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SEMANA 16/2010
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MT - MS - RO - AC
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EXPEDIDA EM
23/04/2010
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos
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FÉRIAS
Perda do direito devido o afastamento previdenciário
Não terá direito ao gozo das férias o
empregado que, no curso do período aquisitivo, ficar mais de 6 (seis)
meses afastado das atividades laborativas, decorrente da percepção de
benefício previdenciário.
Fundamentação legal:
CLT – Art. 133, IV
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
26/04/2010 A 30/04/2010 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 03/05/2010
A 07/05/2010 |
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Segunda-Feira
26/04/2010
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Segunda-Feira
03/05/2010
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IR-FONTE; IOF
ICMS MT:
Prestadoras de Serviços Públicos de Comunicação e
Telecomunicações; Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de
Energia Elétrica
ICMS AC: EFD - Escrituração Fiscal Digital
- (SPED FISCAL)
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ICMS MT: Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações
Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO: TRR - Informações relativas a
combustíveis e lubrificantes
ICMS AC: TRR -
Informações relativas a combustíveis e lubrificantes |
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Terça-Feira
27/04/2010
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Terça-Feira 04/05/2010
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ICMS MS:
Apuração Semanal;
ST - Gás Natural |
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ICMS MS: Apuração Semanal |
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Quarta-Feira
28/04/2010
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Quarta-Feira 05/05/2010
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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IR-FONTE; IOF
ICMS MT:
Transportadoras de Carga em Geral - Operações
Internas;
Transmissão
Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis -
Recebido de outro contribuinte Substituído
ICMS MS: Regimes
Especiais, exceto Diferencial Alíquotas
ICMS RO:
Informações relativas a combustíveis e lubrificantes;
Antecipado; Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas;
ICMS AC: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes |
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Quinta-Feira
29/04/2010
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Quinta-Feira 06/05/2010 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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ICMS MT: Estimativa - Mensal; Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido exclusivamente de contribuinte Substituto; Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Regime Normal; Prestadoras de Serviços de Transporte de Passageiros; ST- Distribuidoras de Álcool Carburante
ICMS MS: ST - Lenha e Gado; Carvão;
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes;
ICMS AC: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - Sujeito passivo e importadores |
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Sexta-Feira
30/04/2010
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Sexta-Feira 07/05/2010
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IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Entrega da declaração e recolhimento da 1ª quota ou quota única; IRPJ/SIMPLES;IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; ENTIDADES FILANTRÓPICAS - RELATÓRIO ANUAL; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL
ICMS MT: EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL) - Casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação; Transporte Aéreo; Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito - Arquivo Magnético; PROINFA - Emissão de documentos fiscais contra a Eletrobrás; ST – Óleo Refinado de Soja Produzido e Enlatado no Estado do Mato Grosso
ICMS MS: Transporte Ferroviário; DAP - DECLARAÇÃO ANUAL DO PRODUTOR RURAL
ICMS RO: Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; GIAM - Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; ST - Mercadorias Nacionais
ICMS AC: Industriais Importadores |
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON
ICMS MT: Operações com Cana-de-Açúcar em Caule - Emissão de Nota Fiscal de Produtor
ICMS MS: ST - Veículos, Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral ou Potável; Energia Elétrica
ICMS AC: Estabelecimentos Distribuidores de Energia, Prestadores de Serviços de Comunicação e Industriais |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010
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SÍNTESE
SEMANAL - 19/04/2010
A 23/04/2010 |
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23/04/2010 Sexta-Feira
CONVÊNIOS ICMS -
RATIFICAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 004 / 2010
Ratifica o Convênio ECF 01/10 e
os Convênios
COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR
- PREÇO MÉDIO PONDERADO
ATO COTEPE PMPF N° 008 / 2010
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
COMBUSTÍVEIS - VALOR
AGREGADO
ATO COTEPE MVA N° 004 / 2010
Altera a Tabela I anexa ao ATO
COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a
cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de
substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
22/04/2010
Quinta-Feira
FONTES NO EXTERIOR - IR -
DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 012 / 2010
Divulga o valor do dólar dos
Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do
imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no
exterior, no mês de maio de 2010.
19/04/2010
Segunda-Feira
MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 017 / 2010
Altera o art. 19 e acresce o
art. 19-A à RESOLUÇÃO CGSIM Nº 16, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, publicada no DOU
Nº 246, de 24 de dezembro de 2009.
