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SEMANA 14/2010

RIO GRANDE DO SUL

EXPEDIDA EM 09/04/2010

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CURSOS A REALIZAR

Lan�amentos Cont�beis

Este � um trabalho onde foram reunidos diversos lan�amentos cont�beis, relativos a assuntos de maior relev�ncia, para atender os profissionais que atuam na �rea cont�bil, destacando-se tamb�m aqueles que escapam � rotina di�ria da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA

PORTADORES DE DOEN�A GRAVE � RENDIMENTO ISENTO
Comprova��o obrigat�ria de Portador de Mol�stia Grave Para Fins de Isen��o

S�o considerados como rendimentos isentos, os valores recebidos a t�tulo de aposentadoria, reforma ou pens�o (inclusive complementa��es), quando recebidos por portadores de doen�a grave que trata o art. 39, inciso XXXIII do RIR/99.

Para efeito de reconhecimento da isen��o, a doen�a deve ser comprovada mediante laudo pericial emitido por servi�o m�dico oficial da Uni�o, dos Estados, do DF e dos Munic�pios, devendo ser fixado o prazo de validade do laudo pericial, no caso de doen�as pass�veis de controle. Instru��o Normativa SRF n� 015, de 6 de fevereiro de 2001, art. 5�, �� 1� e 2�

OBRIGA��ES DA QUINZENA - 12/04/2010 A 18/04/2010

OBRIGA��ES DA QUINZENA - 19/04/2010 A 25/04/2010

Segunda-Feira 12/04/2010

Segunda-Feira 19/04/2010

ICMS RS: Estabelecimento Comercial e Demais Opera��es e Presta��es - Categoria Geral N�o Optante Pelo SIMPLES NACIONAL; Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Refinarias de Petr�leo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - D�bito Pr�prio; Distribuidores de Energia El�trica; Presta��o de Servi�os de Comunica��o por Empresas de Telecomunica��o; Diferencial de Al�quotas; Presta��o de Servi�os de Comunica��o; Opera��es com Biodiesel - B100; Abatedores de Aves; Combust�veis Derivados de Petr�leo; �lcool et�lico anidro combust�vel e Biodiesel - B100 - Substitui��o Tribut�ria; Cimento - Substitui��o Tribut�ria; Combust�veis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou N�o de Petr�leo - D�bito de Responsabilidade; GIA-ICMS - Guia de Informa��o e Apura��o do ICMS; Prestadores de servi�os de transporte aquavi�rio de cargas
Munic�pio Porto alegre: ISSQN-Porto Alegre; DECLARA��O MENSAL ELETR�NICA SUBSTITUTOS TRIBUT�RIOS

Nenhuma obriga��o nesta data

Ter�a-Feira 13/04/2010

Ter�a-Feira 20/04/2010

Nenhuma obriga��o nesta data

IR-FONTE; COFINS - INSTITUI��ES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUI��ES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS - �ltimo dia para o recolhimento do Parcelamento Especial; INSS - Recolhimento das Contribui��es para o INSS PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS RS: ICMS - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; Refinarias de Petr�leo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - D�bito Pr�prio; Combust�veis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou N�o de Petr�leo - D�bito de Responsabilidade; Diferencial de Al�quotas - Estabelecimento comercial no Simples Nacional; ST: CONAB/PGPM e CONAB/PAA; Combust�veis Derivados de Petr�leo - Imposto j� retido anteriormente; Refinarias de Petr�leo ou Suas Bases e por CPQ; Produtos eletr�nicos, eletroeletr�nicos e eletrodom�sticos - Decreto n� 46.849/2009 - Simples Nacional; Levantamento do Estoque em Geral - Simples Nacional; GIA-ICMS - Prestadores de servi�o de transporte ferrovi�rio, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas

