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SEMANA 10/2010
 

MT - MS - RO - AC
 
      EXPEDIDA EM 12/03/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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22/03/2010
das 08h30 às 12h e das
13h às 17h30		 Escrituração Fiscal Digital - EFD Dourados - MS Fiscal Dra. Requel Ap. Jesus
   
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DICA
 


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Profissionais Liberais

Os Profissionais Liberais que sejam empregados e exerçam na firma ou empresa em que estejam registrados, atividade afeta à sua formação profissional, poderão optar pelo pagamento da Contribuição Sindical unicamente à entidade sindical representativa da respectiva profissão, ou ao órgão fiscalizador de profissão regulamentada.

À vista da manifestação do profissional e da exibição da prova de quitação da contribuição, dada por sindicato de profissionais liberais ou órgão de classe, o empregador deixará de efetuar o desconto da contribuição sindical em seu salário.

Fundamento legal: Art. 585 da CLT.

 
 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/03/2010 A 20/03/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 22/03/2010 A 27/03/2010

      Segunda-Feira 15/03/2010

Segunda-Feira 22/03/2010
 

PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; INSS; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis; IR-FONTE; IOF
 ICMS MT: Declaração de Aquisição dos Produtos Primários - DAP; ST - Cimento e Bebidas
 ICMS MS: Apuração Normal; Regime de Estimativa; Regimes Especiais - Diferencial Alíquotas; Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas; GIA/ICMS - NORMAL; SINTEGRA – MS; EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL);
Município de Campo grande: ISS
ICMS RO: Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas; Serviços Públicos de Telecomunicações - Serviço Móvel Global por Satélite – SMGS; Regime Normal de Apuração; Estabelecimentos Beneficiadores de Látex; EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL); Arquivo Magnético ; Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; SINTEGRA - Substituição Tributária; ST - Mercadorias Nacionais; Contribuintes de Outras Unidades da Federação
Município de Porto velho: Prestação de Serviço em Geral; Prestação de Serviço em Etapas;
ICMS AC: Apropriação de Crédito Fiscal; Estabelecimentos Comerciais e Industriais - Operações Internas;

  SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS MT: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; Contribuintes Sujeitos ao ICMS Garantido; Contribuintes sujeitos ao ICMS - Diferencial de Alíquotas; Contribuintes sujeitos ao ICMS Garantido Integral; ST - Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Repasse
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino
ICMS AC: Diferencial de Alíquota; Estabelecimento de Produtores Localizados na Zona Rural; Estabelecimentos Concessionários de Regime Especial; Estabelecimentos Industriais;		  
 

     Terça-Feira    16/03/2010

Terça-Feira    23/03/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data

   ICMS MT: Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Retido por outros contribuintes
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes		  
 

      Quarta-Feira    17/03/2010

Quarta-Feira    24/03/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data

   IR-FONTE; IOF  
 

Quinta-Feira      18/03/2010

Quinta-Feira      25/03/2010
 

ICMS MT: Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica

 

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
ICMS MT: Prestadoras de Serviços Públicos de Comunicação e Telecomunicações; Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS MS: ST - Cimento; Carvão
ICMS RO: Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas

  
 

Sexta-Feira      19/03/2010

Sexta-Feira      26/03/2010
 

IR-FONTE; INSS; INSS - Último dia para recolhimento ao INSS; INSS - Último dia para recolhimento do Parcelamento Especial; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados; DCTF - Último dia para a entrega da DCTF
 ICMS MS: Apuração Semanal; Água Canalizada; ST - Sorvetes, Telhas, Cumeeiras e Caixas D'água de cimento, amianto e fibrocimento; Produtos Diversos; Combustíveis - Refinarias - Operações de Outros Contribuintes Substitutos
Código da Receita: 335.

  

RAIS
ICMS MS: ST - Gás Natural

  
 

      Sábado           20/03/2010

Sábado           27/03/2010
 

ICMS MT: GIA/ICMS - Mensal Eletrônica
 Município de Cuiabá: Prestadores de Serviços e Substitutos Tributários
ICMS MS: ARQUIVO DIGITAL - ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO; FEP/MS

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL - 08/03/2010 A 12/03/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


11/03/2010 Quinta-Feira

DIRF - ANEXOS IV E V - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.018 / 2010
Altera os Anexos IV e V da Instrução Normativa RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.

HAITI - DOAÇÕES - ICMS

CONVÊNIO ICMS N° 004 / 2010
Autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS na saída, a título de doação, de mercadoria destinada a entidades governamentais, bem como a prestação de serviço de transporte a ela relacionado, para atendimento às vítimas de desastres naturais ocorridos no Haiti.

RJ - TAV - ISENÇÃO

CONVÊNIO ICMS N° 003 / 2010
Concede isenção do ICMS, nas prestações internas e interestaduais de serviço de transporte ferroviário de passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV) entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

DECLARAÇÃO DE IR - MANUAL - CORREÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 003 / 2010
Altera o Manual de Preenchimento da Declaração de Ajuste Anual em Formulário do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, relativo ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

10/03/2010 Quarta-Feira

DÉBITO FEDERAIS - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - VALOR

PORTARIA MF Nº 227 / 2010
Estabelece limite de valor para dispensa de manifestação prévia da Fazenda Nacional, para fins de decretação, de ofício, da prescrição intercorrente e confere outras providências.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 008 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

09/03/2010 Terça-Feira

COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE/PMPF Nº 005 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

08/03/2010 Segunda-Feira

SETOR ELÉTRICO - CONTABILIDADE REGULATÓRIA

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 396 / 2010
Institui a Contabilidade Regulatória e aprova alterações no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, instituído pela Resolução ANEEL Nº 444, de 26 de outubro de 2001.

