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SEMANA 17/2010
 

MT - MS - RO - AC
 
      EXPEDIDA EM 30/04/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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17/05/2010
das 08h30 às 12h e das
13h30 às 18h		 Substituição Tributaria Cuiabá - MT

Fiscal

 Dra. Requel Ap. Jesus
   
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DICA
 


RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Saiba a Data de sua Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física Pelo Celular

O contribuinte que tem imposto a restituir pode tomar conhecimento de sua restituição pelo telefone celular. O serviço é gratuito, bastando cadastrar o numero do telefone através do site da Receita Federal, em Cidadão, na parte de IRPF - Extrato e Restituição, clicando em Cadastre seu celular e receba uma mensagem SMS quando sua restituição for liberada Com este cadastramento, quando da liberação de sua restituição em um dos lotes, uma mensagem SMS (mensagem curta de texto) será enviada para o celular cadastrado.

Basta realizar o cadastro e fazer a ativação com sucesso. O sistema é interativo e fornecerá as demais informações necessárias passo a passo.
 

  
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 03/05/2010 A 08/05/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 10/05/2010 A 15/05/2010

Segunda-Feira      03/05/2010

                        Segunda-Feira      10/05/2010

ICMS MT: Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO: TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
 ICMS AC: TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

INSS; IPI - Cigarros (posição2402.20)
 ICMS MT: Comunicação e Telecomunicação - Prestadoras de serviços públicos; Energia elétrica - Concessionárias de serviço público; ST - Veículos Automotores e Demais Produtos
ICMS MS: ST - Gás Natural; Combustível - Outros Estabelecimentos; Combustíveis – Refinarias; FAI/MS - Fundo de Apoio à Industrialização ; GIA-ST
 Município de Campo Grande: DMS
 ICMS RO: Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha Para Veículos; Operações com Produtos Farmacêuticos, Medicamentos e Similares; Operações com Sorvetes, Disco Fonográfico, e Outros Produtos; Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química; Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado; Operações com Veículos Novos; Operações Relativas a Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Gelo; Operações Relativas a Cigarro e Outros Derivados do Fumo; Operações com Aparelhos de Telefonia Celular e  Cartões Inteligentes; Estabelecimentos Gráficos - Declaração de Impressão de Documentos Fiscais (DIDF); Operações com Cimento; Operações com Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, Derivados ou Não de Petróleo; Prestações de Serviços de Telecomunicações Não Medidos; GIAM - Guia de Informação e Apuração do ICMS; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; Refinarias de Petróleo - Repasse do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino; Operações com Biodiesel - B100
 Município de Porto velho: GIM E GIMCR
 ICMS AC: Arquivo Magnético; Contribuintes com Regime de Apuração Normal; Contribuintes Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais Produtos Derivados de Petróleo; Contribuintes Prestadores de Serviços de Comunicação e Distribuição de Energia Elétrica; Contribuintes Prestadores de Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual; Contribuintes Submetidos a Regime de Estimativa; Demonstrativo de Apuração Mensal - DAM; ST - Operações Internas
Município de Rio branco: Prestação de Serviço em Geral
 

Terça-Feira           04/05/2010

Terça-Feira        11/05/2010
 

ICMS MS: Apuração Semanal

  

  Nenhuma obrigação nesta data 

  
 

Quarta-Feira           05/05/2010

Quarta-Feira    12/05/2010
 

IR-FONTE; IOF
ICMS MT: Transportadoras de Carga em Geral - Operações Internas; Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido de outro contribuinte Substituído
 ICMS MS: Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; Antecipado; Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas;
ICMS AC: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

   ICMS MS: Apuração Semanal  
 

Quinta-Feira           06/05/2010

Quinta-Feira     13/05/2010
 

ICMS MT: Estimativa - Mensal; Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Combustíveis - Recebido exclusivamente de contribuinte Substituto; Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Regime Normal; Prestadoras de Serviços de Transporte de Passageiros; ST- Distribuidoras de Álcool Carburante
ICMS MS: ST - Lenha e Gado; Carvão;
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes;
ICMS AC: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes - Sujeito passivo e importadores