Quarta-Feira 14/04/2010

Quarta-Feira 21/04/2010

IR-FONTE; IOF; CIDE - Combust�veis; Combust�veis ao Exterior

Nenhuma obriga��o nesta data

Quinta-Feira 15/04/2010

Quinta-Feira 22/04/2010

PIS/COFINS - Reten��o das Contribui��es nas Aquisi��es de Autope�as; CONTRIBUI��ES SOCIAIS; INSS - �ltimo dia para o recolhimento das contribui��es; DASN - Declara��o Anual do Simples Nacional - prazo prorrogado, por for�a da Resolu��o CGSN N� 72 de 30 de Abril de 2010 - DOU de 31/03/2010)
ICMS RS: Distribuidores de Combust�veis L�quidos e Gasosos, Lubrificantes e G�s Natural; Combust�veis L�quidos e Gasosos, Lubrificantes e G�s Natural, exceto biodiesel - B100 - D�bito de Responsabilidade; ARQUIVO MAGN�TICO - Opera��es e Presta��es Interestaduais; GIA-ICMS - Prestadores de servi�os de telecomunica��es; ST - Pe�as, componentes e acess�rios para produtos autopropulsados e outros fins � Estoque de 29.02.2008 - Simples Nacional; Pe�as, componentes e acess�rios para produtos autopropulsados e outros fins � Estoque de 31.05.2008 - Simples Nacional; Correias de transmiss�o e rolamentos - Simples Nacional; Pe�as, componentes e acess�rios para produtos autopropulsados e outros fins � Estoque de 31.01.2009 - Simples Nacional
Munic�pio Porto alegre: ISSQN-Porto Alegre - DECLARA��O MENSAL ELETR�NICA - SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS

ICMS RS: Ind�stria em Geral; Produtor e Empresas Extratoras de Subst�ncias Minerais; Carne Verde de Caprinos e Su�nos; Presta��o de Servi�o de Transporte; FOMENTAR/RS e FDI/RS; ST: Ferramentas, Materiais el�tricos e Materiais de constru��o, acabamento, bricolagem ou adorno - Simples Nacional; Bicicletas, Material de limpeza, Produtos aliment�cios e Bebidas quentes - Simples Nacional; Brinquedos e Artefatos de uso dom�stico - Simples Nacional

Sexta-Feira 16/04/2010

Sexta-Feira 23/04/2010

Nenhuma obriga��o nesta data

DCTF MENSAL; IPI - Bebidas ; Demais Produtos e Cigarros (posi��o 2402.90.00); Produtos classificados nas posi��es 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posi��es 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS � Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento

S�bado 17/04/2010

S�bado 24/04/2010

Nenhuma obriga��o nesta data

Domingo 18/04/2010

Domingo 25/04/2010

Nenhuma obriga��o nesta data

ICMS RS: SPED Fiscal - Escritura��o Fiscal Digital

�NDICE BOLETIM ECONET 2010

Imposto de Renda Com�rcio Exterior Trabalhista - Previd.

ICMS / IPI Integra Oficial

S�NTESE SEMANAL - 05/04/2010 A 09/04/2010

FEDERAL LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

09/04/2010 Sexta-Feira

AUDITORIA - NORMAS - PRORROGA��O

RESOLU��O CFC N� 1.279 / 2010
Altera a data de aplica��o das NBC TAs, aprovadas pelas Resolu��es CFC n�s 1.201/09 a 1.238/09, e das NBC TRs, aprovadas pelas Resolu��es CFC n�s 1.274/10 e 1.275/10.

DEMONSTRA��O INTERMEDI�RIA - NOVO PRAZO

RESOLU��O CFC N� 1.278 / 2010
Altera a data de aplica��o da NBC T 19.24 - Demonstra��o Intermedi�ria, aprovada pela Resolu��o CFC n.� 1.174/09.

COMBUST�VEIS - CONSUMIDOR FINAL - PRE�O M�DIO PONDERADO

ATO COTEPE PMPF N� 007 / 2010
Pre�o m�dio ponderado a consumidor final (PMPF) de combust�veis.

MAT�RIAS AERON�UTICOS - ICMS - RELA��O DE EMPRESAS

ATO COTEPE ICMS N� 007 / 2010
Divulga rela��o das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeron�uticos, benefici�rias de redu��o de base de c�lculo do ICMS.

FORMUL�RIOS DE SEGURAN�A - ICMS - NORMAS

ATO COTEPE ICMS N� 006 / 2010
Disp�e sobre as especifica��es t�cnicas de formul�rios de seguran�a e procedimentos relativos a estes formul�rios, conforme disposto no Conv�nio ICMS n� 96/2009.

08/04/2010 Quinta-Feira

FCONT - PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR - NORMAS

ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO COFIS N� 009 / 2010
Disp�e sobre normas operacionais para entrega dos dados atrav�s do Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Cont�bil de Transi��o (FCont), para o ano-calend�rio de 2009.

