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SEMANA 14/2010
 

BAHIA

 
      EXPEDIDA EM 09/04/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


PORTADORES DE DOENÇA GRAVE – RENDIMENTO ISENTO
Comprovação obrigatória de Portador de Moléstia Grave Para Fins de Isenção

São considerados como rendimentos isentos, os valores recebidos a título de aposentadoria, reforma ou pensão (inclusive complementações), quando recebidos por portadores de doença grave que trata o art. 39, inciso XXXIII do RIR/99.

Para efeito de reconhecimento da isenção, a doença deve ser comprovada mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, devendo ser fixado o prazo de validade do laudo pericial, no caso de doenças passíveis de controle. Instrução Normativa SRF nº 015, de 6 de fevereiro de 2001, art. 5º, §§ 1º e 2º
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 12/04/2010 A 16/04/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 19/04/2010 A 23/04/2010

   Segunda-Feira    12/04/2010

Segunda-Feira  19/04/2010

 

ICMS BA: Prestadores de serviço de telecomunicações; ECF  - Comunicação de Entrega do ECF; GIA-ST - Contribuintes Substitutos; ST - Farinha de Trigo; Cimento
Município de Salvador: DMS - Declaração Mensal de Serviços

  Nenhuma obrigação nesta data  
 

     Terça-Feira        13/04/2010

   Terça-Feira     20/04/2010

 

ICMS BA: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo

  IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS - Último dia para o recolhimento do Parcelamento Especial; INSS - Recolhimento das Contribuições para o INSS  PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS BA: TELECOMUNICAÇÕES COM FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE; PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Apuração em Função da Receita Bruta; Produtores e extratores não equiparados a comerciantes ou a industriais; Contribuintes dispensados de escrituração fiscal; Empresas de construção civil inscritas como contribuintes especiais; DMD - Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético
Município de Salvador: ISS - Profissionais Autônomos
 
 

     Quarta-Feira       14/04/2010

   Quarta-Feira    21/04/2010

 

IR-FONTE; IOF; CIDE - Combustíveis; Combustíveis ao Exterior

  Nenhuma obrigação nesta data  
 

  Quinta-Feira         15/04/2010

Quinta-Feira     22/04/2010

 

PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; INSS - Último dia para o recolhimento das contribuições; DASN - Declaração Anual do Simples Nacional - prazo prorrogado, por força da Resolução CGSN Nº 72 de 30 de Abril de 2010 - DOU de 31/03/2010)
ICMS BA: Café cru em grão; ANTECIPAÇÃO - Prestações de Serviços de Transporte; DMA- Empresas com faturamento no ano anterior inferior a R$ 2,4 milhões; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético; ST - Operações com Mercadorias

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

    Sexta-Feira         16/04/2010

  Sexta-Feira      23/04/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

DCTF MENSAL; IPI - Bebidas ; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento
ICMS BA:
ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior            Trabalhista - Previd.          

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL -  05/04/2010 A 09/04/2010
 

FEDERAL           LEGISLAÇÃO

 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

09/04/2010 Sexta-Feira

AUDITORIA - NORMAS - PRORROGAÇÃO

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.279 / 2010
Altera a data de aplicação das NBC TAs, aprovadas pelas Resoluções CFC nºs 1.201/09 a 1.238/09, e das NBC TRs, aprovadas pelas Resoluções CFC nºs 1.274/10 e 1.275/10.

DEMONSTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA - NOVO PRAZO

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.278 / 2010
Altera a data de aplicação da NBC T 19.24 - Demonstração Intermediária, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.174/09.

COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR FINAL - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE PMPF N° 007 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

MATÉRIAS AERONÁUTICOS - ICMS - RELAÇÃO DE EMPRESAS

ATO COTEPE ICMS Nº 007 / 2010
Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

FORMULÁRIOS DE SEGURANÇA - ICMS - NORMAS

ATO COTEPE ICMS Nº 006 / 2010
Dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de segurança e procedimentos relativos a estes formulários, conforme disposto no Convênio ICMS nº 96/2009.

08/04/2010 Quinta-Feira

FCONT - PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR - NORMAS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 009 / 2010
Dispõe sobre normas operacionais para entrega dos dados através do Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont), para o ano-calendário de 2009.

07/04/2010 Quarta-Feira

BA - SP - BICICLETAS

PROTOCOLO ICMS N° 066 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 110/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

APLICAÇÕES FINANCEIRAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.022 / 2010
Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL - DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 011 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

06/04/2010 Terça-Feira

BA - SP - MATERIAL DE LIMPEZA

PROTOCOLO ICMS N° 071 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 106/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

BA - SP - BRINQUEDOS

PROTOCOLO ICMS N° 067 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 108/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

BA - SP - BEBIDAS QUENTES

PROTOCOLO ICMS N° 065 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 107/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

05/04/2010 Segunda-Feira

REMESSA EXPRESSA - CÓDIGOS DE RECEITA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 025 / 2010
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

SELIC - MARÇO - 0,76%

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 024 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de março de 2010

 

Assuntos Diversos

REGISTRO DE MARCAS
 Considerações Gerais

Direito Societário

SOCIEDADE SIMPLES
Orientações e Procedimentos

IRPF

ACRÉSCIMO PATRIMONIAL

 Considerações

ALIMENTANDO

 Disposições Gerais

CONVERSÃO DA MOEDA PARA O PREENCHIMENTO DA DIRPF
 Normas e Procedimentos

LIVRO CAIXA
Aspectos Gerais

RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

Considerações Gerais

RENDIMENTOS TRIBUTADOS DE FORMA EXCLUSIVA NA FONTE
 Disposições Gerais

Tributos Federais

PAES
Abril - Maio - Junho de 2010

 

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 

06/04/2010 Terça-Feira

ALTERAÇÃO - VIGÊNCIA

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 019 / 2010
Altera o art. 4º da Resolução nº 15, de 5 de março de 2010.

05/04/2010 Segunda-Feira

PVC - PREÇO DE REFERÊNCIA PARA ANTIDUMPING

CIRCULAR SECEX Nº 011 / 2010
Torna pública a atualização dos preços de referência, para fins de cálculo de direito antidumping, aplicado nas importações brasileiras PVC-S (NCM 3904.10.10), originárias dos Estados Unidos da América e do México.

 

NOTA FISCAL DE IMPORTAÇÃO
Orientações Gerais

 
         
 
 
         TRABALHISTA        LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS
 
 

...

 

Direito Previdenciário

RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Considerações Gerais - Parte II

Direito Trabalhista

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Considerações Gerais - Lei nº 9.601/98

ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Demais Considerações

ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Considerações Gerais

LICENÇA PATERNIDADE
Considerações

NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO
Considerações Gerais

PEÃO DE RODEIO
Considerações gerais

QUADRO E AVISO NAS EMPRESAS
Documentação de Afixação Obrigatória

VÍNCULO DE EMPREGO
Considerações Gerais

 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS
 
 

08/04/2010 Quinta-Feira

DECRETO Nº 12.042 / 2010 - BA
Altera dispositivos do Decreto nº 11.879 / 2009, que instituiu o Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia, na forma que indica.

 

ICMS

INSCRIÇÃO ESTADUAL

Alterações e Outros Atos Cadastrais


SEPD - SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Procedimentos


IPI

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE - 15/2010
Considerações
 

 
         
 
 

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