26/03/2010 Sexta-Feira
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS -
OUVIDORIA
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.849 / 2010
Dispõe sobre a instituição de
componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
TJLP - 2° TRIMESTRE
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.847 / 2010
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)
para o segundo trimestre de 2010.
CAPITAL ESTRANGEIRO -
BACEN - REGISTRO
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.844 / 2010
Dispõe sobre o capital estrangeiro no
País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.
DRAWBACK INTEGRADO -
TRIBUTOS - SUSPENSÃO
PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX Nº 467 / 2010
Disciplina o regime especial de
Drawback Integrado, que suspende o pagamento dos tributos que especifica.
25/03/2010
Quinta-Feira
CEARÁ - PROTOCOLOS -
APLICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 270 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado do
Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.
24/03/2010
Quarta-Feira
ELEIÇÃO - CNPJ -
PROCEDIMENTOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE Nº 1.019 / 2010
Dispõe sobre atos, perante o Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos
políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.
COMBUSTÍVEIS - PREÇOS
MÉDIOS - CONSUMIDOR FINAL
ATO COTEPE/PMPF N° 006 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor
final (PMPF) de combustíveis.
23/03/2010
Terça-Feira
DACON - VERSÃO 2.3
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 003 / 2010
Aprova a versão 2.3 do PGD Dacon
Mensal-Semestral.
22/03/2010
Segunda-Feira
RENDIMENTOS DO EXTERIOR -
ABRIL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 010 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados
Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre
a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no
mês de abril de 2010.
DCTF - DCOMP - CÓDIGOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 015 / 2010
Dispõe sobre o preenchimento da
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração
de Compensação (DCOMP), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º
de janeiro de 2005.