VOLTAR
|
|
|
SEMANA 16/2010
|
|
ESPÍRITO SANTO |
|
EXPEDIDA
EM 23/04/2010
|
|
|
|
CURSOS A
REALIZAR
|
|
Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
|
|
::
Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos |
|
|
|
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira
acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar
senha para acesso provisório.
|
|
|
FÉRIAS
Perda do direito devido o afastamento previdenciário
Não terá direito ao gozo das férias o empregado que, no
curso do período aquisitivo, ficar mais de 6 (seis) meses afastado das
atividades laborativas, decorrente da percepção de benefício
previdenciário.
Fundamentação legal:
CLT – Art. 133, IV
|
|
|
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
26/04/2010 A 30/04/2010 |
OBRIGAÇÕES
DA QUINZENA - 03/05/2010 A 07/05/2010 |
|
Segunda-Feira 26/04/2010 |
Segunda-Feira 03/05/2010 |
|
|
IR-FONTE; IOF
ICMS ES: FUNDAP |
|
ICMS ES:
ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - TRR - Transportadores e Revendedores
Retalhistas |
|
|
|
Terça-Feira 27/04/2010 |
Terça-Feira 04/05/2010 |
|
|
Nenhuma obrigação nesta data |
|
Nenhuma obrigação nesta data |
|
|
|
|
Quarta-Feira
28/04/2010 |
Quarta-Feira
05/05/2010 |
|
|
Nenhuma obrigação nesta data |
|
IR-FONTE;
IOF
ICMS ES: ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS -
Contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte
substituído; RELAÇÃO DE DESTINATÁRIOS - Fabricante e distribuidor de
combustíveis |
|
|
|
|
Quinta-Feira
29/04/2010 |
Quinta-Feira 06/05/2010 |
|
|
Nenhuma obrigação nesta data |
|
ICMS ES:
ARQUIVO MAGNÉTICO DE COMBUSTÍVEIS - Importador e contribuinte que tiver
recebido combustível exclusivamente do substituto tributário |
|
|
|
|
Sexta-Feira
30/04/2010 |
Sexta-Feira
07/05/2010 |
|
|
IRPF - Carnê-Leão;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS;
DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Entrega da
declaração e recolhimento da 1ª quota ou quota única;
IRPJ/SIMPLES;IR -
RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL;
IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS;
DIF - CIGARROS; DNF -
Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de
Autopeças;
SIMPLES - Parcelamento;
CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS;
PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL;
ENTIDADES FILANTRÓPICAS -
RELATÓRIO ANUAL; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL
ICMS ES: MEMORANDO-EXPORTAÇÃO - Exportações Indiretas; SINTEGRA - Arquivo Magnético
Município de vitória:
DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS; DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS (SEM RETENÇÃO
DE ISS) |
|
SALÁRIOS;
FGTS;
CAGED;
DACON |
|
|
|
|
|
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
|
|
|
|
SÍNTESE SEMANAL -
19/04/2010
A 23/04/2010 |
|
|
|
23/04/2010 Sexta-Feira
CONVÊNIOS ICMS -
RATIFICAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 004 / 2010
Ratifica o Convênio ECF 01/10 e
os Convênios
COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR
- PREÇO MÉDIO PONDERADO
ATO COTEPE PMPF N° 008 / 2010
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
COMBUSTÍVEIS - VALOR
AGREGADO
ATO COTEPE MVA N° 004 / 2010
Altera a Tabela I anexa ao ATO
COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a
cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de
substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
22/04/2010
Quinta-Feira
FONTES NO EXTERIOR - IR -
DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 012 / 2010
Divulga o valor do dólar dos
Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do
imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no
exterior, no mês de maio de 2010.
19/04/2010
Segunda-Feira
MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 017 / 2010
Altera o art. 19 e acresce o
art. 19-A à RESOLUÇÃO CGSIM Nº 16, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, publicada no DOU
Nº 246, de 24 de dezembro de 2009.