07/04/2010 Quarta-Feira

BA - SP - BICICLETAS

PROTOCOLO ICMS N� 066 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 110/09, que disp�e sobre a substitui��o tribut�ria nas opera��es com bicicletas.

APLICA��ES FINANCEIRAS

INSTRU��O NORMATIVA RFB N� 1.022 / 2010
Disp�e sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos l�quidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL - D�LAR

ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO COSIT N� 011 / 2010
Divulga a cota��o m�dia do d�lar dos Estados Unidos da Am�rica no m�s de mar�o do ano-calend�rio de 2010, para efeito da apura��o do ganho de capital na aliena��o de moeda estrangeira mantida em esp�cie.

06/04/2010 Ter�a-Feira

BA - SP - MATERIAL DE LIMPEZA

PROTOCOLO ICMS N� 071 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 106/09, que disp�e sobre a substitui��o tribut�ria nas opera��es com material de limpeza.

BA - SP - BRINQUEDOS

PROTOCOLO ICMS N� 067 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 108/09, que disp�e sobre a substitui��o tribut�ria nas opera��es com brinquedos.

BA - SP - BEBIDAS QUENTES

PROTOCOLO ICMS N� 065 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 107/09, que disp�e sobre a substitui��o tribut�ria nas opera��es com bebidas quentes.

05/04/2010 Segunda-Feira

REMESSA EXPRESSA - C�DIGOS DE RECEITA

ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO CODAC N� 025 / 2010
Disp�e sobre a institui��o de c�digos de receita para os casos que especifica.

SELIC - MAR�O - 0,76%

ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO CODAC N� 024 / 2010
Divulga a taxa de juros equivalente � taxa referencial do Sistema Especial de Liquida��o e de Cust�dia (Selic) para t�tulos federais relativa ao m�s de mar�o de 2010.

Assuntos Diversos

REGISTRO DE MARCAS
Considera��es Gerais

Direito Societ�rio

SOCIEDADE SIMPLES
Orienta��es e Procedimentos

IRPF

ACR�SCIMO PATRIMONIAL
Considera��es

ALIMENTANDO
Disposi��es Gerais

CONVERS�O DA MOEDA PARA O PREENCHIMENTO DA DIRPF
Normas e Procedimentos

LIVRO CAIXA
Aspectos Gerais

RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECIS�O JUDICIAL
Considera��es Gerais

RENDIMENTOS TRIBUTADOS DE FORMA EXCLUSIVA NA FONTE
Disposi��es Gerais

Tributos Federais

PAES
Abril - Maio - Junho de 2010

COM. EXTERIOR LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

06/04/2010 Ter�a-Feira

ALTERA��O - VIG�NCIA

RESOLU��O CAMEX N� 019 / 2010
Altera o art. 4� da Resolu��o n� 15, de 5 de mar�o de 2010.

05/04/2010 Segunda-Feira

PVC - PRE�O DE REFER�NCIA PARA ANTIDUMPING

CIRCULAR SECEX N� 011 / 2010
Torna p�blica a atualiza��o dos pre�os de refer�ncia, para fins de c�lculo de direito antidumping, aplicado nas importa��es brasileiras PVC-S (NCM 3904.10.10), origin�rias dos Estados Unidos da Am�rica e do M�xico.

NOTA FISCAL DE IMPORTA��O
Orienta��es Gerais

TRABALHISTA LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

...

Direito Previdenci�rio

RETEN��O PREVIDENCI�RIA
Considera��es Gerais - Parte II

Direito Trabalhista

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Considera��es Gerais - Lei n� 9.601/98

ESTABILIDADE PROVIS�RIA
Demais Considera��es

ESTABILIDADE PROVIS�RIA
Considera��es Gerais

LICEN�A PATERNIDADE
Considera��es

NACIONALIZA��O DO TRABALHO
Considera��es Gerais

PE�O DE RODEIO
Considera��es gerais

QUADRO E AVISO NAS EMPRESAS
Documenta��o de Afixa��o Obrigat�ria

V�NCULO DE EMPREGO
Considera��es Gerais

ICMS LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

07/04/2010 Quarta-Feira

DECRETO N� 47.142 / 2010 - RS
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS).

ICMS

FORMA��O DE LOTE DE EXPORTA��O
Procedimentos Fiscais

IPI

DCTF - INCLUS�O DE C�DIGOS DE RECEITA ADE - 15/2010
Considera��es

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