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SEMANA 12/2010
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RIO GRANDE DO SUL
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EXPEDIDA
EM 26/03/2010
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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ALTERAÇÕES NO PROGRAMA DA NF-E
Resumo das Alterações
As
Notas Técnicas n° 006/2009,
001/2010 e
002/2010 trouxeram algumas alterações, a serem inseridas no
programa emissor da NF-e modelo 55 a partir de 01.04.2010 com a
versão 4.0.1 do Manual de Integração do Contribuinte, devendo observar a
prorrogação definida pelo
Ato COTEPE/ICMS
nº 049 / 2009 (DOU de 03.12.2009)
em que o contribuinte poderá utilizar as disposições técnicas
estabelecidas pelo Manual de Integração da NF-e, versão 3.0 até do dia
30.09.2010.
As principais
alterações ocorridas entre a versão 3.0 em vigência e a versão 4.0.1 do
Manual de Integração do Contribuinte, das quais destacamos no link:
Resumo das alterações
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 29/03/2010 A 03/04/2010 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 05/04/2010 A 10/04/2010 |
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Segunda-Feira
29/03/2010 |
Segunda-Feira 05/04/2010 |
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ICMS RS: Supermercados e Minimercados (CAE
8.03); Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de
Comunicação por Empresas de Telecomunicação |
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ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis
Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e
Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100 - Débito de
Responsabilidade; GIA - Fornecedores de água natural canalizada |
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Terça-Feira
30/03/2010 |
Terça-Feira 06/04/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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IR-FONTE;
IOF |
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Quarta-Feira
31/03/2010 |
Quarta-Feira
07/04/2010 |
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DIPI; IRPF - Carnê-Leão; IR -
ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; RENDA VARIÁVEL; LUCRO INFLACIONÁRIO;
MEI - Declaração de Ajuste Anual; LUCRO INFLACIONÁRIO; DECLARAÇÃO
ANUAL DO SIMPLES NACIONAL; IRPJ/SIMPLES; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS;
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; IRPJ/MENSAL;
IRPJ TRIMESTRAL; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais; CSLL MENSAL;
DIF - BEBIDAS; CIGARROS; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; CSLL
TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; DECLARAÇÃO INATIVAS;
REFIS; PAES; PAEX; SIMPLES - PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL;
PROGRAMA BIENAL DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO; CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL DOS EMPREGADOS; LUCRO REAL ANUAL - Saldo Positivo do
Imposto; CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ANUAL - Saldo Positivo da CSLL; DIF -
PAPEL IMUNE
ICMS RS: Refinarias de
Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Combustíveis,
Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de
Responsabilidade; GIA-ICMS; Prestadores de serviço de transporte aeroviário
regular, de passageiros e/ou de carga; GIA-ICMS - ECT; GIA-SN - SIMPLES
NACIONAL |
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SALÁRIOS;
FGTS;
CAGED |
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Quinta-Feira
01/04/2010 |
Quinta-Feira
08/04/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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DACON MENSAL; DACON
SEMESTRAL; DCTF SEMESTRAL |
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Sexta-Feira
02/04/2010 |
Sexta-Feira
09/04/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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INSS; IPI -
Cigarros (posição 2402.20)
ICMS RS: GIA - ANEXO
XIII - ICMS ELETRÔNICO - SINTEGRA; ST: em Geral; Rações tipo "pet"; Autopeças;
Colchoaria; Cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador;
Sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas; Ferramentas; Materiais
elétricos; Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno;
Bicicletas; Brinquedos; Materiais de limpeza; Produtos alimentícios; Artefatos
de uso doméstico; Bebidas quentes; Artigos de papelaria; Instrumentos
musicais; e Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos |
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Sábado
03/04/2010 |
Sábado
10/04/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS RS: GIA - ST |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
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SÍNTESE SEMANAL - 22/03/2010
A 26/03/2010 |
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26/03/2010 Sexta-Feira
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS -
OUVIDORIA
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.849 / 2010
Dispõe sobre a instituição de
componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
TJLP - 2° TRIMESTRE
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.847 / 2010
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)
para o segundo trimestre de 2010.