 

  IR-FONTE; IOF
 ICMS MT:  Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
 ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes
 ICMS AC: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

  
 

     Sexta-Feira       07/05/2010

 Sexta-Feira      14/05/2010

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON
ICMS MT: Operações com Cana-de-Açúcar em Caule - Emissão de Nota Fiscal de Produtor
ICMS MS: ST - Veículos, Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral ou Potável; Energia Elétrica
ICMS AC: Estabelecimentos Distribuidores de Energia, Prestadores de Serviços de Comunicação e Industriais

CIDE; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; DCP- Demonstrativo de Crédito Presumido do IPI
 ICMS MS: Apuração Normal; Regime de Estimativa; Regimes Especiais - Diferencial Alíquotas; Regimes Especiais, exceto Diferencial Alíquotas
ICMS AC: Apropriação de Crédito Fiscal; Estabelecimentos Comerciais e Industriais - Operações Internas
 

           Sábado       08/05/2010

      Sábado      15/05/2010

Nenhuma obrigação nesta data 

ICMS MT:  Declaração de Aquisição dos Produtos Primários - DAP; ; SINTEGRA-MT; EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL)
 ICMS MS: GIA/ICMS - NORMAL; SINTEGRA – MS; EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL)
ICMS RO: EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL); Arquivo Magnético ; SINTEGRA - Substituição Tributária;

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL - 26/04/2010 A 30/04/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

30/04/2010 Sexta-Feira

BACEN - INSTITUIÇÕES - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.853 / 2010
Dispõe sobre a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas intermediárias com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB), e dá outras providências.

PGFN - ATENDIMENTO - SERVIÇOS

PORTARIA PGFN Nº 454 / 2010
Aprova os formulários de atendimento ao cidadão.

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - INCENTIVOS FISCAIS - INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS

PORTARIA MCT Nº 327 / 2010
Aprova o formulário eletrônico para que as pessoas jurídicas beneficiárias dos incentivos fiscais previstos no Capítulo III da Lei nº 11.196, de 2005, regulamentados pelo Decreto nº 5.798, de 2006, prestem ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT as informações anuais sobre os seus programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PUBLICIDADE - LICITAÇÃO

LEI Nº 12.232 / 2010
Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.

29/04/2010 Quinta-Feira

RONDÔNIA - CONVÊNIO ICMS 076/84 - DENÚNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 350 / 2010
 Denúncia, pelo Estado do Rondônia, do Convênio ICMS 076/94.

28/04/2010 Quarta-Feira

NBC TS E ITS - APLICAÇÃO - PRORROGAÇÃO

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.281 / 2010
Altera a data de aplicação das NBC Ts e ITs aprovadas pelas Resoluções CFC que especifica

27/04/2010 Terça-Feira

FARMÁCIA POPULAR - NOVOS PRODUTOS

PORTARIA MS Nº 947 / 2010
Amplia a cobertura do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

26/04/2010 Segunda-Feira

EMPRESÁRIO - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - TRANSFORMAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 112 / 2010
Dispõe sobre o processo de transformação de sociedades empresárias, contratuais, em empresário e vice-versa, e dá outras providências.

SERGIPE - PROTOCOLO ICMS 72/2010 - APLICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 349 / 2010
Informa sobre aplicação no Estado de Sergipe, do Protocolo ICMS 72/10.

FARINHA DE TRIGO BRASILEIRA - ICMS - CARGA LÍQUIDA

ATO COTEPE/ICMS Nº 008 / 2010
Divulga o valor de referência da carga líquida do ICMS para a farinha de trigo e trigo em grão nacional, conforme prevê o § 1º da cláusula quarta do Protocolo ICMS 184/09

  

  Assuntos Diversos

NBC TSC 4400
Trabalhos de Procedimentos Previamente Acordados sobre Informações Contábeis

Contabilidade

COMPRA DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO
Parte do Pagamento Efetuada com Bem Usado

CONTROLE PATRIMONIAL
Considerações

Direito Societário

COMISSÃO DE FORMATURA
 Constituição

IRPF

DESPESAS MÉDICAS
Dúvidas Frequentes

RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS
 Disposições Gerais

IRRF

ADIANTAMENTO DE SALÁRIO
 Procedimentos para Retenção

PIS/COFINS

LUBRIFICANTES
 Tratamento Fiscal na Revenda

Tributos Federais

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Março / 2010

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

  ...

