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SEMANA 09/2010
 
SÃO PAULO
 
24    EXPEDIDA EM 05/03/2010
 
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CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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11/03/2010
Das 08:30h às 17:30h
Atualizações Previdenciárias
RAT - Risco De Acidente De Trabalho
FAP - Aplicabilidade Do Fator Acidentário De Prevenção
NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico
São Paulo Trabalhista/Previdenciária Dra. Luciana Saldanha Dias da Silva
   
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DICA
 


DACON MENSAL

Pessoas que Informaram DACON Semestral em janeiro de 2010 - Procedimentos

 Alguns contribuintes conseguiram transmitir no início deste ano o DACON 2010 assinalando a PERIODICIDADE como SEMESTRAL, quando o correto seria MENSAL, posto que o PGD não foi alterado a tempo de inibir essa opção, uma vez que o DACON Semestral foi extinto.

Conforme informações da RFB, para estes casos NÃO É NECESSÁRIO TRANSMITIR DACON RETIFICADOR, para correção da periodicidade, pois serão tratados em malha interna da Receita Federal, e considerados como DACON Mensal de janeiro de 2010. Assim, o contribuinte que entregou a declaração DACON Semestral referente a janeiro equivocadamente, deve apenas aguardar o reconhecimento da declaração por parte da Receita Federal.

 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 08/03/2010 A 12/03/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/03/2010 A 19/03/2010

 Segunda-Feira     08/03/2010

Segunda-Feira  15/03/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; INSS; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis; IR-FONTE; IOF
ICMS SP: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - SIMPLES NACIONAL; Contribuintes Diversos CNAEs; ENTRADAS E SAÍDAS DO PRODUTOR - Relação das Entradas e Saídas de Mercadorias em Estabelecimento de Produtor; ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA - Operações Interestaduais e Contribuintes Notificados; DCA - ICMS - Demonstrativo do Crédito Acumulado; ST - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SIMPLES NACIONAL

 
 

     Terça-Feira         09/03/2010

Terça-Feira      16/03/2010

 

ICMS SP: ST; ST - Energia Elétrica; Fumo; Tintas e Vernizes; Veículos Novos; Pneus; Sorvetes e Acessórios

 

ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - finais 0 e 1

 
 

 Quarta-Feira     10/03/2010

Quarta-Feira  17/03/2010

 

GPS - Sindicato; IPI - Cigarros (posição 2402.20)
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAEs; Diversos CNAEs e Indústria de Telefone Celular, Latas e Outros; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária
Município de São Paulo: ISSQN - Município de São Paulo; DMS - Declaração Mensal de Serviços do Município de São Paulo

 

ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS finais 2, 3 e 4

 
 

     Quinta-Feira    11/03/2010

Quinta-Feira  18/03/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS finais 5, 6 e 7

 
 

     Sexta-Feira     12/03/2010

 Sexta-Feira  19/03/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IR-FONTE; INSS; INSS - Último dia para recolhimento ao INSS; INSS - Último dia para recolhimento do Parcelamento Especial; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados; DCTF - Último dia para a entrega da DCTF
ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS finais 8 e 9

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior               Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

            SÍNTESE SEMANAL -  01/03/2010 A 05/03/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


05/03/2010 Sexta-Feira

ESTADOS E MUNICÍPIOS - LIMITE DE CRÉDITO - VERIFICAÇÃO

PORTARIA STN Nº 138 / 2010
Altera a Portaria STN Nº 396, de 2 de julho de 2009, que dispõe sobre procedimentos de formalização de pedidos de verificação de limites e condições para a contratação de operações de crédito ou a concessão de garantias pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo seus fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, assim como de instrução de pleitos de autorização de operações de crédito externo pelo Senado Federal.

AUDIOVISUAIS - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 128

PORTARIA MINC Nº 018 / 2010
Revoga a Portaria nº 128, de 11 de dezembro de 2009 e repristina a Portaria nº 193, de 11 de junho de 1999.

CINEMA - OBRAS BRASILEIRAS - EXIBIÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANCINE Nº 088 / 2010
Regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial, e dá outras providências.

04/03/2010 Quinta-Feira

CRIANÇA E ADOLESCENTES - FUNDOS - NORMAS

RESOLUÇÃO CONANDA Nº 137 / 2010
Dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

03/03/2010 Quarta-Feira

ORGANISMOS INTERNACIONAIS - CONSULTORES - RENDIMENTOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 002 / 2010
Aprova a versão 3.1 do Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais - Derc.

02/03/2010 Terça-Feira

DIREITOS DIFUSOS - DEFESA - APOIO FINANCEIRO

RESOLUÇÃO CFDD Nº 025 / 2010
Dispõe sobre a apresentação de proposta de trabalho, carta-consulta e trâmite de procedimento administrativo do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e dá outras providências.

INFORMAÇÕES CONTÁBEIS - TRABALHOS - PROCEDIMENTOS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.277 / 2010
Aprova a NBC TSC 4400 – Trabalhos de Procedimentos Previamente Acordados sobre Informações Contábeis.

SELIC FEVEREIRO - 0,59%

ATO DECLARATÓRIO CODAC N° 013 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2010.

