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SEMANA 16/2010
 
MT - MS - RO - AC
 
      EXPEDIDA EM 23/04/2010
 
LOJA VIRTUAL - Veja mais
 
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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26/04/2010
das 08h30 às 12h e das
13h30 às 18h
Substituição Tributaria Cuiabá - MT Fiscal Dra. Requel Ap. Jesus


 

 

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DICA
 


FÉRIAS
Perda do direito devido o afastamento previdenciário

Não terá direito ao gozo das férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, ficar mais de 6 (seis) meses afastado das atividades laborativas, decorrente da percepção de benefício previdenciário.

Fundamentação legal: CLT – Art. 133, IV
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/04/2010 A 30/04/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  03/05/2010 A 07/05/2010

Segunda-Feira      26/04/2010

Segunda-Feira      03/05/2010

 

IR-FONTE; IOF
ICMS MT: Prestadoras de Serviços Públicos de Comunicação e Telecomunicações; Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS AC: EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL)

 

ICMS MT: Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO: TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
ICMS AC: TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 
 

Terça-Feira             27/04/2010

Terça-Feira      04/05/2010

 

ICMS MS: Apuração Semanal; ST - Gás Natural

 

ICMS MS: Apuração Semanal

 
 

Quarta-Feira           28/04/2010

Quarta-Feira     05/05/2010

Nenhuma obrigação nesta data

IR-FONTE; IOF
ICMS MT:
Transportadoras de Carga em Geral - Operações Internas;
Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido de outro contribuinte Substituído
ICMS MS: Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; Antecipado; Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas;
ICMS AC: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 

Quinta-Feira           29/04/2010

Quinta-Feira      06/05/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS MT: Estimativa - Mensal; Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido exclusivamente de contribuinte Substituto; Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Regime Normal; Prestadoras de Serviços de Transporte de Passageiros; ST- Distribuidoras de Álcool Carburante
ICMS MS: ST - Lenha e Gado; Carvão;
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes;
ICMS AC: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - Sujeito passivo e importadores

 
 

 Sexta-Feira           30/04/2010

 Sexta-Feira      07/05/2010

 

IRPF - Carnê-Leão; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Entrega da declaração e recolhimento da 1ª quota ou quota única; IRPJ/SIMPLES;IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES – MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES – TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - Parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; ENTIDADES FILANTRÓPICAS - RELATÓRIO ANUAL; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL
ICMS MT: EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL) - Casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação; Transporte Aéreo; Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito - Arquivo Magnético; PROINFA - Emissão de documentos fiscais contra a Eletrobrás; ST – Óleo Refinado de Soja Produzido e Enlatado no Estado do Mato Grosso
ICMS MS: Transporte Ferroviário; DAP - DECLARAÇÃO ANUAL DO PRODUTOR RURAL
ICMS RO: Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; GIAM - Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; ST - Mercadorias Nacionais
ICMS AC: Industriais Importadores

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON
ICMS MT: Operações com Cana-de-Açúcar em Caule - Emissão de Nota Fiscal de Produtor
ICMS MS: ST - Veículos, Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral ou Potável; Energia Elétrica
ICMS AC: Estabelecimentos Distribuidores de Energia, Prestadores de Serviços de Comunicação e Industriais

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

            SÍNTESE SEMANAL -  19/04/2010 A 23/04/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

23/04/2010 Sexta-Feira

CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 004 / 2010
Ratifica o Convênio ECF 01/10 e os Convênios

COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR - PREÇO MÉDIO PONDERADO

ATO COTEPE PMPF N° 008 / 2010
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

COMBUSTÍVEIS - VALOR AGREGADO

ATO COTEPE MVA N° 004 / 2010
Altera a Tabela I anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

22/04/2010 Quinta-Feira

FONTES NO EXTERIOR - IR - DÓLAR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 012 / 2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de maio de 2010.

19/04/2010 Segunda-Feira

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

RESOLUÇÃO CGSIM Nº 017 / 2010
Altera o art. 19 e acresce o art. 19-A à RESOLUÇÃO CGSIM Nº 16, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, publicada no DOU Nº 246, de 24 de dezembro de 2009.

SELO DE CONTROLE - CAPÍTULO 2204

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.026 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

 

Assuntos Diversos

NBC TSC 4400
Trabalhos de Procedimentos Previamente Acordados sobre Informações Contábeis

Contabilidade


COMPRA DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO
Parte do Pagamento Efetuada com Bem Usado

CONTROLE PATRIMONIAL
Considerações

Direito Societário

COMISSÃO DE FORMATURA
 Constituição

IRPF


DESPESAS MÉDICAS
Dúvidas Frequentes

RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS
 Disposições Gerais

IRRF

ADIANTAMENTO DE SALÁRIO

 Procedimentos para Retenção

PIS/COFINS


LUBRIFICANTES

 Tratamento Fiscal na Revenda

Tributos Federais


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Março / 2010

 
         
 
 
     COM. EXTERIOR    LEGISLAÇÃO        
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

22/04/2010 Quinta-Feira

IMPORTAÇÃO - EUA

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 020 / 2010
Altera a art. 4º da Resolução nº 15, de 5 de março de 2010.