  

  Direito Previdenciário

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL
 Parte I

SEGURADOS
 Regime Geral de Previdência Social

Direito Trabalhista

ATRASO DO EMPREGADO
 Considerações Gerais

CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES - (CDTT)
Procedimentos

EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV
Considerações Gerais

EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Considerações Gerais

PISO SALARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
 Novos Valores a partir de Abril/2010

QUEBRA DE CAIXA
Considerações Gerais

SUPRESSÃO DAS HORAS EXTRAS
 Cálculo da Indenização

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

29/04/2010 Quinta-Feira

ANTIDUMPING - CANETAS

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 024 / 2010
Aplica direito antidumping definitivo, por até 5 anos, às importações brasileiras de canetas esferográficas fabricadas a base de resinas plásticas de corpo único tipo monobloco ou desmontável, retrátil ou não, com ou sem grip, com tinta gel ou a base de óleo, originárias da República Popular da China.

ANTIDUMPING - COBERTORES

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 023 / 2010
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, às importações brasileiras de cobertores de fibras sintéticas, não elétricos, originárias da República Popular da China.

26/04/2010 Segunda-Feira

ALTERAÇÃO - EXTARIFÁRIO

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 022 / 2010
Altera para 0% (zero por cento), por um período de 12 meses, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias que menciona.

INCLUSÃO - LISTA DE EXCEÇÕES

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 021 / 2010
Inclui na Lista de Exceções do Mercosul os códigos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM que menciona com alíquota de 0% (zero por cento)

  

  NVE - NOMENCLATURA DE VALOR ADUANEIRO E ESTATÍSTICO IN 80/1996
 Considerações

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

MT

 28/04/2010 Quarta-Feira

PORTARIA SEFAZ N° 091 / 2010 - MT
Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas a Inscrição do MEI no cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

PORTARIA SEFAZ N° 090 / 2010 - MT
Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002 (DOE de 30.12.2002), que consolidada normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.500 / 2010 - MT
Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS 72/10 a 76/10.

26/04/2010 Segunda-Feira

PORTARIA SEFAZ Nº 089 / 2010 - MT
Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

MS

 30/04/2010 Sexta-Feira

PORTARIA SAT N° 2.140 / 2010 - MS
Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica a vigorarem nos meses de maio e junho de 2010.

29/04/2010 Quinta-Feira

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 2.263 / 2010 - MS
 Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de maio e junho de 2010.

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.262 / 2010 - MS
 Estabelece o valor da Uferms para os meses de maio e junho de 2010.

27/04/2010 Terça-Feira

DECRETO Nº 12.975 / 2010 - MS
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria, e dá outras providências.

RO

 28/04/2010 Quarta-Feira

COMUNICADO GEFIS Nº 017 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 26.04.2010 a 02.05.2010

26/04/2010 Segunda-Feira

COMUNICADO GEFIS Nº 016 / 2010 - RO
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados para o período de 19.04.2010 a 25.04.2010
 

  

  MT

EXPORTAÇÃO
Procedimentos Estaduais

MS

DECLARAÇÃO ANUAL DE PRODUTOR RURAL - DAP
 Instruções de Preenchimento

RO

VEÍCULOS DESTINADOS À PESSOAS ESPECIAIS
Isenção do Imposto

AC

RECOLHIMENTOS ESPECIAIS
 Procedimentos Fiscais

IPI

SORVETES - TRIBUTAÇÃO IPI
Cálculo do Imposto

 
         
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