SELO DE CONTROLE -
CAPÍTULO 2204
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.026 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF
nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, e dá outras providências. |
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Assuntos Diversos
NBC TSC 4400
Trabalhos de Procedimentos Previamente Acordados sobre Informações Contábeis
Contabilidade
COMPRA DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO
Parte do Pagamento Efetuada com Bem Usado
CONTROLE PATRIMONIAL
Considerações
Direito Societário
COMISSÃO DE FORMATURA
Constituição
IRPF
DESPESAS MÉDICAS
Dúvidas Frequentes
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS
Disposições Gerais
IRRF
ADIANTAMENTO DE SALÁRIO
Procedimentos para Retenção
PIS/COFINS
LUBRIFICANTES
Tratamento Fiscal na Revenda
Tributos Federais
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Março / 2010 |
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22/04/2010 Quinta-Feira
IMPORTAÇÃO - EUA
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 020 / 2010
Altera a art. 4º da Resolução nº 15, de
5 de março de 2010.
SIMILAR NACIONAL -
COMERCIAL EXPORTADORA
PORTARIA SECEX N° 006 / 2010
Dispõe sobre operações de
comércio exterior.
IMPORTAÇÃO DE MATERIAL
USADO
PORTARIA MDIC Nº 084 / 2010
Altera a Portaria DECEX Nº 8, de
13 de maio de 1991.
19/04/2010
Segunda-Feira
IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS -
BRASIL/URUGUAI
CIRCULAR SECEX Nº 014 / 2010
Fixa cota de importação de
veículos com 100% de preferência conforme o Acordosobre a Política Automotiva
Comum entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do
Uruguai" e estabelece as regras para o comércio bilateral no Setor Automotivo
até 30/06/2014 ou até que a Política do Mercosul disponha o contrário.
INVESTIGAÇÃO ANTIDUMPING -
PAPEL 4806.40.00
CIRCULAR SECEX Nº 013 / 2010
Inicia a investigação para
aplicação de direitos antidumping para o produtos papel com Nomenclatura Comum
do Mercosul 4806.40.00. |
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NVE - NOMENCLATURA DE VALOR ADUANEIRO E ESTATÍSTICO IN 80/1996
Considerações |
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MT
22/04/2010 Quinta-Feira
DECRETO Nº 2.493 / 2010 - MT
Divulga, no âmbito estadual, os
Protocolos ICMS 61/10, 62/10 e 63/10.
DECRETO Nº 2.492 / 2010 - MT
Introduz o art. 138 ao Anexo
VIII do RICMS/MT referente a Isenção do ICMS nas operações de doação as
vítimas de desastres naturais ocorridos no Haiti e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.491 /2010 - MT
Dispõe sobre a cassação e o
reenquadramento no regime de Estimativa do estabelecimento localizado no
Estado do Mato Grosso e dá outras providências
DECRETO Nº 2.490 / 2010 - MT
Dispõe sobre a concessão da
Inscrição Estadual do Microempreendedor Individual (MEI) no Estado do Mato
Grosso e dá outras providências
20/04/2010
Terça-Feira
PORTARIA SEFAZ N° 080 / 2010 - MT
Declara, expressamente, a
revogação das Portarias que especifica, e dá outras providências.
MS
23/04/2010 Sexta-Feira
RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 2.260 / 2010 - MS
Dispõe sobre valor da
indenização a ser cobrada dos contribuintes do ICMS pela publicação, no Diário
Oficial do Estado, do Ato Declaratório
DECRETO Nº 12.973 / 2010 - MS
Altera e acrescenta dispositivos
ao Subanexo XIV ao Anexo XV referente a EFD no RICMS/MS.
DECRETO Nº 12.971 / 2010 - MS
Altera a redação do inciso I do
caput do art.29 do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais - ao Regulamento do ICMS.
DECRETO Nº 12.970 / 2010 - MS
Altera os coeficientes
utilizados no cálculo da Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e
Subprodutos Florestais (TMF), constantes do Anexo II da Lei nº 3.480, de 20 de
dezembro de 2007.
DECRETO N° 12.972 / 2010 - MS
Altera dispositivo do Decreto n°
11.403, de 19 de setembro de 2003.
RO
22/04/2010
Quinta-Feira
COMUNICADO GEFIS Nº 016 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo
do café e dos metais especificados para o período de 19.04.2010 a 25.04.2010
19/04/2010
Segunda-Feira
COMUNICADO GEFIS Nº 015 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo
do café e dos metais especificados para o período de 12.04.2010 a 18.04.2010
AC
22/02/2010 Segunda-Feira
DECRETO Nº 5.051 / 2010 - AC
Altera o art. 96 do Decreto n.º
008/1998, referente ao diferencial de alíquotas nas operações interestaduais
com mercadorias destinadas à microempresa. |
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MT
EXPORTAÇÃO
Procedimentos Estaduais
MS
DECLARAÇÃO ANUAL DE PRODUTOR RURAL - DAP
Instruções de Preenchimento
RO
VEÍCULOS DESTINADOS À PESSOAS ESPECIAIS
Isenção do Imposto
AC
RECOLHIMENTOS ESPECIAIS
Procedimentos Fiscais
IPI
SORVETES - TRIBUTAÇÃO IPI
Cálculo do Imposto
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