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SEMANA 15/2010
 

BAHIA

 
      EXPEDIDA EM 16/04/2010
 
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CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


SISCOSERV

Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações

Em breve, o Brasil terá uma nova ferramenta a favor do Comércio Exterior. Trata-se do  Siscoserv - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações.

Por meio dele, será possível conhecer as empresas brasileiras prestadoras de serviço que atuam fora do país e os serviços que são prestados.

O Siscoserv já está pronto e está sendo testado por cerca de 200 empresas. O ato legal que vai efetivar o início da operação do sistema está na Casa Civil. Espera-se que o sistema esteja em funcionamento até o fim de abril de 2010.
 


 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 19/04/2010 A 23/04/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/04/2010 A 30/04/2010

   Segunda-Feira    19/04/2010

Segunda-Feira  26/04/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

  IR-FONTE; IOF
ICMS BA: Antecipação nas Entradas ; Café cru em grão; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético
 
 

     Terça-Feira        20/04/2010

   Terça-Feira     27/04/2010

 

IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS - Último dia para o recolhimento do Parcelamento Especial; INSS - Recolhimento das Contribuições para o INSS  PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS BA: TELECOMUNICAÇÕES COM FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE; PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Apuração em Função da Receita Bruta; Produtores e extratores não equiparados a comerciantes ou a industriais; Contribuintes dispensados de escrituração fiscal; Empresas de construção civil inscritas como contribuintes especiais; DMD - Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido; SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético
Município de Salvador: ISS - Profissionais Autônomos

  Nenhuma obrigação nesta data  
 

     Quarta-Feira       21/04/2010

   Quarta-Feira    28/04/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

  ICMS BA: TELECOMUNICAÇÕES COM FIO, SEM FIO OU POR SATÉLITE; PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA; REFINARIAS DE PETRÓLEO  
 

  Quinta-Feira         22/04/2010

Quinta-Feira     29/04/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

    Sexta-Feira         23/04/2010

  Sexta-Feira      30/04/2010

 

DCTF MENSAL; IPI - Bebidas ; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento
ICMS BA:
ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Refinarias de petróleo

 

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Entrega da declaração e recolhimento da 1ª quota ou quota única; IRPJ/SIMPLES;IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; ENTIDADES FILANTRÓPICAS - RELATÓRIO ANUAL; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL
ICMS BA:  SINTEGRA - Entrega do Arquivo Magnético

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                 Comércio Exterior            Trabalhista - Previd.          

  ICMS / IPI                             Integra Oficial      

          SÍNTESE SEMANAL -  12/04/2010 A 16/04/2010
 

FEDERAL           LEGISLAÇÃO

 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

16/04/2010 Sexta-Feira

ALTERAÇÃO - RECOF

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.025 / 2010
Altera o art. 6º da Instrução Normativa RFB Nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

15/04/2010 Quinta-Feira

IR 2010 - RESTITUIÇÃO - CRONOGRAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.024 / 2010
Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

14/04/2010 Quarta-Feira

PROTOCOLOS - ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 078 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS N° 077 / 2010
Adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

13/04/2010 Terça-Feira

RTT - OPÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.023 / 2010
Dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT).

 

Assuntos Diversos

REGISTRO DE MARCAS
 Considerações Gerais

Direito Societário

SOCIEDADE SIMPLES
Orientações e Procedimentos

IRPF

ACRÉSCIMO PATRIMONIAL

 Considerações

ALIMENTANDO

 Disposições Gerais

CONVERSÃO DA MOEDA PARA O PREENCHIMENTO DA DIRPF
 Normas e Procedimentos

LIVRO CAIXA
Aspectos Gerais

RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

Considerações Gerais

RENDIMENTOS TRIBUTADOS DE FORMA EXCLUSIVA NA FONTE
 Disposições Gerais

Tributos Federais

PAES
Abril - Maio - Junho de 2010

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 

...

 

NOTA FISCAL DE IMPORTAÇÃO
Orientações Gerais

 
         
 
 
         TRABALHISTA        LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS
 
 

13/04/2010 Terça-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2010

PORTARIA MPAS nº 157 / 2010
Estabelece para o mês de abril de 2010 os fatores de atualização para fins de Previdência Social

 

Direito Previdenciário

RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Considerações Gerais - Parte II

Direito Trabalhista

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Considerações Gerais - Lei nº 9.601/98

ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Demais Considerações

ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Considerações Gerais

LICENÇA PATERNIDADE
Considerações

NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO
Considerações Gerais

PEÃO DE RODEIO
Considerações gerais

QUADRO E AVISO NAS EMPRESAS
Documentação de Afixação Obrigatória

VÍNCULO DE EMPREGO
Considerações Gerais

 

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS
 
 

...

 

ICMS

INSCRIÇÃO ESTADUAL
Alterações e Outros Atos Cadastrais

SEPD - SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Procedimentos

IPI

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE - 15/2010
Considerações

 

 
         
 
 

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