VOLTAR
|
|
|
SEMANA 10/2010
|
|
RIO GRANDE DO SUL
|
|
EXPEDIDA
EM 12/03/2010
|
|
|
|
CURSOS A
REALIZAR
|
|
Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
|
|
::
Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos |
|
|
|
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira
acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar
senha para acesso provisório.
|
|
|
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Profissionais
Liberais
Os
Profissionais Liberais que sejam empregados e exerçam na firma ou
empresa em que estejam registrados, atividade afeta à sua formação
profissional, poderão optar pelo pagamento da Contribuição Sindical
unicamente à entidade sindical representativa da respectiva profissão,
ou ao órgão fiscalizador de profissão regulamentada.
À vista da
manifestação do profissional e da exibição da prova de quitação da
contribuição, dada por sindicato de profissionais liberais ou órgão de
classe, o empregador deixará de efetuar o desconto da contribuição
sindical em seu salário.
Fundamento legal:
Art. 585 da CLT.
|
|
|
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
15/03/2010 A 19/03/2010 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 22/03/2010 A 26/03/2010 |
|
Segunda-Feira
15/03/2010 |
Segunda-Feira 22/03/2010 |
|
|
PIS/COFINS
- Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
INSS;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
CIDE - Combustíveis;
IR-FONTE; IOF
ICMS RS:
Distribuidores de Combustíveis Líquidos e
Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos,
Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de
Responsabilidade; GI-MOD. B; TALÕES DE PRODUTOR - Talões de
Produtor - Apresentação; ARQUIVO MAGNÉTICO -
Operações e Prestações Interestaduais; GIA-ICMS - Prestadores de serviços de
telecomunicações; ST - Peças,
componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins – Estoque
de 29.02.2008 - Simples Nacional;
Substituição Tributária - Peças, componentes e acessórios para produtos
autopropulsados e outros fins – Estoque de 31.05.2008 - Simples Nacional;
Substituição Tributária - Correias de transmissão e rolamentos - Simples
Nacional; Peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e
outros fins – Estoque de 31.01.2009 - Simples Nacional |
|
SIMPLES NACIONAL;
MEI;
RET
ICMS RS: CONAB/PGPM e CONAB/PAA;
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio;
Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo -
Débito de Responsabilidade; Diferencial de Alíquotas - Estabelecimento
comercial no Simples Nacional; Indústria em Geral; Produtor e Empresas
Extratoras de Substâncias Minerais; Carne Verde de Caprinos e Suínos;
Prestação de Serviço de Transporte; FOMENTAR/RS e FDI/RS; GIA-ICMS -
Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas
e/ou de cargas; CONAB/PGPM e CONAB/PAA - ST; Combustíveis Derivados de
Petróleo - Imposto já retido anteriormente - ST; Refinarias de Petróleo ou
Suas Bases e por CPQ - ST; ST - Levantamento do Estoque em Geral - Simples
Nacional; Ferramentas, Materiais elétricos e Materiais de construção,
acabamento, bricolagem ou adorno - Simples Nacional; Bicicletas, Material de
limpeza, Produtos alimentícios e Bebidas quentes - Simples Nacional;
Brinquedos e Artefatos de uso doméstico - Simples Nacional; |
|
|
|
Terça-Feira
16/03/2010 |
Terça-Feira 23/03/2010 |
|
|
Nenhuma obrigação nesta data |
|
Nenhuma obrigação nesta data |
|
|
|
|
Quarta-Feira 17/03/2010 |
Quarta-Feira
24/03/2010 |
|
|
Nenhuma obrigação nesta data |
|
IR-FONTE;
IOF |
|
|
|
|
Quinta-Feira
18/03/2010 |
Quinta-Feira
25/03/2010 |
|
|
Nenhuma obrigação nesta data |
|
COFINS - Faturamento; PIS/PASEP -
Faturamento;
IPI -
Bebidas; Demais
Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00);
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas
posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
ICMS RS:
Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás
Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto
biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; SPED Fiscal - Escrituração
Fiscal Digital; GIA-ICMS - CONAB/PGPM ; |
|
|
|
|
Sexta-Feira 19/03/2010 |
Sexta-Feira 26/03/2010 |
|
|
IR-FONTE;
INSS;
INSS -
Último dia para
recolhimento ao INSS; INSS - Último dia
para recolhimento do Parcelamento Especial; PAEX - INSS;
COFINS -
Entidades Financeiras e Assemelhados;
PIS/PASEP -
Entidades
Financeiras e Assemelhados;
DCTF
- Último dia para a entrega da DCTF |
|
RAIS |
|
|
|
|
|
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
|
|
|
|
SÍNTESE SEMANAL - 08/03/2010
A 12/03/2010 |
|
|
|
11/03/2010 Quinta-Feira
DIRF - ANEXOS IV E V -
ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.018 / 2010
Altera os Anexos IV e V da
Instrução Normativa RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a
Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa
gerador da Dirf 2010.
