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SEMANA 16/2010

MINAS GERAIS

EXPEDIDA EM 23/04/2010

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CURSOS A REALIZAR

Lan�amentos Cont�beis

Este � um trabalho onde foram reunidos diversos lan�amentos cont�beis, relativos a assuntos de maior relev�ncia, para atender os profissionais que atuam na �rea cont�bil, destacando-se tamb�m aqueles que escapam � rotina di�ria da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA

F�RIAS
Perda do direito devido o afastamento previdenci�rio

N�o ter� direito ao gozo das f�rias o empregado que, no curso do per�odo aquisitivo, ficar mais de 6 (seis) meses afastado das atividades laborativas, decorrente da percep��o de benef�cio previdenci�rio.

Fundamenta��o legal: CLT � Art. 133, IV

OBRIGA��ES DA QUINZENA - 26/04/2010 A 30/04/2010

OBRIGA��ES DA QUINZENA - 03/05/2010 A 07/05/2010

Segunda-Feira 26/04/2010

Segunda-Feira 03/05/2010

IR-FONTE; IOF
ICMS MG: Produtor Rural; Distribuidor de Mercadorias e Possuidor de Regime Especial nos Termos do Subitem 31.2 da Parte 1 do Anexo II do RICMS/MG; Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Caf� Cru em Gr�o; ST - Diversos Produtos

ICMS MG: Distribuidor de Energia El�trica e de G�s Canalizado; Prestador de Servi�o de Comunica��o - Modalidade de Telefonia; Ind�stria de Combust�veis e Lubrificantes, Inclusive �lcool Carburante, Excetuados os Demais Combust�veis de Origem Vegetal

Ter�a-Feira 27/04/2010

Ter�a-Feira 04/05/2010

Nenhuma obriga��o nesta data

ICMS MG: Ind�stria de Bebidas ou de Fumo; Com�rcio Atacadista de Bebidas, Cigarros e de Fumo em Folha Beneficiado ou de Outros Artigos de Tabacaria; Com�rcio Atacadista ou Distribuidor de Lubrificantes ou de Combust�veis, Inclusive �lcool para Fins Carburantes, Excetuados os Demais Combust�veis de Origem Vegetal; Presta��o de Servi�o de Comunica��o Exceto na Modalidade Telefonia; DAPI 1 - Ind�stria, Com�rcio Atacadista e Distribuidor de Bebidas, Cigarros e de Fumo, e Com�rcio Atacadista e Distribuidor de Combust�veis e Lubrificantes; Prestador de Servi�o de Comunica��o, Exceto na Modalidade Telefonia

Quarta-Feira 28/04/2010

Quarta-Feira 05/05/2010

Nenhuma obriga��o nesta data

IR-FONTE; IOF
ICMS MG: Bolsa de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Caf� Cru em Gr�o
Munic�pio de Belo Horizonte: Contribuintes em Geral; Sociedades de Profissionais Liberais; ISS-FONTE

Quinta-Feira 29/04/2010

Quinta-Feira 06/05/2010

Nenhuma obriga��o nesta data

Sexta-Feira 30/04/2010

Sexta-Feira 07/05/2010

IRPF - Carn�-Le�o; IR - ALIENA��O DE BENS E DIREITOS; DECLARA��O DE AJUSTE ANUAL - Entrega da declara��o e recolhimento da 1� quota ou quota �nica; IRPJ/SIMPLES;IR - RENDA VARI�VEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES � MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES � TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS - Reten��o das Contribui��es nas Aquisi��es de Autope�as; SIMPLES - Parcelamento; CONTRIBUI��ES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; ENTIDADES FILANTR�PICAS - RELAT�RIO ANUAL; CONTRIBUI��O SINDICAL ANUAL
ICMS MG: Prestador de Servi�o de Transporte A�reo, Exceto T�xi-A�reo e Cong�neres

SAL�RIOS; FGTS; CAGED; DACON

�NDICE BOLETIM ECONET 2010

Imposto de Renda Com�rcio Exterior Trabalhista - Previd.

ICMS / IPI Integra Oficial

S�NTESE SEMANAL - 19/04/2010 A 23/04/2010

FEDERAL LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

23/04/2010 Sexta-Feira

CONV�NIOS ICMS - RATIFICA��O

ATO DECLARAT�RIO CONFAZ N� 004 / 2010
Ratifica o Conv�nio ECF 01/10 e os Conv�nios

COMBUST�VEIS - CONSUMIDOR - PRE�O M�DIO PONDERADO

ATO COTEPE PMPF N� 008 / 2010
Pre�o m�dio ponderado a consumidor final (PMPF) de combust�veis.

COMBUST�VEIS - VALOR AGREGADO

ATO COTEPE MVA N� 004 / 2010
Altera a Tabela I anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cl�usula oitava do Conv�nio ICMS 110/07, que disp�e sobre o regime de substitui��o tribut�ria nas opera��es com combust�veis e lubrificantes, derivados ou n�o de petr�leo, e com outros produtos.

