSÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 011 / 2010
Altera o Ato Declaratório Executivo
Codac Nº 005, de 27 de janeiro de 2010, que divulga a Agenda Tributária do mês
de fevereiro de 2010.
24/02/2010
Quarta-Feira
DIF - PAPEL IMUNE -
ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.011 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB Nº
976, 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Registro Especial para
estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de
livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de
Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).
COMBUSTÍVEIS - PREÇOS
MÉDIOS PONDERADOS
ATO COTEPE/PMPF N° 004 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor
final (PMPF) de combustíveis.
COMBUST´VEIS E
LUBRIFICANTES - MARGEM AGREGADA - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/MVA N° 003 / 2010
Altera a Tabela I anexa ao ATO COTEPE/ICMS
21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula
oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição
tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de
petróleo, e com outros produtos.
22/02/2010
Segunda-Feira
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA -
EXPORTAÇÃO - AJUSTES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.010 / 2010
Dispõe sobre mecanismo de ajuste para
fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a
reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras
moedas, para o ano-calendário de 2009.
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Assuntos Diversos
PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE EMPRESA
Considerações
Contabilidade
AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Considerações
AMORTIZAÇÃO
Aspectos legais e Contábeis
RECEITAS
Considerações
IRPF
MERCADO DE RENDA VARIÁVEL - PESSOA FÍSICA
Tributação
IRF
RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte 2010
IRPJ
LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais
LUCRO REAL
Apuração Anual - Saldo a Pagar
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS
Normas Aplicáveis
PIS/COFINS
RECOB - REGIME ESPECIAL PARA O PIS/PASEP E COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS E BEBIDAS
Normas para a Opção
Tributos Federais
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009 |
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26/02/2010 Sexta-Feira
APROVA A NOTA TÉCNICA /
SRT / MTE Nº 11/2010
DESPACHO MTE N° S/N / 2010
NOTA TÉCNICA/SRT/MTE/Nº 11/2010
24/02/2010
Quarta-Feira
SALAS DE APOIO A
AMAMENTAÇÃO EM EMPRESAS
PORTARIA ANVS Nº 193 / 2010
O Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto de nomeação de 30 de junho de 2005 do Presidente da República, tendo
em vista o disposto no inciso IX do art. 13 do Decreto nº 3029, de 16 de abril
de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VII do art. 16 e o inciso IV, § 3º do
art. 55, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de
2006, resolve:
23/02/2010
Terça-Feira
CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS
PORTARIA MF N° 176 / 2010
Dispõe sobre Contribuições
Previdenciárias
22/02/2010
Segunda-Feira
CONCESSÃO DE ADICIONAIS
POR TRABALHOS COM RAIO-X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS
ORIENTAÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2010
Estabelece orientação sobre a
concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação
ionizante e gratificação por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas,
e dá outras providências
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Direito Trabalhista
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
Considerações Gerais
GRAVIDEZ
Proibição de Solicitação de Comprovação
INTERVALO INTER E INTRAJORNADA
Considerações Gerais
LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA
Procedimentos
OBRIGAÇÕES MENSAIS CONFORME DETERMINADOS MESES DO ANO
Procedimentos
PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR
Procedimentos
UNIFORME
Considerações Gerais
RAIS
RAIS - Ano Base 2009
Procedimentos
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26/02/2010 Sexta-Feira
DECRETO Nº 47.029 / 2010 - RS
Altera o Regulamento do
ICMS para trazer disposição de redução de base de cálculo nas saídas
internas de sacolas plásticas de acondicionamento de mercadorias de
estabelecimento fabricante, e acrescenta itens de aplicação de
diferimento parcial do imposto nas operações internas.
DECRETO Nº 47.028 / 2010 - RS
Altera o Regulamento do
ICMS para trazer disposições acerca da consignação industrial
interestadual, e traz nova redação da obrigatoriedade de emissão de
NF-e a partir de 31 de março de 2010 para os estabelecimentos
atacadistas de hortifrutigranjeiros localizados nas centrais de
abastecimentos.
DECRETO Nº 47.027 / 2010 - RS
Altera o Regulamento do
ICMS para trazer nova redação ao item LXIII e LXX do Apêndice II,
Seção I que trata de diferimento do imposto relativo as operações com
ativo permanente que menciona.
DECRETO Nº 47.026 / 2010 - RS
Altera o Regulamento do
ICMS para trazer novos percentuais de MVA a serem aplicados no
*cálculo da substituição tributária com Combustíveis e Lubrificantes,
Derivados ou não de Petróleo, e Outros Produtos.
DECRETO N° 47.025 / 2010 - RS
Altera o Regulamento do ICMS
para trazer novos percentuais de MVA a serem aplicados no *cálculo da
substituição tributária com Combustíveis e Lubrificantes, Derivados ou
não de Petróleo, e Outros Produtos.
DECRETO Nº 47.024 / 2010 - RS
Altera o Regulamento do
ICMS para prorrogar prazo de vigência de isenção de ICMS, constantes
nos incisos LXXXIX, CXXXV, CXLI e CXLVI do Art. 9 Livro I.
DECRETO Nº 47.023 / 2010 - RS
Altera o Regulamento do
ICMS para acrescentar percentual de MVA a ser aplicado no cálculo da
substituição tributária aos aparelhos celulares e cartões
inteligentes, e acrescenta percentuais a serem aplicados nas operações
interestaduais com veículos automotores novos.
23/02/2010 Terça-Feira
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 011 / 2010 - RS
Altera a IN Normativa
DRP 45/1998 para trazer nova redação ao Apêndice II que trata de
consumo anual de óleo diesel por embarcação pesqueira exercício 2010.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 010 / 2010 - RS
Altera a IN Normativa
DRP 45/1998 para trazer novo estabelecimento gráfico fabricante
credenciado a fabricantes de formulários de segurança, acrescenta
disposito legal ao Programa de incentivo ás fontes alternativas de
energia elétrica - PROINFA.
ISS
22/02/2010
Segunda-Feira
DECRETO Nº 16.609 / 2010 - Município de Porto Alegre
Institui o regime
especial de parcelamento de débitos tributários no município de Porto
Alegre/RS.
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ICMS RS
LIMITAÇÕES A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL
Mercadorias beneficiadas com
incentivos em desacordo com a LC 24/1975
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Redução na Base de Cálculo
IPI
IPI
Considerações Gerais
Assuntos
Diversos - Estadual
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS
Procedimentos
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