VOLTAR
www.econeteditora.com.br
 
SEMANA 15/2010
 
RIO GRANDE DO SUL
 
      EXPEDIDA EM 16/04/2010
 
LOJA VIRTUAL - Veja mais
CURSOS A REALIZAR

Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

 

Acesse os tópicos relacionados.

 



:: Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos
   
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.
DICA
 


SISCOSERV
Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações

Em breve, o Brasil terá uma nova ferramenta a favor do Comércio Exterior. Trata-se do  Siscoserv - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações.

Por meio dele, será possível conhecer as empresas brasileiras prestadoras de serviço que atuam fora do país e os serviços que são prestados.

O Siscoserv já está pronto e está sendo testado por cerca de 200 empresas. O ato legal que vai efetivar o início da operação do sistema está na Casa Civil. Espera-se que o sistema esteja em funcionamento até o fim de abril de 2010.
 

  
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 19/04/2010 A 25/04/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/04/2010 A 02/05/2010

   Segunda-Feira     19/04/2010

Segunda-Feira    26/04/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data 

  

IR-FONTE; IOF
 ICMS RS: Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade; GIA - ICMS - CONAB/PGPM

 
 

     Terça-Feira        20/04/2010

Terça-Feira       27/04/2010
 

IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS - Último dia para o recolhimento do Parcelamento Especial; INSS - Recolhimento das Contribuições para o INSS  PAEX - INSS; SIMPLES NACIONAL; MEI; RET
ICMS RS: ICMS - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; Diferencial de Alíquotas - Estabelecimento comercial no Simples Nacional; ST: CONAB/PGPM e CONAB/PAA; Combustíveis Derivados de Petróleo - Imposto já retido anteriormente; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos - Decreto nº 46.849/2009 - Simples Nacional; Levantamento do Estoque em Geral - Simples Nacional; GIA-ICMS - Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas

  

ICMS RS: Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação

  
 

    Quarta-Feira      21/04/2010

  Quarta-Feira   28/04/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data 

  

Nenhuma obrigação nesta data 

  
 

    Quinta-Feira     22/04/2010

Quinta-Feira    29/04/2010
 

ICMS RS: Indústria em Geral; Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; Carne Verde de Caprinos e Suínos; Prestação de Serviço de Transporte; FOMENTAR/RS e FDI/RS; ST: Ferramentas, Materiais elétricos e Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno - Simples Nacional; Bicicletas, Material de limpeza, Produtos alimentícios e Bebidas quentes - Simples Nacional; Brinquedos e Artefatos de uso doméstico - Simples Nacional

  

Nenhuma obrigação nesta data 

  
 

          Sexta-Feira       23/04/2010

    Sexta-Feira    30/04/2010
 

DCTF MENSAL; IPI - Bebidas ; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS – Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento

  

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Entrega da declaração e recolhimento da 1ª quota ou quota única; IRPJ/SIMPLES;IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; ENTIDADES FILANTRÓPICAS - RELATÓRIO ANUAL; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL
 ICMS RS:  Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; GIA-ICMS - Prestadores de serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; ECT; GIA-SN - SIMPLES NACIONAL

  
 

           Sábado      24/04/2010

      Sábado      01/05/2010
 

Nenhuma obrigação nesta data 

  

Nenhuma obrigação nesta data 

  
 

           Domingo      25/04/2010

    Domingo      02/05/2010
 

ICMS RS: SPED Fiscal - Escrituração Fiscal Digital

  

Nenhuma obrigação nesta data 

  
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda                Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

         SÍNTESE SEMANAL - 12/04/2010 A 16/04/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

16/04/2010 Sexta-Feira

ALTERAÇÃO - RECOF

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.025 / 2010
Altera o art. 6º da Instrução Normativa RFB Nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

15/04/2010 Quinta-Feira

IR 2010 - RESTITUIÇÃO - CRONOGRAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.024 / 2010
Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

14/04/2010 Quarta-Feira

PROTOCOLOS - ICMS

PROTOCOLO ICMS N° 078 / 2010
Altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PROTOCOLO ICMS N° 077 / 2010
Adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

13/04/2010 Terça-Feira

RTT - OPÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.023 / 2010
Dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT).

  

Assuntos Diversos

REGISTRO DE MARCAS
 Considerações Gerais

Direito Societário

SOCIEDADE SIMPLES
Orientações e Procedimentos

IRPF

ACRÉSCIMO PATRIMONIAL
 Considerações

ALIMENTANDO
 Disposições Gerais

CONVERSÃO DA MOEDA PARA O PREENCHIMENTO DA DIRPF
 Normas e Procedimentos

LIVRO CAIXA
Aspectos Gerais

RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
Considerações Gerais

RENDIMENTOS TRIBUTADOS DE FORMA EXCLUSIVA NA FONTE
 Disposições Gerais

Tributos Federais

PAES
Abril - Maio - Junho de 2010

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
 
        ÚLTIMO BOLETIM   MATÉRIAS                  
 
 
 

...

  

NOTA FISCAL DE IMPORTAÇÃO
Orientações Gerais

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

13/04/2010 Terça-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2010

PORTARIA MPAS nº 157 / 2010
Estabelece para o mês de abril de 2010 os fatores de atualização para fins de Previdência Social

  

Direito Previdenciário

RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Considerações Gerais - Parte II

Direito Trabalhista

 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Considerações Gerais - Lei nº 9.601/98

ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Demais Considerações

ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Considerações Gerais

LICENÇA PATERNIDADE
Considerações

NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO
Considerações Gerais

PEÃO DE RODEIO
Considerações gerais

QUADRO E AVISO NAS EMPRESAS
Documentação de Afixação Obrigatória

VÍNCULO DE EMPREGO
Considerações Gerais

 
 

 

      
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

16/04/2010 Sexta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 027 / 2010 - RS
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 026 / 2010 - RS
Altera a IN DRP n° 45/98 para acrescentar códigos utilizados na GIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 025 / 2010 - RS
Altera a IN DRP n° 45/98 para detrminar o valor da UIF aplicável para o mês de Maio/2010

12/04/2010 Segunda-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 024 / 2010 - RS
Altera a IN DRP 45/1998 para acrescentar embarcações pesqueiras no Apêndice II que trata de consumo anual de óleo diesel por embarcação pesqueira exercício 2010.

 		  

ICMS

 FORMAÇÃO DE LOTE DE EXPORTAÇÃO
Procedimentos Fiscais

IPI

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE - 15/2010
Considerações
 

  
         
 
 
Para ter acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
 
Nome*:
 E-mail*:
Telefone*:
 Estado*:
Cidade*:
    


 		    
Agora com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
 (41) 4062 0816 - 3016 8006 ou  3207 8016  

Caso não queira receber a síntese da semana avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br
 

VOLTAR