14/05/2010 Sexta-Feira
PORTARIA ST Nº 653 / 2010 - RJ
Fornece
dados para o cálculo do ICMS nas operações
interestaduais com Café Cru, no período de 17 a 23 de
Maio de 2010.
PORTARIA ST N° 654 / 2010 - RJ
Altera
os preços dos Combustíveis e Lubrificantes de que
trata o Art. 5° do Livro IV do RICMS/RJ, para vigorar
a partir de 16 de Maio de 2010.
13/05/2010
Quinta-Feira
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 293 / 2010 - RJ
Concede
Isenção do ICMS nas operações com produtos nacionais e
estrangeiros destinados aos Jogos Olímpicos e
Paraolímpicos de 2016.
PORTARIA SUACIEF Nº 014 / 2010 - RJ
Dispõe
sobre as instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM
Ano-Base 2009 (Exceto para os estabelecimentos
optantes do Simples Nacional), DECLAN-IPM de baixa
Ano-Base 2010 e da DASN-Complementar-RJ On-line.
11/05/2010
Terça-Feira
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 292 / 2010 - RJ
Incorpora à Legislação Estadual os Convênios ICMS N°s
108/08 e 39/09.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 291/ 2010 - RJ
Dispõe
sobre a Declaração Anual para o IPM - DECLAM-IPM -
ANO-BASE 2009) e a DASN-Complementar-RJ (DASN-C-RJ).
10/05/2010
Segunda-Feira
PORTARIA SUACIEF Nº 013 / 2010 - RJ
Altera a
redação da Portaria SUACIEF N° 012/2010 que dispõe
sobre alterações de prazos para usufruir da anistia
concedida pela lei nº 5647/2010, prorrogada pela lei
nº 7508/2010.
14/05/2010 Sexta-Feira
PORTARIA ST Nº 653 / 2010 - RJ
Fornece
dados para o cálculo do ICMS nas operações
interestaduais com Café Cru, no período de 17 a 23 de
Maio de 2010.
PORTARIA ST N° 654 / 2010 - RJ
Altera
os preços dos Combustíveis e Lubrificantes de que
trata o Art. 5° do Livro IV do RICMS/RJ, para vigorar
a partir de 16 de Maio de 2010.
ISS
12/05/2010
Quarta-Feira
RESOLUÇÃO SMF Nº 2.616 / 2010 -
Município do Rio de Janeiro
Prorroga
o prazo de validade dos formulários destinados à
emissão dos documentos fiscais relativos ao ISS.
RESOLUÇÃO SMF Nº 2.615 / 2010 -
Município do Rio de Janeiro
Dispõe
sobre os documentos necessários ao exame do pedido de
concessão da remissão do IPTU de que trata a Lei N°
5.066/09.
DECRETO Nº 32.250 / 2010 - Municipio do
Rio de Janeiro
Regulamenta a utilização da Nota Fiscal de Serviços
Eletrônica - NFS-e - no Município do Rio de Janeiro,
instituída pela Lei N° 5.098/09.
10/05/2010
Segunda-Feira
RESOLUÇÃO SMF Nº 2.614 / 2010 -
Município do Rio de Janeiro
Altera a
Tabela de Código de Receitas, tendo em vista o final
de vigência de código.
RESOLUÇÃO SMF Nº 2.613 / 2010 -
Município do Rio de Janeiro
Inclui
códigos de receita na Tabela de Códigos de Receitas
Diversas. |