MT
13/05/2010 Quinta-Feira
PORTARIA SEFAZ Nº 100 / 2010 - MT
Introduz
alterações na Portaria nº 261/2009-SEFAZ, de
30.12.2009 (DOE de 05.01.2010) e dá outras
providências.
12/05/2010
Quarta-Feira
PORTARIA SEFAZ N° 098 / 2010 - MT
Introduz
alterações na Portaria nº 258/2009-SEFAZ, de 30 de
dezembro de 2009 e dá outras providências.
10/05/2010
Segunda-Feira
PORTARIA SEFAZ N° 099 / 2010 - MT
Declara,
expressamente, a revogação das Portarias que
especifica, e dá outras providências.
LEI Nº 9.354 / 2010 - MT
Acrescenta o Art. 89-A à Lei nº 7.692, de 1º de julho
de 2002, a fim de estender a prioridade na tramitação
de procedimentos administrativos às pessoas que
especifica, na lei que regula o processo
administrativo.
LEI Nº 9.353 / 2010 - MT
Altera
dispositivo da Lei nº 8.672, de 06 de julho de 2007,
modificada pela Lei nº 9.022, de 14 de novembro de
2008.
MS
14/05/2010 Sexta-Feira
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.266 / 2010 - MS
Altera
dispositivos da Resolução/SEFOP nº 1.120, de 13 de
fevereiro de 1997, que dispõe sobre a utilização do
Selo Fiscal instituído pela Resolução/SEF nº 826, de
13 de novembro de 1992.
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.265 / 2010 - MS
Prorroga
o prazo de entrega da Declaração Anual do Produtor
Rural (DAP) relativa ao ano-base de 2009 e o prazo de
validade do Cartão do Produtor Rural (CPR) até 31 de
maio de 2010.
11/05/2010
Terça-Feira
LEI Nº 3.892 / 2010 - MS
Proíbe a
comercialização direta ao consumidor de carne
previamente moída e dá outras providências.
10/05/2010
Segunda-Feira
PORTARIA SAT Nº 2.142 / 2010 - MS
“Dispõe
sobre alteração de valores na Pauta de Referência
Fiscal”
RO
14/05/2010 Sexta-Feira
COMUNICADO GEFIS Nº 019 / 2010 - RO
Dispõe
sobre a base de cálculo do café e dos metais
especificados para o período de 10 a 16/05/2010.
10/05/2010
Segunda-Feira
COMUNICADO GEFIS Nº 018 / 2010 - RO
Dispõe
sobre a base de cálculo do café e dos metais
especificados para o período de 26.04.2010 a
02.05.2010 |