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SEMANA 11/2010
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RIO GRANDE DO SUL
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EXPEDIDA
EM
19/03/2010
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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Cursos - Acesse Nossa
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SÓCIO DE
EMPRESA
Obrigatoriedades
de Entrega de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física
A Instrução Normativa RFB nº. 1.007
/ 2010 trouxe algumas alterações, em relação à
obrigatoriedade entrega da declaração de pessoa física. Uma das alterações que
gerou grandes discussões foi sobre a dispensa de entrega da declaração para quem
participou do quadro societário de empresa em 2009.
Esta instrução Normativa eliminou a obrigatoriedade de entregar a declaração
pelo simples fato desta pessoa participar do quadro de sócios de empresa ou
titular de empresa individual. Neste caso, devem ser avaliadas as demais
condições que podem obrigar esta pessoa a declarar.
Por exemplo, se esta pessoa
(sócio ou titular) recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 17.215,08, está
obrigada a declarar, por ter recebido rendimentos acima do limite de isenção e
não por ser sócio de empresa.
(Veja aqui os
itens que podem levar o contribuinte a entregar a declaração).
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
22/03/2010 A 26/03/2010 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 29/03/2010 A 02/04/2010 |
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Segunda-Feira 22/03/2010 |
Segunda-Feira 29/03/2010 |
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SIMPLES NACIONAL;
MEI;
RET
ICMS RS: CONAB/PGPM e CONAB/PAA;
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio;
Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo -
Débito de Responsabilidade; Diferencial de Alíquotas - Estabelecimento
comercial no Simples Nacional; Indústria em Geral; Produtor e Empresas
Extratoras de Substâncias Minerais; Carne Verde de Caprinos e Suínos;
Prestação de Serviço de Transporte; FOMENTAR/RS e FDI/RS; GIA-ICMS -
Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas
e/ou de cargas; CONAB/PGPM e CONAB/PAA - ST; Combustíveis Derivados de
Petróleo - Imposto já retido anteriormente - ST; Refinarias de Petróleo ou
Suas Bases e por CPQ - ST; ST - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos
e eletrodomésticos - Decreto nº 46.849/2009 - Simples Nacional ; Levantamento do Estoque em Geral - Simples
Nacional; Ferramentas, Materiais elétricos e Materiais de construção,
acabamento, bricolagem ou adorno - Simples Nacional; Bicicletas, Material de
limpeza, Produtos alimentícios e Bebidas quentes - Simples Nacional;
Brinquedos e Artefatos de uso doméstico - Simples Nacional;
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ICMS RS: Supermercados e Minimercados (CAE
8.03); Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de
Comunicação por Empresas de Telecomunicação |
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Terça-Feira
23/03/2010 |
Terça-Feira 30/03/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
24/03/2010 |
Quarta-Feira
31/03/2010 |
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IR-FONTE;
IOF |
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DIPI; IRPF - Carnê-Leão; IR -
ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; RENDA VARIÁVEL; LUCRO INFLACIONÁRIO;
MEI - Declaração de Ajuste Anual; LUCRO INFLACIONÁRIO; DECLARAÇÃO
ANUAL DO SIMPLES NACIONAL; IRPJ/SIMPLES; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS;
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; IRPJ/MENSAL;
IRPJ TRIMESTRAL; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais; CSLL MENSAL;
DIF - BEBIDAS; CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; CSLL
TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; DECLARAÇÃO INATIVAS;
REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES - PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL;
PROGRAMA BIENAL DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO; CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL DOS EMPREGADOS; LUCRO REAL ANUAL - Saldo Positivo do
Imposto; CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ANUAL - Saldo Positivo da CSLL; DIF -
PAPEL IMUNE
ICMS RS: Refinarias de
Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Combustíveis,
Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de
Responsabilidade; GIA-ICMS; Prestadores de serviço de transporte aeroviário
regular, de passageiros e/ou de carga; GIA-ICMS - ECT; GIA-SN - SIMPLES
NACIONAL |
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Quinta-Feira
25/03/2010 |
Quinta-Feira
01/04/2010 |
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COFINS - Faturamento; PIS/PASEP -
Faturamento;
IPI -
Bebidas; Demais
Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00);
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas
posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
ICMS RS:
Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás
Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto
biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; SPED Fiscal - Escrituração
Fiscal Digital; GIA-ICMS - CONAB/PGPM ; |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Sexta-Feira 26/03/2010 |
Sexta-Feira 02/04/2010 |
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RAIS |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
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SÍNTESE SEMANAL - 15/03/2010
A 19/03/2010 |
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15/03/2010 Segunda-Feira
SUBSÍDIOS DO
ALGODÃO - EUA
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 016 / 2010
Instaura, nos termos da Medida Provisória nº 482, de
10 de fevereiro de 2010, o procedimento de consulta pública sobre as medidas
de suspensão de concessões ou obrigações do País relativas aos direitos de
propriedade intelectual e outros, em relação aos Estados Unidos da América, em
decorrência do não cumprimento das decisões e recomendações adotadas pelo
Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, no contexto do contencioso “Estados
Unidos da América – Subsídios ao Algodão” (WT/DS 267). |
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SERVIÇOS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Considerações e Generalidades
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