22/04/2010 Quinta-Feira

FONTES NO EXTERIOR - IR - D�LAR

ATO DECLARAT�RIO EXECUTIVO COSIT N� 012 / 2010
Divulga o valor do d�lar dos Estados Unidos da Am�rica para efeito da apura��o da base de c�lculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no m�s de maio de 2010.

19/04/2010 Segunda-Feira

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

RESOLU��O CGSIM N� 017 / 2010
Altera o art. 19 e acresce o art. 19-A � RESOLU��O CGSIM N� 16, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, publicada no DOU N� 246, de 24 de dezembro de 2009.

SELO DE CONTROLE - CAP�TULO 2204

INSTRU��O NORMATIVA SRF N� 1.026 / 2010
Altera a Instru��o Normativa SRF n� 504, de 3 de fevereiro de 2005, e d� outras provid�ncias.

Assuntos Diversos

NBC TSC 4400
Trabalhos de Procedimentos Previamente Acordados sobre Informa��es Cont�beis

Contabilidade

COMPRA DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO
Parte do Pagamento Efetuada com Bem Usado

CONTROLE PATRIMONIAL
Considera��es

Direito Societ�rio

COMISS�O DE FORMATURA
Constitui��o

IRPF

DESPESAS M�DICAS
D�vidas Frequentes

RENDIMENTOS ISENTOS E N�O-TRIBUT�VEIS
Disposi��es Gerais

IRRF

ADIANTAMENTO DE SAL�RIO
Procedimentos para Reten��o

PIS/COFINS

LUBRIFICANTES
Tratamento Fiscal na Revenda

Tributos Federais

EMPR�STIMO COMPULS�RIO SOBRE COMBUST�VEIS E VE�CULOS
Atualiza��o Monet�ria e Juros - Mar�o / 2010

COM. EXTERIOR LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

22/04/2010 Quinta-Feira

IMPORTA��O - EUA

RESOLU��O CAMEX N� 020 / 2010
Altera a art. 4� da Resolu��o n� 15, de 5 de mar�o de 2010.

SIMILAR NACIONAL - COMERCIAL EXPORTADORA

PORTARIA SECEX N� 006 / 2010
Disp�e sobre opera��es de com�rcio exterior.

IMPORTA��O DE MATERIAL USADO

PORTARIA MDIC N� 084 / 2010
Altera a Portaria DECEX N� 8, de 13 de maio de 1991.

19/04/2010 Segunda-Feira

IMPORTA��O DE VE�CULOS - BRASIL/URUGUAI

CIRCULAR SECEX N� 014 / 2010
Fixa cota de importa��o de ve�culos com 100% de prefer�ncia conforme o Acordosobre a Pol�tica Automotiva Comum entre a Rep�blica Federativa do Brasil e a Rep�blica Oriental do Uruguai" e estabelece as regras para o com�rcio bilateral no Setor Automotivo at� 30/06/2014 ou at� que a Pol�tica do Mercosul disponha o contr�rio.

INVESTIGA��O ANTIDUMPING - PAPEL 4806.40.00

CIRCULAR SECEX N� 013 / 2010
Inicia a investiga��o para aplica��o de direitos antidumping para o produtos papel com Nomenclatura Comum do Mercosul 4806.40.00.

NVE - NOMENCLATURA DE VALOR ADUANEIRO E ESTAT�STICO IN 80/1996
Considera��es

TRABALHISTA LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

...

Direito Previdenci�rio

COMERCIALIZA��O DA PRODU��O RURAL
Parte I

SEGURADOS
Regime Geral de Previd�ncia Social

Direito Trabalhista

ATRASO DO EMPREGADO
Considera��es Gerais

CERTID�O DECLARAT�RIA DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES - (CDTT)
Procedimentos

EMPREGADO PORTADOR DO V�RUS HIV
Considera��es Gerais

EPI - EQUIPAMENTO DE PROTE��O INDIVIDUAL
Considera��es Gerais

PISO SALARIAL DO ESTADO DE S�O PAULO
Novos Valores a partir de Abril/2010

QUEBRA DE CAIXA
Considera��es Gerais

SUPRESS�O DAS HORAS EXTRAS
C�lculo da Indeniza��o

ICMS LEGISLA��O

�LTIMO BOLETIM MAT�RIAS

20/04/2010 Ter�a-Feira

DECRETO N� 45.349 / 2010 - MG
Cria, no �mbito do Programa FUNDESE - GERAMINAS, o GERAMINAS DINAMIZAR, com a utiliza��o de recursos do Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioecon�mico do Estado de Minas Gerais - FUNDESE.

19/04/2010 Segunda-Feira

RESOLU��O N� 4.204 / 2010 - MG
Altera a Resolu��o n�. 3.286 / 2002, que disp�e sobre o Sistema de Arrecada��o de Tributos e Demais Receitas do Estado de Minas Gerais.

ICMS

TRANSPORTADORAS
Servi�os de Transporte. Tributa��o

IPI

SORVETES - TRIBUTA��O IPI
C�lculo do Imposto

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