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SEMANA 11/2010

MINAS GERAIS

EXPEDIDA EM 19/03/2010

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CURSOS A REALIZAR

Lan�amentos Cont�beis

Este � um trabalho onde foram reunidos diversos lan�amentos cont�beis, relativos a assuntos de maior relev�ncia, para atender os profissionais que atuam na �rea cont�bil, destacando-se tamb�m aqueles que escapam � rotina di�ria da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA

S�CIO DE EMPRESA
Obrigatoriedades de Entrega de Declara��o de Imposto de Renda Pessoa F�sica

A Instru��o Normativa RFB n�. 1.007 / 2010 trouxe algumas altera��es, em rela��o � obrigatoriedade entrega da declara��o de pessoa f�sica. Uma das altera��es que gerou grandes discuss�es foi sobre a dispensa de entrega da declara��o para quem participou do quadro societ�rio de empresa em 2009.

Esta instru��o Normativa eliminou a obrigatoriedade de entregar a declara��o pelo simples fato desta pessoa participar do quadro de s�cios de empresa ou titular de empresa individual. Neste caso, devem ser avaliadas as demais condi��es que podem obrigar esta pessoa a declarar.

Por exemplo, se esta pessoa (s�cio ou titular) recebeu rendimentos tribut�veis acima de R$ 17.215,08, est� obrigada a declarar, por ter recebido rendimentos acima do limite de isen��o e n�o por ser s�cio de empresa. (Veja aqui os itens que podem levar o contribuinte a entregar a declara��o).

OBRIGA��ES DA QUINZENA - 22/03/2010 A 26/03/2010

OBRIGA��ES DA QUINZENA - 29/03/2010 A 02/04/2010

Segunda-Feira 22/03/2010

Segunda-Feira 29/03/2010

SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS MG: Frigor�fico ou Abatedor de Aves ou de Outros Animais; Latic�nios; Cooperativa de Produtores de Leite; CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento); DAPI 1 - Frigor�fico e Abatedor de Aves e Outros Animais, Latic�nio, Cooperativa de Produtores de Leite e pelo Produtor Rural; ST - Diversos Produtos
Munic�pio de Belo Horizonte: Transporte Coletivo Urbano; DES - Declara��o Eletr�nica de Servi�os

Nenhuma obriga��o nesta data

Ter�a-Feira 23/03/2010

Ter�a-Feira 30/03/2010

Nenhuma obriga��o nesta data

Quarta-Feira 24/03/2010

Quarta-Feira 31/03/2010

IR-FONTE; IOF

DIPI; IRPF - Carn�-Le�o; IR - ALIENA��O DE BENS E DIREITOS; RENDA VARI�VEL; LUCRO INFLACION�RIO; MEI - Declara��o de Ajuste Anual; LUCRO INFLACION�RIO; DECLARA��O ANUAL DO SIMPLES NACIONAL; IRPJ/SIMPLES; CONTRIBUI��ES SOCIAIS; PIS/COFINS; Reten��o das Contribui��es nas Aquisi��es de Autope�as; IRPJ/MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais; CSLL MENSAL; DIF - BEBIDAS; CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; DECLARA��O INATIVAS; REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES - PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; PROGRAMA BIENAL DE SEGURAN�A E MEDICINA DO TRABALHO; CONTRIBUI��O SINDICAL DOS EMPREGADOS; LUCRO REAL ANUAL - Saldo Positivo do Imposto; CONTRIBUI��O SOCIAL ANUAL - Saldo Positivo da CSLL; DIF - PAPEL IMUNE
ICMS MG: Prestador de Servi�o de Transporte A�reo, Exceto T�xi-A�reo e Cong�neres

Quinta-Feira 25/03/2010

Quinta-Feira 01/04/2010

COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posi��o 2402.90.00); Produtos classificados nas posi��es 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posi��es 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
ICMS MG: Produtor Rural; Distribuidor de Mercadorias e Possuidor de Regime Especial nos Termos do Subitem 31.2 da Parte 1 do Anexo II do RICMS/MG; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Caf� Cru em Gr�o; ST - Diversos Produtos

Nenhuma obriga��o nesta data

Sexta-Feira 26/03/2010

Sexta-Feira 02/04/2010

RAIS

Nenhuma obriga��o nesta data

�NDICE BOLETIM ECONET 2010

Imposto de Renda Com�rcio Exterior Trabalhista - Previd.