HAITI - DOAÇÕES - ICMS
CONVÊNIO ICMS N° 004 / 2010
Autoriza os Estados e o Distrito
Federal a conceder isenção do ICMS na saída, a título de doação, de mercadoria
destinada a entidades governamentais, bem como a prestação de serviço de
transporte a ela relacionado, para atendimento às vítimas de desastres
naturais ocorridos no Haiti.
RJ - TAV - ISENÇÃO
CONVÊNIO ICMS N° 003 / 2010
Concede isenção do ICMS, nas
prestações internas e interestaduais de serviço de transporte ferroviário de
passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV) entre os Estados do
Rio de Janeiro e São Paulo.
DECLARAÇÃO DE IR - MANUAL
- CORREÇÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 003 / 2010
Altera o Manual de Preenchimento
da Declaração de Ajuste Anual em Formulário do Imposto sobre a Renda da Pessoa
Física, relativo ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.
10/03/2010
Quarta-Feira
DÉBITO FEDERAIS -
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - VALOR
PORTARIA MF Nº 227 / 2010
Estabelece limite de valor para
dispensa de manifestação prévia da Fazenda Nacional, para fins de decretação,
de ofício, da prescrição intercorrente e confere outras providências.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 008 / 2010
Divulga a cotação média do dólar
dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2009,
para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
mantida em espécie.
09/03/2010
Terça-Feira
COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR
- PREÇO MÉDIO PONDERADO
ATO COTEPE/PMPF Nº 005 / 2010
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
08/03/2010
Segunda-Feira
SETOR ELÉTRICO -
CONTABILIDADE REGULATÓRIA
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 396 / 2010
Institui a Contabilidade
Regulatória e aprova alterações no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico,
instituído pela Resolução ANEEL Nº 444, de 26 de outubro de 2001.
AUDITORES - QUALIFICAÇÃO
TÉCNICA - EXAME
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.276 / 2010
Altera o item 5.2.1 da NBC P 5,
aprovado pela Resolução CFC n.º 1.109/07, que dispõe sobre Exame de
Qualificação Técnica, e o item 17 - Anexo I da NBC P 4, aprovado pela
Resolução CFC n.º 1.146/08, que dispõe sobre Educação Profissional Continuada.
DIRF - ALTERAÇÕES - 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.016 / 2010
Revoga os §§ 4º a 6º da
Instrução Normativa RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a
Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa
gerador da Dirf 2010.
DACON - NOVAS NORMAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.015 / 2010
Dispõe sobre o Demonstrativo de
Apuração de Contribuições Sociais (Dacon). |
|
Assuntos Diversos
LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS
Considerações Gerais
Contribuição Social
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas
Contabilidade
PARCELAMENTO DE DÉBITO
Considerações Gerais
CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Considerações
Direito Societário
CAPITAL SOCIAL
Considerações
IRPF
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010
Disposições Gerais
IRPJ
LUCRO PRESUMIDO
Apuração
Simples
ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
Tributação Pelo Simples Nacional
FISCALIZAÇÃO DAS ME E EPP OPTANTES PELO SIMPLES
Considerações
IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Atualizado com a Resolução CGSN nº 070/2009
Tributos Federais
HOLDING - FORMA DE TRIBUTAÇÃO
Procedimentos
FGTS
GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS
Considerações Gerais
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12/03/2010 Sexta-Feira
DECRETO N° 47.068 / 2010 - RS
Altera o Regulamento do
ICMS para corrigir descrição de um medicamento e acresentar outro na
listagem dos fármacos e medicamentos destinados a órgãos da
Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal,
beneficiados com isenção do ICMS relacionados no Ap. XXIII; estabelece
que, para acompanhar o trânsito na operação de retorno de vasilhames,
recipientes e embalagens, e estrados metálicos, alternativamente a uma
via adicional da Nota Fiscal de saída, poderá ser utilizado o DANFE
referente à NF-e de entrada referente ao retorno, acrescenta siglas à
tabela "EXPRESSÕES ABREVIADAS E SIGLAS UTILIZADAS NESTE REGULAMENTO".