01/03/2010 Segunda-Feira

VEÍCULOS - COMODATO ARRENDAMENTO - ALUGUEL - CONTRATOS

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 339 / 2010
Permite a anotação dos contratos de comodato e de aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo, junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores.

 

 


Assuntos Diversos

LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS
Considerações Gerais

Contribuição Social

PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas

Contabilidade

PARCELAMENTO DE DÉBITO
Considerações Gerais

CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Considerações

Direito Societário

CAPITAL SOCIAL
Considerações

IRPF

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010
Disposições Gerais

IRPJ

LUCRO PRESUMIDO
Apuração

Simples

ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

Tributação Pelo Simples Nacional

FISCALIZAÇÃO DAS ME E EPP OPTANTES PELO SIMPLES
Considerações

IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Atualizado com a Resolução CGSN nº 070/2009

Tributos Federais

HOLDING - FORMA DE TRIBUTAÇÃO
Procedimentos


FGTS

GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS
Considerações Gerais

 

 
         
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS         
 
 
 


02/03/2010 Terça-Feira

HABILITAÇÃO SISCOMEX - ZFM

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.014 / 2010
Revoga o item 1 da alínea "b" do inciso II do art. 2° da Instrução Normativa SRF no 650, de 12 de maio de 2006, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.

ADMISSÃO TEMPORÁRIA - ALTERAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.013 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF Nº 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária.

 

 


 IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Considerações


ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE

Generalidades
 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

04/03/2010 Quinta-Feira

PROCEDIMENTO DE CONTESTAÇÃO DO FAP

DECRETO N° 7.126 / 2010
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, no tocante ao procedimento de contestação do Fator Acidentário de Prevenção.

DIVULGA VERSÃO ATUALIZADA DE MANUAL OPERACIONAL DO AGENTE OPERADOR FGTS

CIRCULAR CEF N° 507 / 2010
Divulga versão atualizada de manual operacional do Agente Operador do FGTS.

 

Direito Trabalhista

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
Considerações Gerais


ENTIDADES SINDICAIS
Considerações


FÉRIAS
Como calcular nos meses de 28, 29 ou 31 dias


GREVE
Aspectos Normativos


PRONTIDÃO E SOBREAVISO
Considerações Gerais


FGTS


GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS
Considerações Gerais


INFORMAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DISCUTIDAS JUDICIALMENTE COMPETÊNCIAS POSTERIORES A 07/2005 - GFIP
Procedimentos


PARCELAMENTO FGTS
Procedimentos

Segurança e Medicina do Trabalho

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - PARTE I

Considerações Gerais

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


05/03/2010 Sexta-Feira

DECRETO N° 55.534 / 2010 - SP
Regulamenta o artigo 10 da Lei 13.723, de 29 de setembro de 2009

04/03/2010 Quinta-Feira

RESOLUÇÃO SF N° 023 / 2010 - SP
Disciplina os procedimentos administrativos necessários ao recolhimento do valor remanescente de créditos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobe Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS relativos a operações realizadas ao abrigo de incentivos fiscais e financeiros, com redução de juros e multas, nos termos do Decreto 55.387, de Io de fevereiro de 2010.

DECRETO N° 55.529 / 2010 - SP
Dispõe, nos termos do § 8° do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a aplicação dos recursos sob Regime Especial vinculados ao pagamento de precatórios

02/03/2010 Terça-Feira

COMUNICADO DA Nº 021 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2010 para os débitos de IPVA.

COMUNICADO DA Nº 020 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2010 para os débitos de ITCMD.

01/03/2010 Segunda-Feira

DECRETO Nº 55.496 / 2010 - SP
Altera o Decreto nº 55.387, de 1º de fevereiro de 2010, que regulamenta o artigo 15 da Lei nº 13.918, de 22 de dezembro de 2009

DECISÃO NORMATIVA CAT Nº 004 / 2010 - SP
ICMS - Devolução de mercadoria em virtude de garantia - Desfazimento da substituição tributária.

DECISÃO NORMATIVA CAT Nº 003 / 2010 - SP
ITCMD - Extinção de usufruto - Não ocorrência do fato gerador do imposto - Doação de bem imóvel com reserva de usufruto - Hipótese não compreendida na isenção constante do inciso II do artigo 6º da Lei 10.705/2000 - Imposto não recolhido integralmente na ocasião da doação - Exigência do recolhimento da parcela restante do imposto, quando da morte do usufrutuário ou da renúncia ao usufruto.

ISS

03/03/2010 Quarta-Feira

PORTARIA SF Nº 033 / 2010 - Município de São Paulo
Dispõe sobre o pagamento aos credores da Prefeitura do Município de São Paulo mediante crédito em conta corrente bancária.

PORTARIA SF Nº 031 / 2010 - Município de São Paulo
Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

02/03/2010 Terça-Feira

PORTARIA SF Nº 030 / 2010 - Municípal de São Paulo
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

PORTARIA SF Nº 029 / 2010 - Município de São Paulo
Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de janeiro de 2010.

 

 

ICMS

EXCLUSÃO DO REGIME SIMPLIFICADO
Procedimentos especificados pela Portaria CAT 32/2010


DA GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS
Aspectos gerais

IPI

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS

Normatização

 
         
 
 

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