ICMS / IPI Integra Oficial

S�NTESE SEMANAL - 15/03/2010 A 19/03/2010

FEDERAL LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

19/03/2010
Sexta-Feira

PNEUS USADOS - DESTINA��O

INSTRU��O NORMATIVA IBAMA N� 001 / 2010
Pneus inserv�veis - destina��o

INSTITUI��ES FINANCEIRAS - BALAN�O DE ABERTURA

CARTA-CIRCULAR BACEN N� 3.435 / 2010
Esclarece acerca da elabora��o do balan�o de abertura das demonstra��es cont�beis consolidadas, de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB).

BALAN�O - FEVEREIRO - TAXAS DE C�MBIO

ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO COSIT N� 009 / 2010
Divulga taxas de c�mbio para fins de elabora��o do balan�o relativo ao m�s de fevereiro de 2010.

18/03/2010 Quinta-Feira

MOTORISTA - APRENDIZAGEM NOTURNA

LEI N� 12.217 / 2010
Acrescenta dispositivo ao art. 158 da Lei n� 9.503, de 23 de setembro de 1997 - C�digo de Tr�nsito Brasileiro, para tornar obrigat�ria aprendizagem noturna.

17/03/2010 Quarta-Feira

JUSTI�A DO TRABALHO - INSS - IRF - COBRAN�A

PORTARIA CONJUNTA PGF/PGFN/PGU N� 040 / 2010
Disciplina a atua��o dos �rg�os da Advocacia-Geral da Uni�o e da Procuradoria-Geral Federal na representa��o judicial e extrajudicial da Uni�o nos processos perante a Justi�a do Trabalho relacionados com a cobran�a de contribui��es previdenci�rias e do imposto de renda retido na fonte.

CUPOM FISCAL - BOBINA DE PAPEL - ESPECIFICA��O

ATO COTEPE ICMS N� 004 / 2010
Disp�e sobre a Especifica��o de Requisitos T�cnicos da bobina de papel para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal(ECF) e d� outras provid�ncias.

16/03/2010 Ter�a-Feira

EMPRESAS INID�NEAS E SUSPENSAS - LICITA��ES - CADASTRO

PORTARIA MECT N� 516 / 2010
Institui o Cadastro Nacional de Empresas Inid�neas e Suspensas (CEIS) e d� outras provid�ncias.

PERNAMBUCO - PROTOCOLO ICMS 226/2009 - APLICA��O

DESPACHO DO SECRET�RIO EXECUTIVO DO CONFAZ N� 224 / 2010
Informa sobre aplica��o no Estado do Rio Grande do Norte, do Protocolo ICMS 226/09.

15/03/2010 Segunda-Feira

MP 472 - PRORROGA��O DE VIG�NCIA

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N� 002 / 2010
Medida provis�ria n� 472 - prorroga��o de vig�ncia

Assuntos Diversos

ADMINISTRA��O DA SOCIEDADE
Considera��es

IRPJ E CSLL
Informa��es Prestadas na DCTF Mensal

Contribui��o Social

APURA��O ANUAL
Saldo a Pagar

IRPF

CONTRIBUI��O PREVIDENCI�RIA PATRONAL DE DOM�STICO
Dedu��o na Declara��o de Ajuste Anual Pessoa F�sica - 2010

DECLARA��O EM CONJUNTO / SEPARADO
Aspectos Gerais

MULTA AP�S O PRAZO DE ENTREGA
Disposi��es Gerais

ORIENTA��ES DA DECLARA��O DE AJUSTE ANUAL PESSOA F�SICA 2010
Procedimentos

IRPJ

LUCRO REAL
Estrutura

Simples

ACESSO AOS MERCADOS
Procedimentos e Particularidades quando de Aquisi��es P�blicas

