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SEMANA 10/2010
 
SÃO PAULO
 
24    EXPEDIDA EM 12/03/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

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18/03/2010
Das 08h30 às 12h e das 13h
às 17h30		 Contratação de Serviços
PIS-PASEP/COFINS/CSLL/IRF/ISS		 São Paulo Fiscal Dra. Requel Ap. Jesus
   
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DICA
 


CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Profissionais Liberais

Os Profissionais Liberais que sejam empregados e exerçam na firma ou empresa em que estejam registrados, atividade afeta à sua formação profissional, poderão optar pelo pagamento da Contribuição Sindical unicamente à entidade sindical representativa da respectiva profissão, ou ao órgão fiscalizador de profissão regulamentada.

À vista da manifestação do profissional e da exibição da prova de quitação da contribuição, dada por sindicato de profissionais liberais ou órgão de classe, o empregador deixará de efetuar o desconto da contribuição sindical em seu salário.

Fundamento legal: Art. 585 da CLT.

 
 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/03/2010 A 19/03/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 22/03/2010 A 26/03/2010

 Segunda-Feira     15/03/2010

Segunda-Feira  22/03/2010
 

PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; INSS; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; CIDE - Combustíveis; IR-FONTE; IOF
ICMS SP: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - SIMPLES NACIONAL; Contribuintes Diversos CNAEs; ENTRADAS E SAÍDAS DO PRODUTOR - Relação das Entradas e Saídas de Mercadorias em Estabelecimento de Produtor; ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA - Operações Interestaduais e Contribuintes Notificados; DCA - ICMS - Demonstrativo do Crédito Acumulado; ST - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SIMPLES NACIONAL

  

SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS SP:  Contribuintes de Diversos CNAE - Último dia para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes enquadrados nos CNAE

  
 

     Terça-Feira         16/03/2010

Terça-Feira      23/03/2010
 

ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS - finais 0 e 1

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

 Quarta-Feira      17/03/2010

Quarta-Feira  24/03/2010
 

ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS finais 2, 3 e 4

  

IR-FONTE; IOF

  
 

     Quinta-Feira    18/03/2010

Quinta-Feira  25/03/2010
 

ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS finais 5, 6 e 7

  

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
ICMS SP: Contribuintes de Diversos CNAE; SPED Fiscal - Escrituração Fiscal Digital

  
 

     Sexta-Feira     19/03/2010

 Sexta-Feira  26/03/2010
 

IR-FONTE; INSS; INSS - Último dia para recolhimento ao INSS; INSS - Último dia para recolhimento do Parcelamento Especial; PAEX - INSS; COFINS - Entidades Financeiras e Assemelhados; PIS/PASEP - Entidades Financeiras e Assemelhados; DCTF - Último dia para a entrega da DCTF
ICMS SP: GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS finais 8 e 9

  

RAIS

  
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior               Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

            SÍNTESE SEMANAL -  08/03/2010 A 12/03/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


11/03/2010 Quinta-Feira

DIRF - ANEXOS IV E V - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.018 / 2010
Altera os Anexos IV e V da Instrução Normativa RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.

HAITI - DOAÇÕES - ICMS

CONVÊNIO ICMS N° 004 / 2010
Autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS na saída, a título de doação, de mercadoria destinada a entidades governamentais, bem como a prestação de serviço de transporte a ela relacionado, para atendimento às vítimas de desastres naturais ocorridos no Haiti.

RJ - TAV - ISENÇÃO

CONVÊNIO ICMS N° 003 / 2010
Concede isenção do ICMS, nas prestações internas e interestaduais de serviço de transporte ferroviário de passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV) entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

DECLARAÇÃO DE IR - MANUAL - CORREÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 003 / 2010
Altera o Manual de Preenchimento da Declaração de Ajuste Anual em Formulário do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, relativo ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

10/03/2010 Quarta-Feira

DÉBITO FEDERAIS - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - VALOR

PORTARIA MF Nº 227 / 2010
Estabelece limite de valor para dispensa de manifestação prévia da Fazenda Nacional, para fins de decretação, de ofício, da prescrição intercorrente e confere outras providências.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 008 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

09/03/2010 Terça-Feira

COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE/PMPF Nº 005 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

08/03/2010 Segunda-Feira

SETOR ELÉTRICO - CONTABILIDADE REGULATÓRIA

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 396 / 2010
Institui a Contabilidade Regulatória e aprova alterações no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, instituído pela Resolução ANEEL Nº 444, de 26 de outubro de 2001.