CAPITAL ESTRANGEIRO -
BACEN - REGISTRO
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.844 / 2010
Dispõe sobre o capital estrangeiro no
País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.
DRAWBACK INTEGRADO -
TRIBUTOS - SUSPENSÃO
PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX Nº 467 / 2010
Disciplina o regime especial de
Drawback Integrado, que suspende o pagamento dos tributos que especifica.
25/03/2010
Quinta-Feira
CEARÁ - PROTOCOLOS -
APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 270 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado do
Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.
24/03/2010
Quarta-Feira
ELEIÇÃO - CNPJ -
PROCEDIMENTOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE Nº 1.019 / 2010
Dispõe sobre atos, perante o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos
políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.
COMBUSTÍVEIS - PREÇOS
MÉDIOS - CONSUMIDOR FINAL
ATO COTEPE/PMPF N° 006 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor
final (PMPF) de combustíveis.
23/03/2010
Terça-Feira
DACON - VERSÃO 2.3
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 003 / 2010
Aprova a versão 2.3 do PGD Dacon
Mensal-Semestral.
22/03/2010
Segunda-Feira
RENDIMENTOS DO EXTERIOR -
ABRIL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 010 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados
Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre
a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no
mês de abril de 2010.
DCTF - DCOMP - CÓDIGOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 015 / 2010
Dispõe sobre o preenchimento da
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração
de Compensação (DCOMP), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º
de janeiro de 2005. |
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Assuntos Diversos
ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE
Considerações
IRPJ E CSLL
Informações Prestadas na DCTF Mensal
Contribuição Social
APURAÇÃO ANUAL
Saldo a Pagar
IRPF
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DE DOMÉSTICO
Dedução na Declaração de Ajuste Anual Pessoa Física - 2010
DECLARAÇÃO EM CONJUNTO / SEPARADO
Aspectos Gerais
MULTA APÓS O PRAZO DE ENTREGA
Disposições Gerais
ORIENTAÇÕES DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PESSOA FÍSICA 2010
Procedimentos
IRPJ
LUCRO REAL
Estrutura
Simples
ACESSO AOS MERCADOS
Procedimentos e Particularidades quando de Aquisições Públicas
Tributos Federais
DACON
Normas para Apresentação a partir de 2010
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e
Juros - Fevereiro/2010 |
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26/03/2010 Sexta-Feira
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 011 / 2010
Alfandegamento de Ponto de
Fronteira.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 018 / 2010
Dispõe o inciso XIV do art. 2o do mesmo
diploma legal, e tendo em vista as Decisões nos 34/03, 40/05, 58/08 e 59/08,
do Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL e os Decretos no 5.078, de 11 de
maio de 2004, e no 5.901, de 20 de setembro de 2006.
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 017 / 2010
Dispõe o inciso XIV do art. 2º
do mesmo diploma legal, e tendo em vista as Decisões nos 34/03, 40/05, 58/08 e
59/08, do Conselho do Mercado Comum, do MERCOSUL e os Decretos no 5.078, de 11
de maio de 2004, e no 5.901, de 20 de setembro de 2006.
24/03/2010
Quarta-Feira
ACORDO MERCOSUL - EGITO
CIRCULAR SECEX Nº 009 / 2010
Abre o prazo de 30 dias para que
sejam apresentadas propostas de requisitos específicos de origem para os
produtos que estão sendo negociados no âmbito do futuro Acordo de Livre
Comércio entre o MERCOSUL e o Egito.
CRÉDITO PRESUMIDO -
RESÍDUOS SÓLIDOS
ATO CONGRESSO NACIONAL Nº 006 / 2010
Prorroga a vigência da Medida
Provisória nº 476, de 23 de dezembro de 2009, que "Dispõe sobre a concessão de
crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na
aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização
como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus
produtos, e dá outras providências". |
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SERVIÇOS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Considerações e Generalidades
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