09/04/2010 Sexta-Feira
AUDITORIA - NORMAS -
PRORROGAÇÃO
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.279 / 2010
Altera a data de aplicação das
NBC TAs, aprovadas pelas Resoluções CFC nºs 1.201/09 a 1.238/09, e das NBC TRs,
aprovadas pelas Resoluções CFC nºs 1.274/10 e 1.275/10.
DEMONSTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA
- NOVO PRAZO
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.278 / 2010
Altera a data de aplicação da
NBC T 19.24 - Demonstração Intermediária, aprovada pela Resolução CFC n.º
1.174/09.
COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR
FINAL - PREÇO MÉDIO PONDERADO
ATO COTEPE PMPF N° 007 / 2010
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
MATÉRIAS AERONÁUTICOS -
ICMS - RELAÇÃO DE EMPRESAS
ATO COTEPE ICMS Nº 007 / 2010
Divulga relação das empresas
nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos,
beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
FORMULÁRIOS DE SEGURANÇA -
ICMS - NORMAS
ATO COTEPE ICMS Nº 006 / 2010
Dispõe sobre as especificações
técnicas de formulários de segurança e procedimentos relativos a estes
formulários, conforme disposto no Convênio ICMS nº 96/2009.
08/04/2010
Quinta-Feira
FCONT - PROGRAMA VALIDADOR
E ASSINADOR - NORMAS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 009 / 2010
Dispõe sobre normas operacionais
para entrega dos dados através do Programa Validador e Assinador da Entrada de
Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont), para o
ano-calendário de 2009.
07/04/2010
Quarta-Feira
BA - SP - BICICLETAS
PROTOCOLO ICMS N° 066 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 110/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.022 / 2010
Dispõe sobre o imposto sobre a
renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados
financeiro e de capitais.
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO
DE CAPITAL - DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 011 / 2010
Divulga a cotação média do dólar
dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2010, para
efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
mantida em espécie.
06/04/2010
Terça-Feira
BA - SP - MATERIAL DE
LIMPEZA
PROTOCOLO ICMS N° 071 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 106/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de
limpeza.
BA - SP - BRINQUEDOS
PROTOCOLO ICMS N° 067 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 108/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
BA - SP - BEBIDAS QUENTES
PROTOCOLO ICMS N° 065 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 107/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
05/04/2010
Segunda-Feira
REMESSA EXPRESSA - CÓDIGOS
DE RECEITA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 025 / 2010
Dispõe sobre a instituição de
códigos de receita para os casos que especifica.
SELIC - MARÇO - 0,76%
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 024 / 2010
Divulga a taxa de juros
equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic) para títulos federais relativa ao mês de março de 2010
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