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SEMANA 08/2010
 
SANTA CATARINA
 
24    EXPEDIDA EM 26/02/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS

Desconto na folha de pagamento de março

Conforme dispõe o art. 580, I da CLT, a contribuição sindical será recolhida, de uma só vez, anualmente, e consistirá, na importância correspondente à remuneração de 1 (um) dia de trabalho, para os empregados, qualquer que seja a forma da referida remuneração, independente se o empregado for sindicalizado ou não.

Desta forma, todos os empregadores são obrigados a proceder, o desconto da contribuição sindical sobre a folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de março de cada ano, devendo ser recolhida para o Sindicato Representativo da Classe.

O recolhimento da contribuição sindical, deverá ser realizada até o dia 30 do mês de abril, para os empregados que constituíram seus vínculos empregatícios até o mês de março.

Os empregados admitidos após o mês de março (a partir de abril), a retenção deverá ser efetuada no mês seguinte ao da admissão.O recolhimento da contribuição sindical, deverá ser efetuado no mês seguinte ao de retenção.

 




 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 01/03/2010 A 05/03/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 08/03/2010 A 12/03/2010

  Segunda-Feira      01/03/2010

Segunda-Feira   08/03/2010

 

ICMS SC: ST  - Informações sobre Operações com Combustíveis;

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

  Terça-Feira     02/03/2010

Terça-Feira      09/03/2010

Nenhuma obrigação nesta data

ICMS SC: Regime Especial - Empresas de Courier

 
 

   Quarta-Feira     03/03/2010

Quarta-Feira    10/03/2010

IR-FONTE; IOF
ICMS SC: ST  - Informações sobre Operações com Combustíveis

GPS - Sindicato; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS SC: DIME; Diferencial de Alíquota; Indústria e Comércio em Geral; Contribuintes em Situação Regular Perante o Estado; Distribuidora de Energia Elétrica e Prestadora de Serviço de Telecomunicação - Parcelas; Empresas Nacionais e Regionais Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Aéreo Regular de Passageiros e de Cargas; Regime Especial Estabelecimentos Agroindustriais - Operações Interestaduais; Regime Especial - Operações de saídas com Alho, Arroz, Feijão, Animais Vivos, Madeira, Peixe e Camarão; Responsabilidade Tributária; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária, ST;
Município de Florianópolis: ST; GIF - PJ (Florianópolis); GIF - PJ- ST (Florianópolis)

 

 Quinta-Feira           04/03/2010

 Quinta-Feira      11/03/2010

Nenhuma obrigação nesta data 

Nenhuma obrigação nesta data

 

 Sexta-Feira          05/03/2010

 Sexta-Feira      12/03/2010

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON
ICMS SC: ST  - Informações sobre Operações com Combustíveis; Informações sobre Operações com Combustíveis

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira          06/03/2010

 Sexta-Feira      13/03/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS SC: ST - Informações sobre Operações com Combustíveis

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

Imposto de Renda                 Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial    

            SÍNTESE SEMANAL - 22/02/2010 A 26/02/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


26/02/2010 Sexta-Feira

FAZENDA NACIONAL - CODEVEDOR - RESPONSABILIZAÇÃO

PORTARIA PGFN Nº 180 / 2010
Dispõe sobre a atuação da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional no tocante à responsabilização de codevedor.

PESSOA FISICA - DECLARAÇÃO - PROGRAMA MULTIPLATAFORMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.012 / 2010
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009 (IRPF2010), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6 ou superior, instalada.

25/02/2010 Quinta-Feira

ALAGOAS - PROTOCOLOS ICMS 104/08 E 106/08 - DATA DE APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 163 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.

DIF PAPEL - DIA 26 - EXCLUSÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 011 / 2010
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac Nº 005, de 27 de janeiro de 2010, que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2010.

24/02/2010 Quarta-Feira

DIF - PAPEL IMUNE - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.011 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 976, 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).

COMBUSTÍVEIS - PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS

ATO COTEPE/PMPF N° 004 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

COMBUST´VEIS E LUBRIFICANTES - MARGEM AGREGADA - ALTERAÇÕES

ATO COTEPE/MVA N° 003 / 2010
Altera a Tabela I anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

22/02/2010 Segunda-Feira

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - EXPORTAÇÃO - AJUSTES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.010 / 2010
Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2009.
 

 

Assuntos Diversos

PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE EMPRESA
Considerações


Contabilidade


AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Considerações


AMORTIZAÇÃO
Aspectos legais e Contábeis


RECEITAS
Considerações


IRPF


MERCADO DE RENDA VARIÁVEL - PESSOA FÍSICA
Tributação


IRF


RENDIMENTO DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte 2010

IRPJ

LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais


LUCRO REAL
Apuração Anual - Saldo a Pagar


PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS
Normas Aplicáveis


PIS/COFINS


RECOB - REGIME ESPECIAL PARA O PIS/PASEP E COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS E BEBIDAS
Normas para a Opção


Tributos Federais


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS                 

 

 
 

...

 


CONTRATAÇÃO DO FRETE NA EXPORTAÇÃO
 Considerações

DINHEIRO CERTO
Remessas Internacionais - Correios


SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

Procedimentos
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


26/02/2010 Sexta-Feira

APROVA A NOTA TÉCNICA / SRT / MTE Nº 11/2010

DESPACHO MTE N° S/N / 2010
NOTA TÉCNICA/SRT/MTE/Nº 11/2010

24/02/2010 Quarta-Feira

SALAS DE APOIO A AMAMENTAÇÃO EM EMPRESAS

PORTARIA ANVS Nº 193 / 2010
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 30 de junho de 2005 do Presidente da República, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 13 do Decreto nº 3029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VII do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

23/02/2010 Terça-Feira

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

PORTARIA MF N° 176 / 2010
Dispõe sobre Contribuições Previdenciárias

22/02/2010 Segunda-Feira

CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TRABALHOS COM RAIO-X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2010
Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas, e dá outras providências
 


 

Direito Trabalhista

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
Considerações Gerais


GRAVIDEZ
Proibição de Solicitação de Comprovação


INTERVALO INTER E INTRAJORNADA
Considerações Gerais


LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA
Procedimentos


OBRIGAÇÕES MENSAIS CONFORME DETERMINADOS MESES DO ANO
Procedimentos


PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR
Procedimentos


UNIFORME
Considerações Gerais


RAIS

RAIS - Ano Base 2009
Procedimentos

 
     

 

 
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

ICMS SC

IMPORTAÇÃO - ATUALIZAÇÃO -TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

Procedimentos

IPI

IPI

Considerações Gerais

Assuntos Diversos - Estadual

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS

Procedimentos

 
         
 
 

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