SELO DE CONTROLE -
CAPÍTULO 2204
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.026 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF
nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, e dá outras providências. |
|
Assuntos Diversos
NBC TSC 4400
Trabalhos de Procedimentos Previamente Acordados sobre Informações Contábeis
Contabilidade
COMPRA DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO
Parte do Pagamento Efetuada com Bem Usado
CONTROLE PATRIMONIAL
Considerações
Direito Societário
COMISSÃO DE FORMATURA
Constituição
IRPF
DESPESAS MÉDICAS
Dúvidas Frequentes
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS
Disposições Gerais
IRRF
ADIANTAMENTO DE SALÁRIO
Procedimentos para Retenção
PIS/COFINS
LUBRIFICANTES
Tratamento Fiscal na Revenda
Tributos Federais
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Março / 2010 |
|
|
|
|
|
|
22/04/2010 Quinta-Feira
IMPORTAÇÃO - EUA
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 020 / 2010
Altera a art. 4º da Resolução nº 15, de
5 de março de 2010.
SIMILAR NACIONAL -
COMERCIAL EXPORTADORA
PORTARIA SECEX N° 006 / 2010
Dispõe sobre operações de
comércio exterior.
IMPORTAÇÃO DE MATERIAL
USADO
PORTARIA MDIC Nº 084 / 2010
Altera a Portaria DECEX Nº 8, de
13 de maio de 1991.
19/04/2010
Segunda-Feira
IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS -
BRASIL/URUGUAI
CIRCULAR SECEX Nº 014 / 2010
Fixa cota de importação de
veículos com 100% de preferência conforme o Acordosobre a Política Automotiva
Comum entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do
Uruguai" e estabelece as regras para o comércio bilateral no Setor Automotivo
até 30/06/2014 ou até que a Política do Mercosul disponha o contrário.
INVESTIGAÇÃO ANTIDUMPING -
PAPEL 4806.40.00
CIRCULAR SECEX Nº 013 / 2010
Inicia a investigação para
aplicação de direitos antidumping para o produtos papel com Nomenclatura Comum
do Mercosul 4806.40.00. |
|
NVE - NOMENCLATURA DE VALOR ADUANEIRO E
ESTATÍSTICO IN 80/1996
Considerações
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
22/04/2010 Quinta-Feira
DECRETO Nº 2.507-R / 2010 - ES
Introduz alterações no RICMS/ES,
aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R/2002, regulamentando o transporte dutoviário.
DECRETO Nº 2.506-R / 2010 - ES
Ratifica os Convênios ICMS 05,
06, 12, 17 a 22, 27, 29, 33, 34, 36, 38, 41 a 43, 46, 49 a 52, 55 a 57 e
62/10; o Convênio de Arrecadação 01/10; o Convênio ECF 01/10; os Protocolos
60, 62, 72, 74 e 76/10 e os Ajustes Sinief 01 e 02/10, celebrados no âmbito do
Conselho Nacional de Política Fazendária.
DECRETO Nº 2.505-R - 2010 - ES
Introduz as hulhas, antracita e
linhitas no rol de mercadorias não sujeitas ao regime do FUNDAP.
DECRETO Nº 2.504-R / 2010 - ES
Introduz alterações no RICMS/ES,
aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R/2002, acerca do diferimento nas operações de
importação, do exterior, de hulha betuminosa e outras hulhas. |
|
ICMS
ATIVO PERMANENTE
Regras Para Apropriação do Crédito do ICMS
MUDANÇA DE ENDEREÇO
Procedimentos Aplicáveis
IPI
SORVETES - TRIBUTAÇÃO IPI
Cálculo do Imposto |
|
|
|
|
|
Para ter
acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
|
|
|
|
Agora com o
boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem
omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada
por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos
no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.
Se desejar receber também nossos
serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 4062 0816 -
3016 8006 ou 3207 8016
Caso não queira receber a síntese da semana
avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br
|