Tributos Federais

DACON
Normas para Apresenta��o a partir de 2010

EMPR�STIMO COMPULS�RIO SOBRE COMBUST�VEIS E VE�CULOS
Atualiza��o Monet�ria e Juros - Fevereiro/2010

COM. EXTERIOR LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

15/03/2010 Segunda-Feira

SUBS�DIOS DO ALGOD�O - EUA

RESOLU��O CAMEX N� 016 / 2010
Instaura, nos termos da Medida Provis�ria n� 482, de 10 de fevereiro de 2010, o procedimento de consulta p�blica sobre as medidas de suspens�o de concess�es ou obriga��es do Pa�s relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em rela��o aos Estados Unidos da Am�rica, em decorr�ncia do n�o cumprimento das decis�es e recomenda��es adotadas pelo �rg�o de Solu��o de Controv�rsias da OMC, no contexto do contencioso �Estados Unidos da Am�rica � Subs�dios ao Algod�o� (WT/DS 267).

SERVI�OS - IMPORTA��O E EXPORTA��O
Considera��es e Generalidades

TRABALHISTA LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

18/03/2010 Quinta-Feira

PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO DE FGTS

CIRCULAR CEF N� 508 / 2010
Disciplina procedimentos para o parcelamento de d�bitos de contribui��es devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o - FGTS, ainda n�o inscritos em Divida Ativa e inscritos em D�vida Ativa, ajuizados ou n�o.

17/03/2010 Quarta-Feira

JUSTI�A DO TRABALHO - INSS - IRF - COBRAN�A

PORTARIA CONJUNTA PGF/PGFN/PGU N� 040 / 2010
Disciplina a atua��o dos �rg�os da Advocacia-Geral da Uni�o e da Procuradoria-Geral Federal na representa��o judicial e extrajudicial da Uni�o nos processos perante a Justi�a do Trabalho relacionados com a cobran�a de contribui��es previdenci�rias e do imposto de renda retido na fonte.

15/03/2010 Segunda-Feira

ESTABELECE INSTRU��ES PARA A PRORROGA��O DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPOR�RIO

PORTARIA MTB N� 550 / 2010
Estabelece instru��es para a prorroga��o do contrato de trabalho tempor�rio

Direito Previdenci�rio

DEPENDENTES PREVIDENCI�RIOS
Considera��es Gerais

REGULARIZA��O DE OBRA DA CONSTRU��O CIVIL
Considera��es Gerais

RETEN��O PREVIDENCI�RIA
Considera��es Gerais

Direito Trabalhista

AMAMENTA��O
Salas de Apoio em Empresas P�blicas e Privadas

AUS�NCIAS JUSTIFICADAS
Considera��es gerais

DEPENDENTES PREVIDENCI�RIOS
Considera��es Gerais

FOR�A MAIOR
Considera��es Gerais

RESCIS�O INDIRETA
Considera��es Gerias

SAL�RIO IN NATURA
Considera��es Gerais

Seguran�a e Medicina do Trabalho

SEGURAN�A E MEDICINA DO TRABALHO - PARTE II
Considera��es Gerais

ICMS LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

18/03/2010 Quinta-Feira

DECRETO N� 45.329 / 2010
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), tendo em vista o disposto nos Ajustes SINIEF n� 03/09, e n� 06/09 e nos Conv�nios ICMS 10/05 e 11/06, que disp�e sobre o uso do formul�rio de seguran�a para emiss�o da NF-e em conting�ncia, e d� outras provid�ncias.

DECRETO N� 45.328 / 2010
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), regulamentando o uso do Conhecimento de Transporte Eletr�nico (CT-e) e implementando altera��es no uso da Nota Fiscal Eletr�nica (NF-e), e d� outras provid�ncias.
ro de 2002.

ICMS

TFDR
Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupa��o da Faixa de Dom�nio das Rodovias

IPI

SIMPLES NACIONAL E IPI
Considera��es

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