VOLTAR

www.econeteditora.com.br
 
SEMANA 19/2010
 

PARANÁ

 
      EXPEDIDA EM 14/05/2010
 
LOJA VIRTUAL - Veja mais
CURSOS A REALIZAR
Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

Acesse os tópicos relacionados.

 

:: Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

 

18,19 e 20/05/2010 
Das 19h às 22h30

ABC da Escrituração Fiscal (Com Ênfase em Escrituração Fiscal Digital e Nota Fiscal Eletrônica) Curitiba Fiscal Níkolas Duarte N L. Rosa
   
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar senha para acesso provisório.
DICA
 


EXAMES MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL - PERIÓDICO

O exame médico periódico deverá ser realizado de acordo com os intervalos mínimos de tempo abaixo discriminados:

a) para trabalhadores expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos:

a.1) a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo médico agente da inspeção do trabalho, ou, ainda, como resultado de negociação coletiva de trabalho;

a.2) de acordo com à periodicidade especificada no Anexo n°  006 da NR 15, para os trabalhadores expostos a condições hiperbáricas;

b) para os demais trabalhadores:

b.1) anual, quando menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade;

b.2) a cada dois anos, para os trabalhadores entre 18 (dezoito) anos e 45 (quarenta e cinco) anos de idade.

Fundamento legal: NR-7.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 17/05/2010 A 21/05/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 24/05/2010 A 28/05/2010

Segunda-Feira      17/05/2010

                       Segunda-Feira      24/05/2010

INSS
ICMS PR: REGIME NORMAL - FINAIS 9 e 0; CIMENTO; COMBUSTÍVEIS e LUBRIFICANTES;  TELECOMUNICAÇÕES POR FIO, TELECOMUNICAÇÕES SEM FIO E TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE;  ARQUIVO MAGNÉTICO; PARCELAMENTO – ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE ESTOQUES – SIMPLES NACIONAL;
Município de Curitiba: IPTU - Último dia para recolhimento com último dígito 9 e 0.

Nenhuma obrigação nesta data

 

Terça-Feira           18/05/2010

Terça-Feira        25/05/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IR-FONTE; IOF; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento
ICMS PR: ARQUIVO ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD

 
 

Quarta-Feira           19/05/2010

Quarta-Feira    26/05/2010

 

Nenhuma obrigação nesta data

  Nenhuma obrigação nesta data  
 

Quinta-Feira           20/05/2010

Quinta-Feira     27/05/2010

 

SIMPLES NACIONAL; IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS; INSS - Último dia para o recolhimento; PAEX - INSS - Último dia para recolhimento; MEI - Último dia para o pagamento; RET
ICMS PR: CONAB/ PGPM; CONAB/PAA; TRANSPORTE FERROVIÁRIO;
Município de Curitiba: DES - Último dia para recolhimento do ISS;

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira         21/05/2010

 Sexta-Feira      28/05/2010

DCTF MENSAL

ICMS PR:  PAGAMENTO PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS DO DECRETO 3.382/2009; PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS DOS ARTS. 76 A 79.; PARCELAMENTO – Anistia; TRANSPORTE AÉREO; PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO SUPER SIMPLES; REFISPAR; PAGAMENTO PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS DO DECRETO 4.143/2009; PAGAMENTO PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS DO DECRETO 5.230/2009

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                              Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL - 10/05/2010 A 14/05/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

14/05/2010 Sexta-Feira

PORTARIA SIT Nº 183 / 2010
Aprova o Anexo II (Plataformas e Instalações de Apoio) da Norma Regulamentadora nº 30.

13/05/2010 Quinta-Feira

Royalties - Personagens e Desenhos - Dedução

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 167 / 2010
Royalties - Direitos e uso de Personagens - Dedução

ITR - Pagamento com TDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/STN Nº 1.032 / 2010
Altera a Instrução Normativa Conjunta SRF/STN nº 001, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre o pagamento de até 50% (cinqüenta por cento) do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) com Títulos da Dívida Agrária (TDA).

12/05/2010 Quarta-Feira

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - CONDIÇÕES PARA REDUTIBILIDADE

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 029 / 2010
Tributos e Contribuições - Dedutibilidade - Condições

BEBIDAS - PIS/COFINS - CRÉDITOS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 025 / 2010
Bebidas - Comércio - Créditos

 

ASSUNTOS DIVERSOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Noções Básicas

CONTABILIDADE

LIVROS AUXILIARES DA CONTABILIDADE
Considerações

OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Aplicação Pequenas e Médias Empresas

IRPF

DOAÇÕES
Considerações Gerais

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
Partilha dos Bens Realizada em Cartório - Via Administrativa

IRPJ

AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA
Aspectos Gerais

CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS
Pessoa Jurídica Tributada Com Base no Lucro Real

INSCRIÇÃO DE CNPJ PARA CARGOS POLÍTICOS
Normas e Procedimentos

REGISTRO DE SOCIEDADES
Registro em Cartório versus Junta Comercial

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

12/05/2010 Quarta-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O MÊS DE MAIO

PORTARIA MPS Nº 222 / 2010
Estabelece os fatores de atualização para o mês de maio de 2010.

PORTARIA MPS N° 224 / 2010
Estabelece para o mês de abril de 2010, o valor médico da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

 

Direito Previdenciário

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL
Parte II

 
CONTRATO DE EMPREITADA
Considerações Gerais

Direito Trabalhista

ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Considerações Gerais

CONTRATAÇÃO DE EXECUTIVOS POR MEIO DE CARTA OFERTA “OFFER LETTER”
Considerações

CONTRATO DE TRABALHO DO ARTISTA
Considerações Gerais

EMPREGADO DIARISTA
Considerações

GESTANTE
Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

MOTOBOY
Considerações Gerais

PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Novos Valores a partir de Maio/2010

SOCIEDADES COOPERATIVAS

Aspectos Trabalhistas e Previdenciários - Parte I

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

COMPRAS NO PARAGUAI - PESSOA FÍSICA
Procedimentos

LOJA FRANCA - REGIME ESPECIAL
 
Normas e Procedimentos

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

14/05/2010 Sexta-Feira

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 039 / 2010 - PR
Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Para fins de cobrança e crédito do ICMS em operações interestaduais, o valor por saca de café cru em grãos no período de "0" (zero) hora do dia 17 de Maio de 2010 até às 24h00min horas do dia 23 de Maio de 2010.

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 037 / 2010 - PR
Dispõe sobre o processo de credenciamento para emissão de Conhecimento de Transporte eletrônico - CT-e.

 

ICMS

CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO
Conceito de Atividade Fim e Atividade Meio

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES
Disposições Específicas

IPI

SELO DE CONTROLE DO IPI

Inclusão de Produtos Obrigados ao Selo - IN 1.026/2010

 
         

Para ter acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
Nome*:
E-mail*:
Telefone*:
Estado*:
Cidade*:
   


 
   

Agora com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006

Caso não queira receber a síntese da semana avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br