AUDITORES - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - EXAME

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.276 / 2010
Altera o item 5.2.1 da NBC P 5, aprovado pela Resolução CFC n.º 1.109/07, que dispõe sobre Exame de Qualificação Técnica, e o item 17 - Anexo I da NBC P 4, aprovado pela Resolução CFC n.º 1.146/08, que dispõe sobre Educação Profissional Continuada.

DIRF - ALTERAÇÕES - 2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.016 / 2010
Revoga os §§ 4º a 6º da Instrução Normativa RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.

DACON - NOVAS NORMAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.015 / 2010
Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

  


Assuntos Diversos

LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS
Considerações Gerais

Contribuição Social

PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas

Contabilidade

 PARCELAMENTO DE DÉBITO
Considerações Gerais

CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Considerações

Direito Societário

 CAPITAL SOCIAL
Considerações

IRPF

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010
Disposições Gerais

IRPJ

 LUCRO PRESUMIDO
Apuração

Simples

ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
Tributação Pelo Simples Nacional

FISCALIZAÇÃO DAS ME E EPP OPTANTES PELO SIMPLES
Considerações

IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos

 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Atualizado com a Resolução CGSN nº 070/2009

 Tributos Federais

HOLDING - FORMA DE TRIBUTAÇÃO
Procedimentos

FGTS

 GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS
Considerações Gerais
 

  
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 


11/03/2010 Quinta-Feira

DRAWBACK - CERTIFICADO DE ORIGEM PARA AÇÚCAR

PORTARIA SECEX Nº 003 / 2010
Dispõe sobre operações de comércio exterior.
 

  

 
IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Considerações

ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE
Generalidades
 

  
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

  

Direito Trabalhista

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
Considerações Gerais

ENTIDADES SINDICAIS
Considerações

FÉRIAS
Como calcular nos meses de 28, 29 ou 31 dias

GREVE
Aspectos Normativos

PRONTIDÃO E SOBREAVISO
Considerações Gerais

FGTS

GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS
Considerações Gerais

INFORMAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DISCUTIDAS JUDICIALMENTE COMPETÊNCIAS POSTERIORES A 07/2005 - GFIP
Procedimentos

PARCELAMENTO FGTS
Procedimentos

Segurança e Medicina do Trabalho

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - PARTE I
Considerações Gerais

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

MT

 10/03/2010 Quarta-Feira

PORTARIA SEFAZ N° 054 / 2010 - MT
 Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2009-SEFAZ.

PORTARIA SEFAZ N° 052 / 2010 - MT
Altera itens na Lista de Preços divulgada pela Portaria nº 143/2009, para efeito de fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária.

DECRETO Nº 2.434 / 2010 - MT
Altera o art. 16 do Decreto nº 8.189, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.

DECRETO N° 2.424 / 2010 - MT
Introduz alterações no Regulamento do Sistema Tributário Estadual e dá outras providências.

09/03/2010 Terça-Feira

DECRETO Nº 2.426 / 2010 - MT
Introduz alterações no Anexo VIII do RICMS/MT referente as operações com veículos automotores novos e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.425 / 2010 - MT
Introduz alterações no Regulamento do ITCD, aprovado pelo Decreto n° 2.125, de 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

 MS

 12/03/2010 Sexta-Feira

PORTARIA SAT Nº 2.127 / 2010 - MS
“Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal”

PORTARIA SAT Nº 2.126 / 2010 - MS
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

DECRETO Nº 12.943 / 2010 - MS
Altera a redação do inciso III do § 1º do art.1º do Decreto nº 11.079, de 21 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com os veículos automotores novos que especifica.

RO

 09/03/2010 Terça-Feira

DECRETO Nº 14.950 / 2010 - RO
Promove adequações no Decreto 13.041/2007, que trata das operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação e dá outras providências

DECRETO Nº 14.949 / 2010 - RO
Altera o Decreto nº 11.908/2005, que trata dos índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS, para incluir CFOPs a serem excetuados dos somatórios indicados no § 3º do artigo 8º.

DECRETO Nº 14.948 / 2010 - RO
Promove adequações no Decreto 14.843/2010, tendo em vista a sua publicação com incorreções

 08/03/2010 Segunda-Feira

COMUNICADO GEFIS Nº 010 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 08.03.2010 a 14.03.2010

  

ICMS MT

FETHAB - FAMAD
Madeira - Operação com Diferimento

ICMS MS

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - MS
Hipótese de Dispensa do Pagamento

ICMS RO

CONTRIBUINTES OBRIGATÓRIOS DO ICMS
 Inscrição Estadual

ICMS AC

DENUNCIA ESPONTÂNEA
Procedimentos Fiscais

IPI

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS
 Normatização

 
         
 
 
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