SIMILAR NACIONAL - COMERCIAL EXPORTADORA

PORTARIA SECEX N° 006 / 2010
Dispõe sobre operações de comércio exterior.

IMPORTAÇÃO DE MATERIAL USADO

PORTARIA MDIC Nº 084 / 2010
Altera a Portaria DECEX Nº 8, de 13 de maio de 1991.

19/04/2010 Segunda-Feira

IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS - BRASIL/URUGUAI

CIRCULAR SECEX Nº 014 / 2010
Fixa cota de importação de veículos com 100% de preferência conforme o Acordosobre a Política Automotiva Comum entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai" e estabelece as regras para o comércio bilateral no Setor Automotivo até 30/06/2014 ou até que a Política do Mercosul disponha o contrário.

INVESTIGAÇÃO ANTIDUMPING - PAPEL 4806.40.00

CIRCULAR SECEX Nº 013 / 2010
Inicia a investigação para aplicação de direitos antidumping para o produtos papel com Nomenclatura Comum do Mercosul 4806.40.00.

 

NVE - NOMENCLATURA DE VALOR ADUANEIRO E ESTATÍSTICO IN 80/1996
 Considerações

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

Direito Previdenciário

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL
 
Parte I

SEGURADOS
 Regime Geral de Previdência Social

Direito Trabalhista


ATRASO DO EMPREGADO
 Considerações Gerais


CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES - (CDTT)
Procedimentos


EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV

Considerações Gerais


EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Considerações Gerais

PISO SALARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
 Novos Valores a partir de Abril/2010


QUEBRA DE CAIXA

Considerações Gerais


SUPRESSÃO DAS HORAS EXTRAS

 
Cálculo da Indenização

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

MT

22/04/2010 Quinta-Feira

DECRETO Nº 2.493 / 2010 - MT
Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS 61/10, 62/10 e 63/10.

DECRETO Nº 2.492 / 2010 - MT
Introduz o art. 138 ao Anexo VIII do RICMS/MT referente a Isenção do ICMS nas operações de doação as vítimas de desastres naturais ocorridos no Haiti e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.491 /2010 - MT
Dispõe sobre a cassação e o reenquadramento no regime de Estimativa do estabelecimento localizado no Estado do Mato Grosso e dá outras providências

DECRETO Nº 2.490 / 2010 - MT
Dispõe sobre a concessão da Inscrição Estadual do Microempreendedor Individual (MEI) no Estado do Mato Grosso e dá outras providências

20/04/2010 Terça-Feira

PORTARIA SEFAZ N° 080 / 2010 - MT
Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica, e dá outras providências.


MS

23/04/2010 Sexta-Feira

RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 2.260 / 2010 - MS
Dispõe sobre valor da indenização a ser cobrada dos contribuintes do ICMS pela publicação, no Diário Oficial do Estado, do Ato Declaratório

DECRETO Nº 12.973 / 2010 - MS
Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo XIV ao Anexo XV referente a EFD no RICMS/MS.

DECRETO Nº 12.971 / 2010 - MS
Altera a redação do inciso I do caput do art.29 do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais - ao Regulamento do ICMS.

DECRETO Nº 12.970 / 2010 - MS
Altera os coeficientes utilizados no cálculo da Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF), constantes do Anexo II da Lei nº 3.480, de 20 de dezembro de 2007.

DECRETO N° 12.972 / 2010 - MS
Altera dispositivo do Decreto n° 11.403, de 19 de setembro de 2003.

RO

22/04/2010 Quinta-Feira

COMUNICADO GEFIS Nº 016 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 19.04.2010 a 25.04.2010

19/04/2010 Segunda-Feira

COMUNICADO GEFIS Nº 015 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 12.04.2010 a 18.04.2010


AC

22/02/2010 Segunda-Feira

DECRETO Nº 5.051 / 2010 - AC
Altera o art. 96 do Decreto n.º 008/1998, referente ao diferencial de alíquotas nas operações interestaduais com mercadorias destinadas à microempresa.

 

MT

EXPORTAÇÃO

Procedimentos Estaduais

MS

DECLARAÇÃO ANUAL DE PRODUTOR RURAL - DAP

 Instruções de Preenchimento

RO

VEÍCULOS DESTINADOS À PESSOAS ESPECIAIS

Isenção do Imposto

AC

RECOLHIMENTOS ESPECIAIS

 
Procedimentos Fiscais


IPI

SORVETES - TRIBUTAÇÃO IPI

Cálculo do Imposto

 
         
 
 

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