Segunda-Feira 19/04/2010 |
Segunda-Feira 26/04/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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IR-FONTE; IOF
ICMS BA:
Antecipação nas Entradas ; Café cru em grão;
SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético |
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Terça-Feira
20/04/2010 |
Terça-Feira
27/04/2010 |
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IR-FONTE;
COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS;
PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS;
INSS -
Último dia para o recolhimento do Parcelamento
Especial;
INSS - Recolhimento das Contribuições
para o INSS
PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL;
MEI;
RET
ICMS BA: TELECOMUNICAÇÕES
COM FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE; PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE ENERGIA
ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Apuração em
Função da Receita Bruta; Produtores e extratores não equiparados a
comerciantes ou a industriais; Contribuintes dispensados de escrituração
fiscal; Empresas de construção civil inscritas como contribuintes especiais;
DMD - Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido; SINTEGRA -
Entrega do Arquivo Magnético
Município de Salvador: ISS -
Profissionais Autônomos |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Quarta-Feira
21/04/2010 |
Quarta-Feira
28/04/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS BA:
TELECOMUNICAÇÕES COM
FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE;
PRODUTORES E DISTRIBUIDORES
DE ENERGIA ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO |
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Quinta-Feira
22/04/2010 |
Quinta-Feira
29/04/2010 |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Nenhuma obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
23/04/2010 |
Sexta-Feira
30/04/2010 |
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DCTF
MENSAL; IPI -
Bebidas ;
Demais Produtos e Cigarros
(posição 2402.90.00);
Produtos classificados nas
posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29,
84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento
ICMS BA: ARQUIVO
MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo |
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IRPF - Carnê-Leão;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS;
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Entrega da
declaração e recolhimento da 1ª quota ou quota única;
IRPJ/SIMPLES;IR -
RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL;
IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS;
DIF - CIGARROS; DNF -
Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de
Autopeças;
SIMPLES - Parcelamento;
CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS;
PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL;
ENTIDADES FILANTRÓPICAS -
RELATÓRIO ANUAL; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL
ICMS
BA:
SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
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SÍNTESE SEMANAL - 12/04/2010
A 16/04/2010 |
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16/04/2010 Sexta-Feira
ALTERAÇÃO -
RECOF
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.025 / 2010
Altera o art. 6º da Instrução
Normativa RFB Nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime
Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
15/04/2010
Quinta-Feira
IR 2010 -
RESTITUIÇÃO - CRONOGRAMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.024 / 2010
Fixa as datas para a restituição
do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2010,
ano-calendário de 2009.
14/04/2010
Quarta-Feira
PROTOCOLOS -
ICMS
PROTOCOLO ICMS N° 078 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 98/09,
que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos,
perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
PROTOCOLO ICMS N° 077 / 2010
Adesão do Estado do Paraná ao
Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações
com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
13/04/2010
Terça-Feira
RTT - OPÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.023 / 2010
Dispõe sobre a opção pelo Regime
Tributário de Transição (RTT). |
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Assuntos Diversos
REGISTRO DE MARCAS
Considerações Gerais
Direito Societário
SOCIEDADE SIMPLES
Orientações e Procedimentos
IRPF
ACRÉSCIMO PATRIMONIAL
Considerações
ALIMENTANDO
Disposições Gerais
CONVERSÃO DA MOEDA PARA O PREENCHIMENTO DA DIRPF
Normas e Procedimentos
LIVRO CAIXA
Aspectos Gerais
RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
Considerações Gerais
RENDIMENTOS TRIBUTADOS DE FORMA EXCLUSIVA NA FONTE
Disposições Gerais
Tributos Federais
PAES
Abril - Maio - Junho de 2010 |
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