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SEMANA 10/2010
 
MINAS GERAIS
 
      EXPEDIDA EM 12/03/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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DICA
 


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Profissionais Liberais

Os Profissionais Liberais que sejam empregados e exerçam na firma ou empresa em que estejam registrados, atividade afeta à sua formação profissional, poderão optar pelo pagamento da Contribuição Sindical unicamente à entidade sindical representativa da respectiva profissão, ou ao órgão fiscalizador de profissão regulamentada.

À vista da manifestação do profissional e da exibição da prova de quitação da contribuição, dada por sindicato de profissionais liberais ou órgão de classe, o empregador deixará de efetuar o desconto da contribuição sindical em seu salário.

Fundamento legal: Art. 585 da CLT.

 

  
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/03/2010 A 19/03/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 22/03/2010 A 26/03/2010

   Segunda-Feira   15/03/2010  

Segunda-Feira   22/03/2010  
 

PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; INSS; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis; IR-FONTE; IOF
ICMS MG: Empreendedor Individual; Simples Nacional; Demais Estabelecimentos Industriais; Extrator de Substâncias Minerais e Fósseis; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão; DAPI 1 - Demais Indústrias e Extrator de Substâncias Minerais e Fósseis; ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA; GAM-57 - Gerador de Arquivo Magnético; TAXA FLORESTAL - Taxa Florestal

  

SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS MG: Frigorífico ou Abatedor de Aves ou de Outros Animais; Laticínios; Cooperativa de Produtores de Leite; CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento); DAPI 1 - Frigorífico e Abatedor de Aves e Outros Animais, Laticínio, Cooperativa de Produtores de Leite e pelo Produtor Rural; ST - Diversos Produtos
Município de Belo Horizonte: Transporte Coletivo Urbano; DES - Declaração Eletrônica de Serviços

  
 

Terça-Feira    16/03/2010

Terça-Feira    23/03/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data 

      
 

   Quarta-Feira      10/03/2010

Quarta-Feira    24//03/2010

Nenhuma obrigação nesta data 

IR-FONTE; IOF
 

Quinta-Feira     18/03/2010

Quinta-Feira     25/03/2010
  Nenhuma obrigação nesta data   

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
ICMS MG: Produtor Rural; Distribuidor de Mercadorias e Possuidor de Regime Especial nos Termos do Subitem 31.2 da Parte 1 do Anexo II do RICMS/MG; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão; ST - Diversos Produtos

  
 

  Sexta-Feira       19/03/2010

   Sexta-Feira       26/03/2010  
 

IR-FONTE; INSS; INSS - Último dia para recolhimento ao INSS; INSS - Último dia para recolhimento do Parcelamento Especial; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados; DCTF - Último dia para a entrega da DCTF

  

RAIS

  
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

            SÍNTESE SEMANAL -  08/03/2010 A 12/03/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


11/03/2010 Quinta-Feira

DIRF - ANEXOS IV E V - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.018 / 2010
Altera os Anexos IV e V da Instrução Normativa RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.

HAITI - DOAÇÕES - ICMS

CONVÊNIO ICMS N° 004 / 2010
Autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS na saída, a título de doação, de mercadoria destinada a entidades governamentais, bem como a prestação de serviço de transporte a ela relacionado, para atendimento às vítimas de desastres naturais ocorridos no Haiti.

RJ - TAV - ISENÇÃO

CONVÊNIO ICMS N° 003 / 2010
Concede isenção do ICMS, nas prestações internas e interestaduais de serviço de transporte ferroviário de passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV) entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

DECLARAÇÃO DE IR - MANUAL - CORREÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 003 / 2010
Altera o Manual de Preenchimento da Declaração de Ajuste Anual em Formulário do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, relativo ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

10/03/2010 Quarta-Feira

DÉBITO FEDERAIS - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - VALOR

PORTARIA MF Nº 227 / 2010
Estabelece limite de valor para dispensa de manifestação prévia da Fazenda Nacional, para fins de decretação, de ofício, da prescrição intercorrente e confere outras providências.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 008 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

09/03/2010 Terça-Feira

COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE/PMPF Nº 005 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

08/03/2010 Segunda-Feira

SETOR ELÉTRICO - CONTABILIDADE REGULATÓRIA

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 396 / 2010
Institui a Contabilidade Regulatória e aprova alterações no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, instituído pela Resolução ANEEL Nº 444, de 26 de outubro de 2001.