DECRETO N° 47.067 / 2010 - RS
Altera o Regulamento do
ICMS para estabelecer alíquota de 12% nas saídas internas de Cal da
posição 2522 destinadas a construção cívil; dispõe que os
contribuintes obrigados a emitir nota fiscal eletrônica relacionados
nos Apêndices XXXIV, Seção V, VI e VII deverão observar o CAE que
correspondam as atividades descritas pelos CNAES das seções; revoga
redução de base de cálculo nas saídas interna de tijolos cuja
matéria-prima predominante seja a argila ou o barro, excluídos os
refratários prevista no Art. 23, inciso XVIII, alínea "a".
.09/03/2010
Terça-Feira
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 018 / 2010 - RS
Altera a In Norm. DRP
45/98 para acrescentar item no rol de mercadorias sujeitas à glosa do
crédito fiscal em decorrência de sido beneficiadas, no Estado de Santa
Catarina, com incentivos em desacordo com a Lei Complementar nº 24/75,
bem como indica o percentual de crédito que será admitido, e modifica,
de 0% para 3,43%, o percentual de crédito admitido sobre a base de
cálculo constante de item de mercadorias sujeitas à glosa do crédito
fiscal em decorrência de terem sido beneficiadas, no Estado do Mato
Grosso, com incentivos em desacordo com a Lei Complementar nº 24/75.
08/03/2010 Segunda-Feira
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 017 / 2010 - RS
Altera a IN Normativa
DRP 45/1998 para acrescenta a possibilidade
de requerer a solicitação pela internet por empresas optantes pelo
Simples Nacional em razão de baixa de encerramento de atividades e
exclusão da inscrição do CGC/TE na hipótese de Microempreendedor
individual - MEI, optante pelo SIMEI.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 016 / 2010 - RS
Altera a IN Normativa
DRP 45/1998 para acrescentar que os produtos relacionados no Apêndice
II, Seção III, item XXXV incluídos no regime de substituição
tributária pelo Decreto 46.849/2009 o recolhimento do ICMS do
levantamento de estoque deverá ser escriturado em 12 parcelas sendo a
primeira no dia 31/01/2010 e as demais no último dia de cada mês
subsequente - Categoria geral; deverá ser recolhido em 20/02/2010 e as
demais no mesmo dia de cada mês subsequente - Simples Nacional;
DECRETO N° 47.040 / 2010 - RS
Modifica o Regulamento
do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
ISS
09/03/2010
Terça-Feira
LEI Nº 10.844 / 2010 - Município de Porto alegre
Estabelece que os salões
de beleza que oferecem serviços de
manicuro e pedicuro deverão informar seus clientes sobre as medidas
necessárias para a prevenção ao contágio de hepatite e dá outras
providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 639 / 2010 - Município de Porto
alegre
Revoga Leis
Complementares, Leis Ordinárias e dispositivos dessas
leis de caráter autorizativo e de origem do Legislativo Municipal, com
sanção ou promulgação a partir de outubro de 1988.
DECRETO Nº 16.635 / 2010 - Município de Porto alegre
Dispõe sobre a opção do
Município de Porto Alegre pelo regime especial de pagamento de
precatórios, instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional
nº 62, de 9 de dezembro de 2009. |
|
ICMS
OPERAÇÕES DE VENDA PORTA A PORTA
Substituição Tributária
IPI
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS
Normatização
|
|
|
|
|
|
|
Para ter
acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
|
|
|
|
Agora com o
boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem
omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada
por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos
no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.
Se desejar receber também nossos
serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 4062 0816 - 3016 8006 ou 3207 8016
Caso não queira receber a síntese da semana
avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br
|