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16/04/2010 Sexta-Feira
PORTARIA ST Nº 647 / 2010 - RJ
Fornece
dados para o Cálculo do ICMS nas Operações
Interestaduais com Café Cru, no Período de 19 A 25 de
Abril De 2010.
DECRETO Nº 42.411 / 2010 - RJ
Altera o
Art. 27 do Decreto Nº 42.316, de 25 de Fevereiro De
2010, que Regulamentou a Lei Nº 5.647, de 18 De
Janeiro de 2010, Ampliando o Prazo pra o Pedido de
Inscrição em Dívida Ativa com vistas á Compensação do
Crédito Público com Precatório Vencido
14/04/2010
Quarta-Feira
PORTARIA SAF N° 645 / 2010 - RJ
Altera
anexo da resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o
cadastro geral de contribuintes do estado do rio de
janeiro e dá outras providências.
PORTARIA SAF N° 644 / 2010 - RJ
Altera
anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o
cadastro geral de contribuintes do estado do rio de
janeiro e dá outras providências.
PORTARIA SAF N° 643 / 2010 - RJ
Altera
anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o
cadastro geral de contribuintes do estado do rio de
janeiro e dá outras providências.
PORTARIA SAF N° 642 / 2010 - RJ
Altera
anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o
cadastro geral de contribuintes do estado do rio de
janeiro, e dá outras providências.
PORTARIA SAF N° 641 / 2010 - RJ
Altera
anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o
cadastro geral de contribuintes do estado do rio de
janeiro e dá outras providências.
DECRETO Nº 42.409 / 2010 - RJ
Considera facultativo o ponto nas repartições Públicas
Estaduais nodia 22 de abril de 2010, quinta-feira, e
dá outras providências.
13/04/2010
Terça-Feira
PORTARIA ST N° 646 / 2010 - RJ
Divulga
os preços das mercadorias de que trata o livro iv, do
RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de
2010.
12/04/2010
Segunda-Feira
PORTARIA SAF N° 639 / 2010 - RJ
Dispõe a
respeito de procedimentos a serem adotados pelas
repartições fazendárias relativos à comunicação de
opção pelo tratamento Tributário diferenciado
estabelecido na Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de
2010, e dá outras providências.
DECRETO Nº 42.399 / 2010 - RJ
Altera o
decreto nº 26.271/2000, que concede às empresas que
menciona regime de diferimento do ICMS.
DECRETO Nº 42.398 / 2010 - RJ
Dispõe
sobre a suspensão do ICMS incidente no desembaraço
aduaneiro de mercadoria ou bem importado do exterior
admitidos em regime aduaneiro de depósito especial.
DECRETO Nº 42.397 / 2010 - RJ
Dispõe
sobre o ICMS incidente no desembaraço aduaneiro de
bens importados sob o regime especial de admissão
temporária a serem utilizados no transporte e
armazenamento de gás natura.L.
ISS
16/04/2010 Sexta-Feira
DECRETO Nº 32.122 / 2010 - Município do
Rio de Janeiro
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas
municipais no dia 22 de abril de 2010. |
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