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SEMANA 19/2010
 

RIO DE JANEIRO

 
      EXPEDIDA EM 14/05/2010
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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21/05/2010
Das 08h30 às 12h e
Das 13h00 às 17h30
Benefícios Acidentários Análise e Cálculos Rio de Janeiro Pessoal

Dr.  André Aarão

   
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DICA
 


EXAMES MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL - PERIÓDICO

O exame médico periódico deverá ser realizado de acordo com os intervalos mínimos de tempo abaixo discriminados:

a) para trabalhadores expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos:

a.1) a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo médico agente da inspeção do trabalho, ou, ainda, como resultado de negociação coletiva de trabalho;

a.2) de acordo com à periodicidade especificada no Anexo n°  006 da NR 15, para os trabalhadores expostos a condições hiperbáricas;

b) para os demais trabalhadores:

b.1) anual, quando menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade;

b.2) a cada dois anos, para os trabalhadores entre 18 (dezoito) anos e 45 (quarenta e cinco) anos de idade.

Fundamento legal: NR-7.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 17/05/2010 A 21/05/2010    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 24/05/2010 A 28/05/2010

Segunda-Feira      17/05/2010

                       Segunda-Feira      24/05/2010

INSS
ICMS RJ: Empresa prestadora de serviço de telecomunicações; GIA/ICMS

ICMS RJ: ST - ICMS-Substituição Tributária

 

Terça-Feira           18/05/2010

Terça-Feira        25/05/2010

 

 ICMS RJ: GIA/ICMS

 

IR-FONTE; IOF; IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI,; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS - Faturamento; PIS/PASEP - Faturamento

 
 

Quarta-Feira           19/05/2010

Quarta-Feira    26/05/2010

 

 ICMS RJ: GIA/ICMS

  Nenhuma obrigação nesta data  
 

Quinta-Feira           20/05/2010

Quinta-Feira     27/05/2010

 

SIMPLES NACIONAL; IR-FONTE; COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; PIS/PASEP - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e EQUIPARADAS; INSS; INSS - Último dia para o recolhimento; PAEX - INSS - Último dia para recolhimento; MEI - Último dia para o pagamento; RET
ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS; DMC-PRV  - Declaração de Movimentação de Combustíveis

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

 Sexta-Feira          21/05/2010

 Sexta-Feira      28/05/2010

DCTF MENSAL
ICMS RJ: DMC-PRV  - Declaração de Movimentação de Combustíveis

Nenhuma obrigação nesta data

 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2010

 Imposto de Renda               Comércio Exterior              Trabalhista - Previd.           

  ICMS / IPI                             Integra Oficial     

          SÍNTESE SEMANAL - 10/05/2010 A 14/05/2010
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

14/05/2010 Sexta-Feira

PORTARIA SIT Nº 183 / 2010
Aprova o Anexo II (Plataformas e Instalações de Apoio) da Norma Regulamentadora nº 30.

13/05/2010 Quinta-Feira

Royalties - Personagens e Desenhos - Dedução

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 167 / 2010
Royalties - Direitos e uso de Personagens - Dedução

ITR - Pagamento com TDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/STN Nº 1.032 / 2010
Altera a Instrução Normativa Conjunta SRF/STN nº 001, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre o pagamento de até 50% (cinqüenta por cento) do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) com Títulos da Dívida Agrária (TDA).

12/05/2010 Quarta-Feira

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - CONDIÇÕES PARA REDUTIBILIDADE

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 029 / 2010
Tributos e Contribuições - Dedutibilidade - Condições

BEBIDAS - PIS/COFINS - CRÉDITOS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 025 / 2010
Bebidas - Comércio - Créditos

 

ASSUNTOS DIVERSOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Noções Básicas

CONTABILIDADE

LIVROS AUXILIARES DA CONTABILIDADE
Considerações

OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
Aplicação Pequenas e Médias Empresas

IRPF

DOAÇÕES
Considerações Gerais

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
Partilha dos Bens Realizada em Cartório - Via Administrativa

IRPJ

AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA
Aspectos Gerais

CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS
Pessoa Jurídica Tributada Com Base no Lucro Real

INSCRIÇÃO DE CNPJ PARA CARGOS POLÍTICOS
Normas e Procedimentos

REGISTRO DE SOCIEDADES
Registro em Cartório versus Junta Comercial

 
         
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

12/05/2010 Quarta-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O MÊS DE MAIO

PORTARIA MPS Nº 222 / 2010
Estabelece os fatores de atualização para o mês de maio de 2010.

