23/04/2010 Sexta-Feira
CONVÊNIOS ICMS -
RATIFICAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 004 / 2010
Ratifica o Convênio ECF 01/10 e
os Convênios
COMBUSTÍVEIS - CONSUMIDOR
- PREÇO MÉDIO PONDERADO
ATO COTEPE PMPF N° 008 / 2010
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
COMBUSTÍVEIS - VALOR
AGREGADO
ATO COTEPE MVA N° 004 / 2010
Altera a Tabela I anexa ao ATO
COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a
cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de
substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
22/04/2010
Quinta-Feira
FONTES NO EXTERIOR - IR -
DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 012 / 2010
Divulga o valor do dólar dos
Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do
imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no
exterior, no mês de maio de 2010.
19/04/2010
Segunda-Feira
MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL
RESOLUÇÃO CGSIM Nº 017 / 2010
Altera o art. 19 e acresce o
art. 19-A à RESOLUÇÃO CGSIM Nº 16, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, publicada no DOU
Nº 246, de 24 de dezembro de 2009.
SELO DE CONTROLE -
CAPÍTULO 2204
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.026 / 2010
Altera a Instrução Normativa SRF
nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
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