VOLTAR
www.econeteditora.com.br
 
SEMANA 15/2010
 

MT - MS - RO - AC
 
         EXPEDIDA EM 16/04/2010
 
LOJA VIRTUAL - Veja mais
CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

Acesse os tópicos relacionados.



:: Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos
 

26/04/2010
das 08h30 às 12h e das
13h30 às 18h		 Substituição Tributaria Cuiabá - MT Fiscal Dra. Requel Ap. Jesus
   
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.
DICA
 


SISCOSERV
Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações

Em breve, o Brasil terá uma nova ferramenta a favor do Comércio Exterior. Trata-se do  Siscoserv - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações.

Por meio dele, será possível conhecer as empresas brasileiras prestadoras de serviço que atuam fora do país e os serviços que são prestados.

O Siscoserv já está pronto e está sendo testado por cerca de 200 empresas. O ato legal que vai efetivar o início da operação do sistema está na Casa Civil. Espera-se que o sistema esteja em funcionamento até o fim de abril de 2010.
 
 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 19/04/2010 A 25/04/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/04/2010 A 02/05/2010

      Segunda-Feira   19/04/2010

Segunda-Feira   26/04/2010
 

ICMS MT: Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS MS: Apuração Semanal; ST: Sorvetes, Telhas, Cumeeiras e Caixas D'água de cimento, amianto e fibrocimento; Produtos Diversos

   IR-FONTE; IOF
 ICMS MT: Prestadoras de Serviços Públicos de Comunicação e Telecomunicações; Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS AC: EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL)		  
 

     Terça-Feira    20/04/2010

Terça-Feira     27/04/2010
 

IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS - Último dia para o recolhimento do Parcelamento Especial; INSS - Recolhimento das Contribuições para o INSS  PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS MT: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; Contribuintes Sujeitos ao ICMS Garantido; Contribuintes sujeitos ao ICMS - Diferencial de Alíquotas; Contribuintes sujeitos ao ICMS Garantido Integral; GIA/ICMS - Mensal Eletrônica; ST - Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Repasse
Município de Cuiabá: ISS - Prestadores de Serviços e Substitutos Tributários
ICMS MS: Água Canalizada; ARQUIVO DIGITAL - ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO; FEP/MS; ST - Combustíveis - Refinarias - Operações de Outros Contribuintes Substitutos
ICMS AC: Diferencial de Alíquota; Estabelecimento de Produtores Localizados na Zona Rural; Estabelecimentos Concessionários de Regime Especial; Estabelecimentos Industriais

   ICMS MS: Apuração Semanal; ST - Gás Natural  
 

      Quarta-Feira   21/04/2010

Quarta-Feira    28/04/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data

   Nenhuma obrigação nesta data  
 

     Quinta-Feira      22/04/2010

Quinta-Feira      29/04/2010
 

ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

      Sexta-Feira      23/04/2010

Sexta-Feira      30/04/2010

DCTF MENSAL; IPI - Bebidas ; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento
ICMS MT: Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Retido por outros contribuintes
ICMS MS: ST - Cimento; Carvão
ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS AC: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Entrega da declaração e recolhimento da 1ª quota ou quota única; IRPJ/SIMPLES;IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; ENTIDADES FILANTRÓPICAS - RELATÓRIO ANUAL; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL
 ICMS MT: EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL) - Casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação; Transporte Aéreo; Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito - Arquivo Magnético; PROINFA - Emissão de documentos fiscais contra a Eletrobrás; ST – Óleo Refinado de Soja Produzido e Enlatado no Estado do Mato Grosso
 ICMS MS: Transporte  Ferroviário; DAP - DECLARAÇÃO ANUAL DO PRODUTOR RURAL
 ICMS RO: Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; GIAM - Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; ST - Mercadorias Nacionais
 ICMS AC: Industriais Importadores
 

             Sábado      24/04/2010

      Sábado        01/05/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 

             Domingo      25/04/2010

      Domingo       02/05/2010
 

ICMS RO: Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas

  

Nenhuma obrigação nesta data

  
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL - 12/04/2010 A 16/04/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

16/04/2010 Sexta-Feira

ALTERAÇÃO - RECOF

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.025 / 2010
Altera o art. 6º da Instrução Normativa RFB Nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

15/04/2010 Quinta-Feira

IR 2010 - RESTITUIÇÃO - CRONOGRAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.024 / 2010
Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

14/04/2010 Quarta-Feira

PROTOCOLOS - ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 078 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS N° 077 / 2010
Adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

13/04/2010 Terça-Feira

RTT - OPÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.023 / 2010
Dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT).