AUDITORES - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - EXAME

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.276 / 2010
Altera o item 5.2.1 da NBC P 5, aprovado pela Resolução CFC n.º 1.109/07, que dispõe sobre Exame de Qualificação Técnica, e o item 17 - Anexo I da NBC P 4, aprovado pela Resolução CFC n.º 1.146/08, que dispõe sobre Educação Profissional Continuada.

DIRF - ALTERAÇÕES - 2009

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.016 / 2010
Revoga os §§ 4º a 6º da Instrução Normativa RFB Nº 983, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2010.

DACON - NOVAS NORMAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.015 / 2010
Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

  


Assuntos Diversos

LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS
Considerações Gerais

Contribuição Social

PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas

Contabilidade

 PARCELAMENTO DE DÉBITO
Considerações Gerais

CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Considerações

Direito Societário

 CAPITAL SOCIAL
Considerações

IRPF

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010
Disposições Gerais

IRPJ

 LUCRO PRESUMIDO
Apuração

Simples

ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
Tributação Pelo Simples Nacional

FISCALIZAÇÃO DAS ME E EPP OPTANTES PELO SIMPLES
Considerações

IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos

 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Atualizado com a Resolução CGSN nº 070/2009

 Tributos Federais

HOLDING - FORMA DE TRIBUTAÇÃO
Procedimentos

FGTS

 GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS
Considerações Gerais

 

  
         
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO       
 
 
ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS         
 
 
 

 
11/03/2010 Quinta-Feira

DRAWBACK - CERTIFICADO DE ORIGEM PARA AÇÚCAR

PORTARIA SECEX Nº 003 / 2010
Dispõe sobre operações de comércio exterior.
 

  


 IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Considerações

ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE
Generalidades
 

  
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

  

Direito Trabalhista

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
Considerações Gerais

ENTIDADES SINDICAIS
Considerações

FÉRIAS
Como calcular nos meses de 28, 29 ou 31 dias

GREVE
Aspectos Normativos

PRONTIDÃO E SOBREAVISO
Considerações Gerais

FGTS

GRRF - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS
Considerações Gerais

INFORMAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DISCUTIDAS JUDICIALMENTE COMPETÊNCIAS POSTERIORES A 07/2005 - GFIP
Procedimentos

PARCELAMENTO FGTS
Procedimentos

Segurança e Medicina do Trabalho

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - PARTE I
Considerações Gerais

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 


12/03/2010 Sexta-Feira

DECRETO Nº 55.556 / 2010 - SP
Altera o RICMS para estender a isenção concedida às saídas de produtos típicos de artesanato regional às operações quando promovidas por cooperativa de artesãos e por associação sem fins lucrativos desde que observada as condições especificadas

DECRETO Nº 55.555 / 2010 - SP
Altera o RICMS para prever hipótese de isenção do imposto na importação de equipamento médico-hospitalar sem similar produzido no país, promovida por clínica ou hospital

COMUNICADO DA N° 024 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 26 de março de 2010 para os débitos de Multas Infracionais.

COMUNICADO DA N° 023 / 2010 - SP
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 26 de março de 2010 para os débitos de ICMS.

10/03/2010 Quarta-Feira

RESOLUÇÃO SF N° 026 / 2010 - SP
Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

08/03/2010 Segunda-Feira

RESOLUÇÃO SF Nº 024 / 2010 - SP
Altera o Anexo Único da Resolução SF-61, de 5 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SJDC Nº 001 / 2010 - SP
Dispõe sobre a possibilidade de o fornecedor autuado requerer a restituição de valores pagos e a possibilidade de o fornecedor autuado requerer novo cálculo do valor devido, com desconto, com a finalidade de pagar multa aplicada no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

ISS

 10/03/2010 Quarta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 003 / 2010 - Município de São Paulo
Altera dispositivos da Portaria SF n° 005, de 11 de janeiro de 2003 e da Portaria SF n° 017, de 06 de fevereiro de 2003.

  

ICMS

EXCLUSÃO DO REGIME SIMPLIFICADO
Procedimentos especificados pela Portaria CAT 32/2010

DA GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS
Aspectos gerais

IPI

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS
Normatização

 
         
 
 
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