AUDITORES - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - EXAME

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.276 / 2010
Altera o item 5.2.1 da NBC P 5, aprovado pela Resolução CFC n.º 1.109/07, que dispõe sobre Exame de Qualificação Técnica, e o item 17 - Anexo I da NBC P 4, aprovado pela Resolução CFC n.º 1.146/08, que dispõe sobre Educação Profissional Continuada.

DIRF - ALTERAÇÕES - 2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.016 / 2010
Revoga os §§ 4º a 6º da Instrução Normativa RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.

DACON - NOVAS NORMAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.015 / 2010
Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

  


Assuntos Diversos

LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS
Considerações Gerais

Contribuição Social

PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas

Contabilidade

 PARCELAMENTO DE DÉBITO
Considerações Gerais

CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Considerações

Direito Societário

 CAPITAL SOCIAL
Considerações

IRPF

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010
Disposições Gerais

IRPJ

 LUCRO PRESUMIDO
Apuração

Simples

ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
Tributação Pelo Simples Nacional

FISCALIZAÇÃO DAS ME E EPP OPTANTES PELO SIMPLES
Considerações

IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos

 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Atualizado com a Resolução CGSN nº 070/2009

 Tributos Federais

HOLDING - FORMA DE TRIBUTAÇÃO
Procedimentos

FGTS

 GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS
Considerações Gerais
 

  
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
       ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS                
 
 
 


11/03/2010 Quinta-Feira

DRAWBACK - CERTIFICADO DE ORIGEM PARA AÇÚCAR

PORTARIA SECEX Nº 003 / 2010
Dispõe sobre operações de comércio exterior.
 
 

 
IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Considerações

ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE
Generalidades
 

  
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

  

Direito Trabalhista

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
Considerações Gerais

ENTIDADES SINDICAIS
Considerações

FÉRIAS
Como calcular nos meses de 28, 29 ou 31 dias

GREVE
Aspectos Normativos

PRONTIDÃO E SOBREAVISO
Considerações Gerais

FGTS

GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS
Considerações Gerais

INFORMAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DISCUTIDAS JUDICIALMENTE COMPETÊNCIAS POSTERIORES A 07/2005 - GFIP
Procedimentos

PARCELAMENTO FGTS
Procedimentos

Segurança e Medicina do Trabalho

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - PARTE I
Considerações Gerais

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

 
 12/03/2010 Sexta-Feira

RESOLUÇÃO Nº 4.198 / 2010 - MG
Altera o Anexo Único da Resolução nº 3.968 / 2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto nº 44.277 / 2006.

11/03/2010 Quinta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 001 / 2010 - MG
Altera a Instrução Normativa nº 001 / 2008, que institui o Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento e Entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (DAMEF), da DAMEF - Anexo Valor Adicionado Fiscal A (VAF A) e da Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais (GI/ICMS) e o Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento do Formulário VAF B.

10/03/2010 Quarta-Feira

PORTARIA SUTRI Nº 058 / 2010 - MG
Altera a Portaria SUTRI nº 10 / 2008, que divulga relação de estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

09/03/2010 Terça-Feira

RESOLUÇÃO Nº 4.197 / 2010 - MG
Dispõe sobre o prazo e a forma de recolhimento da Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias (TFDR) relativa ao exercício de 2010.

RESOLUÇÃO Nº 4.196 / 2010 - MG
Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de março de 2010.

DECRETO NDEG Nº 45.319 / 2010 - MG
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), e o Decreto nº 43.827 / 2004, prorrogando o prazo de vigência de benefícios concedidos anteriormente, e dá outras providências.

COMUNICADO SRE Nº 003 / 2010 - MG
Comunica o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de março de 2010.

ISS

06/03/2010 Sábado

PORTARIA CONJUNTA SMF/SMURBE Nº 007 / 2010 - Município de Belo Horizonte
Altera a Portaria SMF/SMURBE nº 12/2008, que define as atividades passíveis de licenciamento no Município de Belo Horizonte.

  

ICMS

INSUMOS AGROPECUÁRIOS
Benefícios Fiscais

IPI

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS
 Normatização

 
 

 

  

 

  
 
 
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