  

Assuntos Diversos

REGISTRO DE MARCAS
 Considerações Gerais

Direito Societário

SOCIEDADE SIMPLES
Orientações e Procedimentos

IRPF

ACRÉSCIMO PATRIMONIAL
 Considerações

ALIMENTANDO
 Disposições Gerais

CONVERSÃO DA MOEDA PARA O PREENCHIMENTO DA DIRPF
 Normas e Procedimentos

LIVRO CAIXA
Aspectos Gerais

RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
Considerações Gerais

RENDIMENTOS TRIBUTADOS DE FORMA EXCLUSIVA NA FONTE
 Disposições Gerais

Tributos Federais

PAES
Abril - Maio - Junho de 2010

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
ÚLTIMO BOLETIM    MATÉRIAS         
 
 
 

...

  

NOTA FISCAL DE IMPORTAÇÃO
Orientações Gerais

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

13/04/2010 Terça-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2010

PORTARIA MPAS nº 157 / 2010
Estabelece para o mês de abril de 2010 os fatores de atualização para fins de Previdência Social

  

Direito Previdenciário

RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Considerações Gerais - Parte II

Direito Trabalhista

 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Considerações Gerais - Lei nº 9.601/98

ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Demais Considerações

ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Considerações Gerais

LICENÇA PATERNIDADE
Considerações

NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO
Considerações Gerais

PEÃO DE RODEIO
Considerações gerais

QUADRO E AVISO NAS EMPRESAS
Documentação de Afixação Obrigatória

VÍNCULO DE EMPREGO
Considerações Gerais

 
         
 
 
                 ICMS              LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

MT

 14/04/2010 Quarta-Feira

DECRETO Nº 2.481/2010 - MT
Divulga, no âmbito estadual, o Convênio Arrecadação 01/10.

DECRETO Nº 2.480 / 2010 - MT
Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS 56/10.

DECRETO Nº 2.479 / 2010 - MT
Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 3/10 e 4/10

DECRETO Nº 2.478 / 2010 - MT
Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF 1/10 e 2/10.

DECRETO Nº 2.477 / 2010 - MT
Introduz alterações no Decreto n° 2.250, de 26 de novembro de 2009, que regulamenta a Lei n° 9.218, de 9 de outubro de 2009, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários relativos às contribuições ao Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB-Madeira e ao Fundo de Apoio a Madeira – FAMAD, nas condições que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.476 / 2010 - MT
Acrescentado o § 3º-D ao art. 198-A do RICMS/MT referente a obrigatoriedade do uso da NF-e e dá outras providências

DECRETO Nº 2.474 / 2010 - MT
Altera os parágrafos 2-A e 2-B do art. 435-O-8 do RICMS/MT referente a cobrança do Icms Garantido Integral e dá outras providências

13/04/2010 Terça-Feira

PORTARIA SEFAZ N° 079 / 2010 - MT
Retifica dispositivos das Portarias que relaciona e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ N° 075 / 2010 - MT
Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica, e dá outras providências.

MS

16/04/2010 Sexta-Feira

PORTARIA SAT Nº 2.137 / 2010 - MS
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal

15/04/2010 Quinta-Feira

PORTARIA SAT Nº 2.136 / 2010 - MS
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

13/04/2010 Terça-Feira

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.259 / 2010 - MS
Revoga o ato de que trata o Termo de Exclusão n. 001, de 2009, na forma que especifica.

PORTARIA SEFAZ N° 075 / 2010 - MS
Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ N° 079 / 2010 - MS
Retifica dispositivos das Portarias que relaciona e dá outras providências.

RO

12/04/2010 Segunda-Feira

COMUNICADO GEFIS Nº 014 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 05.04.2010 a 11.04.2010

  

ICMS MT

GARANTIDO INTEGRAL E GARANTIDO NORMAL
Base de cálculo Reduzida para Optantes do Simples Nacional

ICMS MS

ATIVO IMOBILIZADO
Tratamento Fiscal

ICMS RO

 VENDA PARA ENTREGA FUTURA
Procedimentos Fiscais

ICMS AC

 VENDA A ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA
Procedimentos Fiscais

IPI

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE - 15/2010
Considerações
 

  
         
 
 
Para ter acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
 
Nome*:
 E-mail*:
Telefone*:
 Estado*:
Cidade*:
    


 		    
Agora com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
 (41) 4062 0816 - 3016 8006 ou  3207 8016  

Caso não queira receber a síntese da semana avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br