PORTARIA MPS N° 224 / 2010
Estabelece para o mês de abril de 2010, o valor médico da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

 

Direito Previdenciário

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL
Parte II

 
CONTRATO DE EMPREITADA
Considerações Gerais

Direito Trabalhista

ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Considerações Gerais

CONTRATAÇÃO DE EXECUTIVOS POR MEIO DE CARTA OFERTA “OFFER LETTER”
Considerações

CONTRATO DE TRABALHO DO ARTISTA
Considerações Gerais

EMPREGADO DIARISTA
Considerações

GESTANTE
Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

MOTOBOY
Considerações Gerais

PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Novos Valores a partir de Maio/2010

SOCIEDADES COOPERATIVAS

Aspectos Trabalhistas e Previdenciários - Parte I

 
         
 
        COM. EXTERIOR       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

COMPRAS NO PARAGUAI - PESSOA FÍSICA
Procedimentos

LOJA FRANCA - REGIME ESPECIAL
 
Normas e Procedimentos

 
         
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

14/05/2010 Sexta-Feira

PORTARIA ST Nº 653 / 2010 - RJ
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 17 a 23 de Maio de 2010.

PORTARIA ST N° 654 / 2010 - RJ
Altera os preços dos Combustíveis e Lubrificantes de que trata o Art. 5° do Livro IV do RICMS/RJ, para vigorar a partir de 16 de Maio de 2010.

13/05/2010 Quinta-Feira

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 293 / 2010 - RJ
Concede Isenção do ICMS nas operações com produtos nacionais e estrangeiros destinados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

PORTARIA SUACIEF Nº 014 / 2010 - RJ
Dispõe sobre as instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM Ano-Base 2009 (Exceto para os estabelecimentos optantes do Simples Nacional), DECLAN-IPM de baixa Ano-Base 2010 e da DASN-Complementar-RJ On-line.

11/05/2010 Terça-Feira

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 292 / 2010 - RJ
Incorpora à Legislação Estadual os Convênios ICMS N°s 108/08 e 39/09.

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 291/ 2010 - RJ
Dispõe sobre a Declaração Anual para o IPM - DECLAM-IPM - ANO-BASE 2009) e a DASN-Complementar-RJ (DASN-C-RJ).

10/05/2010 Segunda-Feira

PORTARIA SUACIEF Nº 013 / 2010 - RJ
Altera a redação da Portaria SUACIEF N° 012/2010 que dispõe sobre alterações de prazos para usufruir da anistia concedida pela lei nº 5647/2010, prorrogada pela lei nº 7508/2010.

14/05/2010 Sexta-Feira

PORTARIA ST Nº 653 / 2010 - RJ
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 17 a 23 de Maio de 2010.

PORTARIA ST N° 654 / 2010 - RJ
Altera os preços dos Combustíveis e Lubrificantes de que trata o Art. 5° do Livro IV do RICMS/RJ, para vigorar a partir de 16 de Maio de 2010.

ISS

12/05/2010 Quarta-Feira

RESOLUÇÃO SMF Nº 2.616 / 2010 - Município do Rio de Janeiro
Prorroga o prazo de validade dos formulários destinados à emissão dos documentos fiscais relativos ao ISS.

RESOLUÇÃO SMF Nº 2.615 / 2010 - Município do Rio de Janeiro
Dispõe sobre os documentos necessários ao exame do pedido de concessão da remissão do IPTU de que trata a Lei N° 5.066/09.

DECRETO Nº 32.250 / 2010 - Municipio do Rio de Janeiro
Regulamenta a utilização da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - no Município do Rio de Janeiro, instituída pela Lei N° 5.098/09.

10/05/2010 Segunda-Feira

RESOLUÇÃO SMF Nº 2.614 / 2010 - Município do Rio de Janeiro
Altera a Tabela de Código de Receitas, tendo em vista o final de vigência de código.

RESOLUÇÃO SMF Nº 2.613 / 2010 - Município do Rio de Janeiro
Inclui códigos de receita na Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

 

 ICMS

OPERAÇÕES COM VEÍCULOS

Sistemática do Cálculo do Imposto e Aplicações Gerais

 ISS

BASE DE CÁLCULO DO ISS

Considerações Gerais

IPI

SELO DE CONTROLE DO IPI

Inclusão de Produtos Obrigados ao Selo - IN 1.026/2010

 
         

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